TJSP 17/07/2013 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1456
1495
Processo 0031012-64.2012.8.26.0405 (405.01.2012.031012) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Erotildes
Teixeira Machado e outros - Lucilio Martins e outros - Proc. 1225/12 Deverão os autores aditar a petição inicial para esclarecer
os nomes, endereços completos com CEP dos confrontantes e seus respectivos cônjuges. Conforme se vê do documento a
fl.28, o antigo proprietário JOSÉ VITORINO JÚNIOR é falecido. Para regularização do polo passivo da ação deverão os autores
trazer aos autos cópia do formal de partilha , acrescentando ao aditamento da inicial os nomes e endereços dos herdeiros.
Prazo de 30 dias. Int.. - ADV: ANDRÉ SANTA CHIARA (OAB 201880/SP)
Processo 0031031-70.2012.8.26.0405 (405.01.2012.031031) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Centro
Educacional Adridani Ltda - Glaucia Maria de Souza Pereira - J. Defiro. Aguarde-se provocação no arquivo. int. - ADV: MARCELO
GARCIA MENTA DE CARVALHO (OAB 116360/SP)
Processo 0031197-05.2012.8.26.0405 (405.01.2012.031197) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Leandro Leal Costa - Sc Empreendimento e Participações Spe S/A e outro - Proc. Nº 1235/12 Vistos. Para deferimento da
assistência judiciária gratuita é necessária a verificação da situação econômica das partes, nos termos do Art. 2º, parágrafo
único da Lei nº 1.060/50. Na espécie, o autor, comprovou receber salário de R$2.400,00 (fl.65). A assistência judiciária gratuita é
destinada às pessoas que realmente sejam pobres na acepção jurídica do termo, que não podem suportar as custas e despesas
processuais sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, razão porque indefiro os benefícios da assistência judiciária
gratuita ao autor. Diante da petição (fl.58, parágrafo 3º) HOMOLOGO, para que produza os seus devidos e legais efeitos a
DESISTÊNCIA da presente ação de que Leandro Leal Costa move contra Sc Empreendimento e Participações Spe S/A e outro
, dando o feito por extinto nos termos do Art. 267, Inc. VIII, do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos
documentos que instruíram a inicial independentemente de traslado, com exceção da procuração que poderá ser desentranhada
mediante traslado. Transitada em julgado e recolhidas as custas , anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.Int. Osasco,
15 de maio de 2013. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO
À MARGEM DIREITA - ADV: GISELDA ALVES BOMFIM (OAB 263892/SP)
Processo 0031292-35.2012.8.26.0405 (405.01.2012.031292) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade
Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Josuel Sousa de Oliveira - J. Ciência aos interessados (pesquisa DRF). int. - ADV: ANDRE
LUIS FULAN (OAB 259958/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 0031913-32.2012.8.26.0405 (405.01.2012.031913) - Monitória - Espécies de Contratos - Fieo Fundacao Instituto
de Ensino para Osasco - Debora Delestro Soares - Vistos. Os pedidos (fls.72/74) serão atendidos via “on line”. Depositem as
taxas em 5 dias. Após, providencie a Serventia o necessário. Int.. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 3007313-56.2013.8.26.0405 - Impugnação de Assistência Judiciária - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Decorativa de Osasco Comercio de Cortinas e Tapetes Ltda Me - Roberto Michel Xavier - Proc. 1269/12 (apenso) Manifeste-se
a Impugnada, no prazo legal. Int.. - ADV: CÁSSIA DO CARMO OLIVEIRA TEIXEIRA CAFÉ (OAB 204898/SP), ALESSANDRA
APARECIDA DA SILVA (OAB 143644/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUBENS PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0217/2013
Processo 4002700-73.2013.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento ANGELA BLANCO CUADRADO - MARIA DE LOURDES ALVES GUIMARAES - CERTIDÃO 405.2013/033394-2 - ADV: MARCELO
ALONSO ASSIS (OAB 184150/SP)
Processo 4002700-73.2013.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento ANGELA BLANCO CUADRADO - MARIA DE LOURDES ALVES GUIMARAES - Vistos. Primeiramente, esclareça a autora o
porquê do seu pedido de homologação do acordo firmado entre a autora e Alessandra Alves Fernandes Cesare, bem como sua
inclusão no polo passivo da ação, tendo em vista que a mesma não faz parte da relação contratual, conforme documento de
páginas 5 a 9 (contrato de locação de imóvel para fins comerciais firmado entre Angela Blanco Cuadrado e Maria de Lurdes
Alves Guimarães). Prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: MARCELO ALONSO ASSIS (OAB 184150/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUBENS PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0218/2013
Processo 0024322-53.2011.8.26.0405 (405.01.2011.024322) - Procedimento Sumário - Dirce Maria de Andrade - Inss
Instituto Nacional de Seguro Social - Proc. nº 987/11 Fl.262: Ciência ao autor e ao INSS. Intime-se o autor nos termos de fl.262
(perícia designada para o dia 12/09/2013, às 16:30 horas no andar térreo do Forum - Av. das Flores 703 - Jd das Flores _
Osasco). Int.. - ADV: CARLOS ALBERTO DE BASTOS (OAB 104455/SP)
Processo 0027139-56.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027139) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Claudio Sergio Junker - Selene Galindo de Almeida Consultoria Empresarial - Proc. 1039/12 Deverá a ré aditar
sua contestação (fl.21) para constar a sua denominação , conforme consta do instrumento de mandato a fl.33. Deverá ainda,
regularizar sua representação nos termos do Art. 12, Inc.VI, do C.P.C., em 5 dias. Sem prejuízo, designo audiência nos termos
do Art. 331 , do CPC para o dia _12____ de __08____ pf às ___13,30______ horas. INTIMEM-SE as partes para comparecerem
pessoalmente para a tentativa de conciliação. Int.. Osasco, 11 de julho de 2013. - ADV: FABIO MANTOVAN DOS SANTOS (OAB
263297/SP), DOUGLAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 188077/SP)
Processo 0030019-26.2009.8.26.0405 (405.01.2009.030019) - Depósito - Depósito - Banco Finasa S/A - Jefferson Lima - nos
termos do Comunicado nº 1307/2007 procedo à intimação dos interessados da certidão negativa do oficial de justiça informando
que deixou de apreender o veículo em decorrência de não ter sido fornecida pelo autor os meios necessários para remoção. int.
- ADV: SONIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 177574/SP)
Processo 0030984-67.2010.8.26.0405 (405.01.2010.030984) - Procedimento Sumário - Instituto Educacional Prestes Maia
- Michel Manso Maciel - Constatado que o prazo requerido já decorreu e o autor(a) não promoveu os atos e diligências que lhe
competem por mais de 30 (trinta) dias, nos termos do Comunicado nº 1307/2007 procedo à intimação dos interessados, para
dar prosseguimento ao feito - ADV: PATRICIA PERUCHI SANCHES (OAB 173922/SP), CLAYTON VALENTIM DA SILVA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º