TJSP 17/07/2013 - Pág. 506 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1456
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Mansur Rego (OAB: 26535/SP) - Angela Maria Mansur Rego (OAB: 26535/SP) - Angela Maria Mansur Rego (OAB: 26535/SP) Angela Maria Mansur Rego (OAB: 26535/SP) - Angela Maria Mansur Rego (OAB: 26535/SP) - Angela Maria Mansur Rego (OAB:
26535/SP) - Pedro Tavares Maluf (OAB: 92451/SP) (Procurador) - Angela Maria Mansur Rego (OAB: 26535/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0121022-74.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Norbert Julius schwarz - Agravante: Karin
Schwarz - Agravante: Thomaz Christiano Schwarz - Agravante: Marcia de Moraes Cordeiro Schwarz - Agravante: Veronica Selma
Schwarz - Agravante: Elizabeth Schawarz Polzin - Agravante: Claus Peter Polzin - Agravante: Thea Schwarz - Agravante: Erica
Schwarz - Agravante: Irene Schwarz - Agravante: Ronald Schwarz - Agravante: Sonia Riedel Schwarz - Agravado: Prefeitura
Municipal de Diadema - Interessado: Fabrica de Fechos Astro S A - Vistos. Não tendo a parte trazido fato ou prova nova, nem
indicado efetivo prejuízo que experimentaria com o cumprimento da decisão atacada, nada há para reconsiderar quanto ao
efeito suspensivo. Cumpridos os itens 2 e 3 de fls. 141, voltem. Int. São Paulo, 4 de julho de 2013. Claudio Augusto Pedrassi
Relator - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Angela Maria Mansur Rego (OAB: 26535/SP) - Angela Maria Mansur
Rego (OAB: 26535/SP) - Angela Maria Mansur Rego (OAB: 26535/SP) - Angela Maria Mansur Rego (OAB: 26535/SP) - Angela
Maria Mansur Rego (OAB: 26535/SP) - Angela Maria Mansur Rego (OAB: 26535/SP) - Angela Maria Mansur Rego (OAB: 26535/
SP) - Angela Maria Mansur Rego (OAB: 26535/SP) - Angela Maria Mansur Rego (OAB: 26535/SP) - Angela Maria Mansur Rego
(OAB: 26535/SP) - Angela Maria Mansur Rego (OAB: 26535/SP) - Angela Maria Mansur Rego (OAB: 26535/SP) - Pedro Tavares
Maluf (OAB: 92451/SP) (Procurador) - Angela Maria Mansur Rego (OAB: 26535/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
104
Nº 0123922-30.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Prefeitura Municipal de Hortolândia Agravado: Simone Cristina Buso Luiz - Não sendo caso de se refutar, de plano, o entendimento da decisão agravada, não
é concedido efeito suspensivo, devendo-se aguardar o julgamento do recurso. Intime-se a parte agravada para, querendo,
responder e juntar peças. Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Iranuza Maria da Silva (OAB: 191108/SP) - Vicente Lino
Silva Filho (OAB: 136590/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0124739-94.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Leila Mara dos Santos Costa - Agravante:
Leonice dos Santos Costa - Agravante: Rosa Maria Goes Maciel - Agravante: Adayr Santa Maria Chargas Bicalho - Agravante:
Maria Inez Xavier Peridis - Agravante: Laercio Laurelli - Agravante: Salvador Candido D’andrea - Agravante: Everaldo Matos
Santos - Agravante: Jose Dias de Barros - Agravante: Caetano Bencardini Junior - Agravante: Benedita Rosemari Domingos
Ribeiro - Agravante: Maria da Gloria Ribeiro Souza Coracini - Agravante: Elza do Nascimento Bertolini - Agravante: Carmem
Cecilia Jacintho - Agravante: Walkiria Lourenço Viana - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos, 1- Recebo o agravo
para seu processamento na forma de instrumento. 2- Indefiro o efeito suspensivo ao presente agravo, por não estarem presentes
os requisitos contidos no artigo 558 e seu parágrafo único, do Código de Processo Civil. 3- Ficam dispensadas as informações
e o procedimento previsto no art. 527, V, do CPC, por ainda não formada a relação processual. 4- À Mesa (voto 17631). São
Paulo, 3 de julho de 2013. VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
- Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
- Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0124745-04.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gabriela Alves de Almeida Moreira Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - A agravante alega que não têm condições de arcar com as despesas do processo
por ser apenas estudante; que se mantinha, inclusive a sua faculdade, com o benefício da pensão recebida, que foi cancelado.
Apresentou demonstrativo do último pagamento da pensão, que não mais recebe. Não há pedido de antecipação de tutela
recursal. Dispensa-se a intimação da parte agravada, que ainda não foi citada. À Mesa. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs:
Luiz Henrique Picolo Bueno (OAB: 293287/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 9170776-75.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Prefeitura Municipal de Santo
André - Embargdo: Cooperativa Habitacional dos Metalúrgicos do Abcd - R. DESP. FLS. 113: FACE AO TEOR DA CERTIDÃO
DA OFICIALA E NATUREZA DAS ALEGAÇÕES CIÊNCIA À EMBARGADA. SP., 28/06/2013. - Magistrado(a) Henrique Nelson
Calandra - Advs: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) - Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) - Simonita
Feldman Blikstein (OAB: 027244/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 0046433-20.2011.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Aguinaldo Assis de Miranda Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, Processem-se os embargos infringentes nos limites da divergência. São
Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP)
- Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
104
Nº 0104031-23.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Cooperativa dos Trabalhadores
Autônomos Em Transporte de São Paulo - Cooper Pam - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: São Paulo
Transportes S/A SPTRANS - R. DESP. DE FLS. 845/846, TÓPICO FINAL: ... 2. MANTENHO A R. DECISÃO AGRAVADA POR
SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE OUVIR AS PARTES EXEQUENTES SOBRE A
HIGIDEZ DA FIANÇA, E APRESENTO O PROCESSO EM MESA DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 254 E 255
DO REGIMENTO INTERNOS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL. 3. À MESA. SP., 1º /07/2013. - Magistrado(a) Henrique Nelson
Calandra - Advs: Cloves Alves de Souza (OAB: 213383/SP) - Luis José Fernandes (OAB: 187829/SP) - Katia Leite (OAB:
182476/SP) - Paulo Longobardo (OAB: 84049/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0118721-57.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: José Nogueira - Agravante: Benedita Onoria
Nogueira - Agravado: Prefeitura Municipal de Cubatão - R. DESP. DE FLS. 189/192, TÓPICO FINAL: ... 2. ASSIM NESTA
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