TJSP 16/07/2013 - Pág. 1512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1455
1512
Direito - ADV ANDRE GUSTAVO HERNANDES OAB/SP 243840 - ADV LUCIANO ALVES ROSSATO OAB/SP 228257
0000333-95.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000333-2/000000-000) Nº Ordem: 000197/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - ADAO SOARES DE OLIVEIRA X CIFRA CREDITO RAPIDO - Fls. 77 - Processo nº 197/2012
Vistos. Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome do advogado da parte
requerida(fls.72). Fls.71/76: Indefiro o pedido de suspensão do curso do processo, tendo em vista que o feito foi julgado em
segunda instância(fls.66/67) e o v.acórdão transitou em julgado, conforme se observa na certidão lançada a fls.68. Requeira
a parte autora o que entender de direito em termos de prosseguimento. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Monte
Alto, data supra. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza de Direito - ADV FABIO VIEIRA OAB/SP 243795 - ADV PAULO
ROBERTO VIGNA OAB/SP 173477
0000495-90.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000495-4/000000-000) Nº Ordem: 000261/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - JOSE CARLOS MONTEIRO X BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 107 Processo nº 261/12. Vistos. Considerando a determinação proferida pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça no Recurso
Especial 1251331-RS em 23 de maio de 2013, de relatoria da Ministra Maria Isabel Gallotti, suspendo o processo até nova
deliberação da Superior Instância. Intimem-se. Monte Alto, data supra. Gilson Miguel Gomes da Silva Juiz de Direito - ADV
THIAGO MENDES OLIVEIRA OAB/SP 259301 - ADV MARCIO JOSE TUDI OAB/SP 287161 - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/
SP 66919
0000520-06.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000520-0/000000-000) Nº Ordem: 000272/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Financiamento de Produto - JONAS HENRIQUE FERREIRA X BANCO DAYCOVAL SA - Fls. 68/69 - Processo
nº 272/12 Vistos. BANCO DAYCOVAL S/A opõe embargos de declaração em face da sentença de fls. 55/59, embasado no
artigo 535, do CPC, sustentando que há obscuridade, uma vez que não foi decretada a suspensão do feito, nos termos do
pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça (fls. 62/63). É o relatório. Fundamento e decido. Recebo os embargos, eis
que tempestivos (fls. 61 e 62). No entanto, tenho que razão não assiste ao embargante, pois não há omissão, contradição ou
obscuridade a ser sanada. Com efeito, quando proferida a decisão guerreada, não havia ainda a determinação do E. STJ para
suspensão da tramitação das ações relativas às tarifas bancárias, bem como não havia qualquer pedido das partes nesse
sentido. Assim, CONHEÇO dos embargos, mas lhes NEGO PROVIMENTO. Sem prejuízo, todavia, como já decidido em outros
processos, em datas posteriores à sentença de fls. 55/59, considerando a decisão proferida no âmbito do Eg. Superior Tribunal
de Justiça no Recurso Especial n. 1.251.331-RS, datada de 22 de maio de 2013, de relatoria da Ministra Maria Isabel Gallotti,
suspendo o presente feito até ulterior deliberação de Superior Instância, o que deverá, de todo modo, ser comunicado nos
autos pelas partes. Int. Monte Alto, 02 de julho de 2013. GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA Juiz de Direito - ADV ANA PAULA
RIBEIRO OAB/SP 293774 - ADV FERNANDO JOSE GARCIA OAB/SP 134719
0000531-35.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000531-6/000000-000) Nº Ordem: 000280/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - WALDEMAR VICENTINI X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA - Fls. 82 - Processo nº
280/12. Vistos. Considerando a determinação proferida pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial 1251331RS em 23 de maio de 2013, de relatoria da Ministra Maria Isabel Gallotti, suspendo o processo até nova deliberação da Superior
Instância. Intimem-se. Monte Alto, data supra. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza de Direito - ADV FÁTIMA DE JESUS
SOARES OAB/SP 172228 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
0000583-31.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000583-0/000000-000) Nº Ordem: 000313/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - LOURENCO DO CARMO TORRES X SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
- Fls. 117 - Processo nº 313/12. Vistos. Fls. 116: Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário Oficial de
Justiça o nome do advogado do requerido. Certifique-se o transito em julgado da sentença retro. Façam-se as comunicações
necessárias e permaneçam os autos em arquivo do cartório, aguardando o decurso do prazo para serem destruídos. Intimemse. Monte Alto, data supra. Gilson Miguel Gomes da Silva Juiz de Direito - ADV JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI
OAB/SP 210357 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
0000618-88.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000618-2/000000-000) Nº Ordem: 000332/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - VIVIANE DEIRRIZI LAMPA X BANCO PANAMERICANO SA - Processo nº 332/12 Fls. 58 - julgo
EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, tornando
insubsistente eventual penhora realizada, com as comunicações necessárias, se o caso. Expeça-se guia de levantamento em
favor da autora. Transitada esta em julgado, façam-se as comunicações necessárias, imediatamente. Após, permaneçam os
autos em arquivo do cartório, aguardando o decurso do prazo legal para serem destruídos. P.R.I.C. Gilson Miguel Gomes da
Silva Juiz de Direito - ADV LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN OAB/SP 125781 - ADV CARLOS EDUARDO RETTONDINI OAB/
SP 199320 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO OAB/SP 179209
0000642-19.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000642-7/000000-000) Nº Ordem: 000348/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - FABIANO MUNIZ X BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 75
- Processo nº 348/2012 Vistos. Coloque-se a importância depositada a fls.70 à disposição do autor, expedindo-se guia de
levantamento. Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 5(cinco) dias, sobre o valor remanescente de R$609,71, conforme
cálculo apresentado pelo requerente a fls.72/74. Intimem-se. Monte Alto, data supra. Ayman Ramadan Juiz Substituto - ADV
WELLINGTON CARLOS SALLA OAB/SP 216622 - ADV IGOR ALEXANDRE GARCIA OAB/SP 257666 - ADV FABIOLA PRESTES
BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274
0000700-22.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000700-1/000000-000) Nº Ordem: 000368/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - SILVIO TEOTONIO X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Fls. 74 - Processo nº 368/12.
Vistos. Considerando a determinação proferida pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial 1251331-RS em 23
de maio de 2013, de relatoria da Ministra Maria Isabel Gallotti, suspendo o processo até nova deliberação da Superior Instância.
Intimem-se. Monte Alto, data supra. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza de Direito - ADV JULIAINE PENHARBEL
MARIOTTO MARCUSSI OAB/SP 210357 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV BERNARDO BUOSI OAB/SP
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