TJSP 12/07/2013 - Pág. 703 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1453
703
2013
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. DONEGÁ MORANDINI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANDRÉIA PALMIERI
QUINTINO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. BERETTA DA SILVEIRA, EGIDIO GIACOIA, VIVIANI NICOLAU,
CARLOS ALBERTO DE SALLES e JOÃO PAZINE NETO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0004442-83.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Donegá Morandini, Revisor: Des.: Beretta da Silveira
- Apelante: Regina Célia Giacomelli Politi - Apelado: Moise Politi - Conheceram e negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/SP) - Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP)
- Advogado: Jose Roberto Pacheco Di Francesco (OAB: 33216/SP) (Fls: 422) - Advogado: Fabio Teixeira Leite Pacheco Di
Francesco (OAB: 296276/SP) (Fls: 422)
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE
2013
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MAIA DA CUNHA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RICARDO CASTRO
DELGADO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ENIO ZULIANI, TEIXEIRA LEITE, FÁBIO QUADROS, NATAN
ZELINSCHI DE ARRUDA e CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA
SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0316821-94.2009.8.26.0000 (994.09.316821-2) - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Fábio Quadros, Revisor: Des.:
Natan Zelinschi de Arruda - Apelante: Fertibom Industria e Comercio de Fertilizantes Ltda - Apelante: Newton Sa de Miranda Curi
- Apelado: Newton Sa de Miranda Curi - Apelado: Wagner Luis Poleto - Apelado: Fertibom Industria e Comercio de Fertilizantes
Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 45094/SP) - Advogado: Ricardo
Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) (Fls: 17) - Advogado: Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP) (Fls: 17)
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio -- 1º andar - salas 115/116
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 2 DE JULHO DE
2013
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. GALDINO TOLEDO JÚNIOR, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LUIS MACEDO
CONSTANTINO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO VILENILSON, GRAVA BRAZIL, PIVA RODRIGUES,
JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO, JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO e SILVIA STERMAN. FOI ABERTA A SESSÃO,
LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000459-08.2011.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Relator: Des.: Piva Rodrigues, Revisor: Des.: Galdino Toledo Júnior
- Apelante: P. R. C. B. (Assistência Judiciária) - Apelado: P. R. C. B. J. (E outros(as)) e outros - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Ricardo José Mantovani (OAB: 246053/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 10) - Advogada: Dayany Cristina de
Godoy (OAB: 293526/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 59)
0000618-77.2011.8.26.0480 - Apelação - Presidente Bernardes - Relator: Des.: Piva Rodrigues, Revisor: Des.: Galdino
Toledo Júnior - Apelante: V. S. da M. (Assistência Judiciária) - Apelado: P. da S. C. (Assistência Judiciária) - Deram parcial
provimento ao recurso, v.u. - Advogado: Valter Kazuo Makino (OAB: 250903/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 33) - Advogado:
Mauricio Silveira (OAB: 98794/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 8)
0000780-80.2009.8.26.0306 (990.09.315852-3) - Apelação - José Bonifácio - Relator: Des.: Jayme Martins de Oliveira
Neto, Revisor: Des.: Galdino Toledo Júnior - Apelante: Roberto Manoel (Justiça Gratuita) - Apelado: Empresa Brasileira de
Telecomunicações S/A Embratel - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eliane Cristina Catelan (OAB: 181985/SP)
(Fls: 06) - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 32;37) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/
SP) (Fls: 32;37)
0000917-30.2011.8.26.0488 - Apelação - Queluz - Relator: Des.: Grava Brazil, Revisor: Des.: Piva Rodrigues - Apelante: Luiz
Carlos Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Deram provimento ao apelo
do autor e negaram ao do réu. V. U. - Advogado: Thiago Bernardes França (OAB: 195265/SP) (Fls: 17) - Advogada: Claudia
Nahssen de Lacerda Franze (OAB: 124517/SP) (Fls: 65) - Advogado: Sidney Graciano Franze (OAB: 122221/SP) (Fls: 65)
0001154-64.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Jayme Martins de Oliveira Neto, Revisor:
Des.: Antonio Vilenilson - Apte/Apdo: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - Apdo/Apte: Douglas Vieira
Gonçalves (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos, com observação. V.U. - Advogada: Adriana Maldonado Dalmas
Eulalio (OAB: 136791/SP) (Fls: 52) - Advogado: Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346/SP) (Fls: 52) - Advogada: Mara de
Oliveira Brant (OAB: 260525/SP) (Fls: 13) - Advogado: Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP) (Fls: 13)
0001264-94.2011.8.26.0704 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Grava Brazil, Revisor: Des.: Piva Rodrigues - Apte/Apdo:
Tempo Saude Seguradora S.a. - Apdo/Apte: Silvia Maria Mendes Alves (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao apelo da autora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º