TJSP 15/07/2013 - Pág. 2353 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1454
2353
Processo 0087130-17.1995.8.26.0224 (224.01.1995.087130) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Dema
Sociedade Civil Ltda - Ante a certidão supra, requeira o executado no prazo de dez dias o que entender de direito. No silêncio,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DINAILSA DA SILVA GABRIEL (OAB 187488/SP), LUZIA APARECIDA
BARBOSA NEVES (OAB 87062/SP), CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0087196-94.1995.8.26.0224 (224.01.1995.087196) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Dema
Sociedade Civil Ltda - Ante a certidão supra, requeira o executado no prazo de dez dias o que entender de direito. No silêncio,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DINAILSA DA SILVA GABRIEL (OAB 187488/SP), CASSIO COSTA
DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0087419-47.1995.8.26.0224 (224.01.1995.087419) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Dema Sociedade Civil Ltda - Ante a certidão supra, requeira o executado no prazo de dez dias o que entender de
direito. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP),
DINAILSA DA SILVA GABRIEL (OAB 187488/SP)
Processo 0087430-76.1995.8.26.0224 (224.01.1995.087430) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Dema
Sociedade Civil Ltda - Ante a certidão supra, requeira o executado no prazo de dez dias o que entender de direito. No silêncio,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DINAILSA DA SILVA GABRIEL (OAB 187488/SP), CASSIO COSTA
DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0087588-34.1995.8.26.0224 (224.01.1995.087588) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Dema Sociedade Civil Ltda - Ante a certidão supra, requeira o executado no prazo de dez dias o que entender de
direito. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DINAILSA DA SILVA GABRIEL (OAB 187488/
SP), CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0087633-38.1995.8.26.0224 (224.01.1995.087633) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Dema Sociedade Civil Ltda - Ante a certidão supra, requeira o executado no prazo de dez dias o que entender de
direito. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP),
DINAILSA DA SILVA GABRIEL (OAB 187488/SP)
Processo 0087666-28.1995.8.26.0224 (224.01.1995.087666) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Dema
Sociedade Civil Ltda - Ante a certidão supra, requeira o executado no prazo de dez dias o que entender de direito. No silêncio,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ADRIANA CORDEIRO LEMOS (OAB 159016/SP), DINAILSA DA
SILVA GABRIEL (OAB 187488/SP), CLAYTON FREDI (OAB 242965/SP), CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0087671-50.1995.8.26.0224 (224.01.1995.087671) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Dema Sociedade Civil Ltda - Ante a certidão supra, requeira o executado no prazo de dez dias o que entender de
direito. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/
SP)
Processo 0087722-61.1995.8.26.0224 (224.01.1995.087722) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Dema
Sociedade Civil Ltda - Ante a certidão supra, requeira o executado no prazo de dez dias o que entender de direito. No silêncio,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), DINAILSA DA
SILVA GABRIEL (OAB 187488/SP)
Processo 0087746-89.1995.8.26.0224 (224.01.1995.087746) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Dema
Sociedade Civil Ltda - Ante a certidão supra, requeira o executado no prazo de dez dias o que entender de direito. No silêncio,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DINAILSA DA SILVA GABRIEL (OAB 187488/SP), CASSIO COSTA
DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0087778-94.1995.8.26.0224 (224.01.1995.087778) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Dema Sociedade Civil Ltda - Ante a certidão supra, requeira o executado no prazo de dez dias o que entender de
direito. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DINAILSA DA SILVA GABRIEL (OAB 187488/
SP), CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0088030-97.1995.8.26.0224 (224.01.1995.088030) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Dema Sociedade Civil Ltda - Ante a certidão supra, requeira o executado no prazo de dez dias o que entender de
direito. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DINAILSA DA SILVA GABRIEL (OAB 187488/
SP), CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0113811-87.1996.8.26.0224 (224.01.1996.113811) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Dema Sociedade Civil Ltda - Ante a certidão supra, requeira o executado no prazo de dez dias o que entender de
direito. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DINAILSA DA SILVA GABRIEL (OAB 187488/
SP), CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0113831-78.1996.8.26.0224 (224.01.1996.113831) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Dema
Sociedade Civil Ltda - Ante a certidão supra, requeira o executado no prazo de dez dias o que entender de direito. No silêncio,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DINAILSA DA SILVA GABRIEL (OAB 187488/SP), CASSIO COSTA
DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0114192-95.1996.8.26.0224 (224.01.1996.114192) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Dema Sociedade Civil Ltda - Ante a certidão supra, requeira o executado no prazo de dez dias o que entender de
direito. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DINAILSA DA SILVA GABRIEL (OAB 187488/
SP), CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0122023-34.1995.8.26.0224 (224.01.1995.122023) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Dema
Sociedade Civil Ltda - Ante a certidão supra, requeira o executado no prazo de dez dias o que entender de direito. No silêncio,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), DINAILSA DA
SILVA GABRIEL (OAB 187488/SP)
Processo 0505526-83.2009.8.26.0224 (224.01.2009.505526) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Guarulhos - Osvaldo de G Fernandes - Vistos. Corrija-se o cadastro do processo para constar o nome
correto da patrona do autor. Após, publique-se novamente o despacho proferido a fls. 09. - ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES
CRUZ (OAB 178930/SP), MAURICIO PEREIRA PITORRI (OAB 129623/SP)
Processo 0514957-15.2007.8.26.0224 (224.01.2007.514957) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Custodio Ribeiro F Leite Fihlo - Vistos. Foram opostos embargos de declaração pela exequente, que alega que
a sentença contém omissão pois pronunciou a prescrição de todo o crédito tributário objeto da execução, embora o relatório
da sentença reconhecesse a prescrição dos exercícios relativos a 1997, 1998, 1999 e 2000. Assiste razão à embargante, pois
embora o débito objeto da execução esteja prescrito, necessário se faz elucidar o dispositivo da sentença. A prescrição relativa
aos exercícios de 1997 a 2002 se deu antes da distribuição da ação e os exercícios posteriores a 2003, após a distribuição
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