TJSP 17/07/2013 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1456
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SP)
Processo 4001830-89.2013.8.26.0320 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V. F. - J. H. C. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de eventual contestação. Após, tornem. Int. - ADV: MARCIO TADEU DE
MARCHI (OAB 116636/SP), ALEXANDRA CRISTINA JANDRE MARTINUCHO (OAB 325567/SP)
Processo 4001969-41.2013.8.26.0320 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- HBS Automotive Industria e Comercio de Freios Ltda e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Anote-se no processo principal
(4001104-18.2013) a oposição dos presentes embargos. Certifique-se ainda a serventia, em ambos os processos (execução
e embargos) sobre o número dos processos e forma de tramitação. Recebo os presentes embargos, que não terão efeito
suspensivo, tendo em vista que não estão presentes os requisitos para sua concessão. Intime-se o embargado/exequente para
manifestar, em 15 dias. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE
OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 4002116-67.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - HELIO LEITE DA SILVA Instituto Nacional de Seguro Social INSS Agencia de Limeira SP - Fls. 50/60 - Mantenho a decisão agravada. Manifeste-se o
autor, em 10 dias, sobre a contestação e documentos apresentados às fls. 61/77. Int. - ADV: JULIANA GIUSTI CAVINATTO (OAB
262090/SP)
Processo 4002189-39.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - FELIPE AUGUSTO
FERRARESI ABRAHÃO - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, §
4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intimação do autor
para manifestar, em 10 dias, sobre a contestação de fls. 34/48. Nada Mais. Limeira, 15 de julho de 2013. Eu, ___, Lucimara
Martins, Escrivão Judicial II. - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI, JULIANA CRISTINA SOARES (OAB 223992/SP), ELISABETH
APARECIDA DA SILVA (OAB 96821/SP)
Processo 4002198-98.2013.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento RUBENS PONTE - SIDINEI GONÇALVES ARAÚJO - Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, face os documentos de
fls. 07/08, bem como o prazo de 05 dias para que comprove o depósito da caução. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor
a dar andamento no feito, no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOSE BENEDITO DOS SANTOS
Processo 4002205-90.2013.8.26.0320 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - META STEEL ENGENHARIA LTDA
- PORTICO REAL INDUSTRIA COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - Fls. 37 - Ciência a autora. Ante o
pagamento do porte postal, cumpra a serventia o determinado às fls. 26. Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE PEJON (OAB 246993/
SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 4002261-26.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - P. L. - A. C. F. e I. S/A e outro
- Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls. 28. Ante a negativa do autor de existência
de relação jurídica contratual entre as partes e, ainda, o perigo revelado pelos prejuízos decorrentes do lançamento de seu
nome nos órgãos de proteção ao crédito, enquanto se discute eventual existência do débito, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DA
TUTELA, para determinar “inítio litis” e “inaudita altera pars”, seja oficiado ao SCPC e SERASA, para a retirada das restrições
ao crédito do nome do autor, pelo débito indicado na inicial, até a solução da demanda. Citem-se os réus. Intimem-se. - ADV:
SILVIO CARLOS LIMA
Processo 4002931-64.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - J. A. B. - I. L. T. - Cite (m)-se o (s)
réu (s) dos termos da ação proposta para, querendo, contestar a ação no prazo de quinze dias, sob pena de se presumirem
verdadeiros os fatos alegados na inicial, ficando desde já concedidas as prerrogativas do artigo 172, § 2º do Código de Processo
Civil, bem como autorizada, em sendo o caso, a citação com hora certa, nos termos dos artigos 227 e 228, do mesmo Código.
Int. - ADV: MARYANE DESTEFANI SCARINCI (OAB 305066/SP)
Processo 4003176-75.2013.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. S. B. - M. V. B. - Processe-se em
segredo de justiça (artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil). Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora face os
documentos de fls. 04/05. Visando a necessidade de bem atender e prestar um serviço célere e adequado aos jurisdicionados,
com a instituição do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania nesta Comarca, sito a rua Barão de Cascalho, nº
237, Centro, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo DIA 13 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 09:30 HORAS,
intimando-se as partes a comparecerem, acompanhadas de advogado. O pedido de alimentos provisórios será apreciado após
a audiência supra. Cite-se o réu, cientificando-o que o prazo para apresentação de eventual contestação passará a fluir a partir
da audiência supra designada. Int. - ADV: REGINA DE SOUZA JORGE
Processo 4003180-15.2013.8.26.0320 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S. M. L. - M. G. Processe-se em segredo de justiça (artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil). Defiro os benefícios da justiça gratuita
a autora face os documentos de fls. 04/05. Visando a necessidade de bem atender e prestar um serviço célere e adequado aos
jurisdicionados, com a instituição do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania nesta Comarca, sito a rua Barão
de Cascalho, nº 237, Centro, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo DIA 13 DE AGOSTO DE 2013, ÀS
09:45 HORAS, intimando-se as partes a comparecerem, acompanhadas de advogado. Cite-se o réu, cientificando-o que a
apresentação de eventual contestação passará a fluir a partir da audiência supra designada, caso não haja conciliação. Int. ADV: ADRIANA POSSE (OAB 264375/SP)
Processo 4003193-14.2013.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. H. M. da S. - T. H. da S. Processe-se em segredo de justiça (artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil). Defiro os benefícios da justiça gratuita
ao autor face os documentos de fls 05/06. Visando a necessidade de bem atender e prestar um serviço célere e adequado aos
jurisdicionados, com a instituição do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania nesta Comarca, sito a rua Barão
de Cascalho, nº 237, Centro, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo DIA 13 DE AGOSTO DE 2013, ÀS
09:15 HORAS, intimando-se as partes a comparecerem, acompanhadas de advogado. O pedido de alimentos provisórios será
apreciado após a audiência supra. Cite-se o réu, cientificando-o que o prazo para apresentação de eventual contestação passará
a fluir a partir da audiência supra designada, caso não haja conciliação. Sem prejuízo, oficie-se à empregadora informada nos
autos para fornecer os últimos três holerites ou outros comprovantes de renda, sob pena de incorrer em crime de desobediência,
no prazo de 10 dias. Caso não seja informado, requisitar a instauração de procedimento policial para apuração e reiterar a
requisição, com multa pecuniária de R$200,00 (duzentos reais) por dia a favor do requerente, até o limite de R$5.000,00 (cinco
mil reais). Int. - ADV: ANGELA MORGANA GOMES DA COSTA DUTRA
Processo 4003232-11.2013.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - V. C. F. O. - E. J. dos S. O. Processe-se em segredo de justiça (artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil). Defiro os benefícios da justiça gratuita
à autora face o documento de fls. 04/05. Visando a necessidade de bem atender e prestar um serviço célere e adequado aos
jurisdicionados, com a instituição do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania nesta Comarca, sito a rua Barão
de Cascalho, nº 237, Centro, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo DIA 13 DE AGOSTO DE 2013,
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