TJSP 18/07/2013 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1457
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informados. P.R.Int. - ADV: PAULO ROBERTO ANTONINI (OAB 185684/SP), HERIKA DANIELLA MENESES MORAES (OAB
261342/SP)
Processo 0032387-08.2009.8.26.0405 (405.01.2009.032387) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A Solange Maria Goncalves - Proc. nº 1439/09 VISTOS, ETC... HOMOLOGO para que produza os seus devidos e legais efeitos o
ACORDO celebrado (fls.151/153) nos autos da ação EXECUÇÃO que BANCO BRADESCO S/A move contra SOLANGE MARIA
GONÇALVES. Transitada em julgado aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo. P.R.Int.. - ADV: KARINA PERISSINOTTO
RIBEIRO (OAB 241431/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ANDRE
LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 0032387-08.2009.8.26.0405 (405.01.2009.032387) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A
- Solange Maria Goncalves - Proc. nº 1439/09 Diante da petição do exequente a fl.157 e homologação do acordo (fl.154),
proceda-se ao imediato desbloqueio via bacenjud (fl.136). No mais, cumpra-se como determinado a fl.154. Intime-se. Osasco,
26 de junho de 2013. - ADV: KARINA PERISSINOTTO RIBEIRO (OAB 241431/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB
48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 0032796-81.2009.8.26.0405 (405.01.2009.032796) - Monitória - Prestação de Serviços - Tci Logistica e Suprimentos
Em Saude Ltda. - Hospital Montreal S A - Proc. nº 1467/09 Fls.290/295: Ciência à exequente. Prazo de 5 dias. Int.. - ADV:
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), IVONETE VIEIRA (OAB 91747/SP), GUSTAVO GONÇALVES
GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0033306-60.2010.8.26.0405 (405.01.2010.033306) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Della Via Pneus
Ltda - Rodoviário São Carlos Ci Ltda Me e outros - Proc. nº 1427/10 Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito.
Prazo de 5 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.. - ADV: LINO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 64632/SP), LUIS
EDUARDO MEURER AZAMBUJA (OAB 299346/SP)
Processo 0033595-90.2010.8.26.0405 (405.01.2010.033595) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa S/A - Ednilson Gomes da Silva - nos termos do Comunicado nº 1307/2007 procedo à intimação
dos interessados para retirar a carta precatória que se encontra na contracapa dos autos. int. - ADV: SONIA RODRIGUES DE
SOUZA (OAB 177574/SP)
Processo 0033947-48.2010.8.26.0405 (405.01.2010.033947) - Procedimento Ordinário - Aparecido Goncalves da Silva
- Banco Bradesco S/A - Proc. nº 1451/10 Ciência do V.Acórdão proferido no Agravo de Instrumento (fl.228). Publique-se a
sentença (fl.199). Int.. - ADV: JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA (OAB 264944/SP)
Processo 0035600-17.2012.8.26.0405 (405.01.2012.035600) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Crespcar
Esquadrias Ltda Epp - Samantha Sele de Melo Silva - Proc. 1421/12 1-Deverá a Serventia retirar do sistema a expressão
“Representada por sua mãe” indevidamente constante da autuação. 2-Cumpra o exequente o despacho a fl.25, parágrafo 4º,
apresentando novo instrumento de mandato regularizado, em 5 dias. 3-Após, CITE-SE o(a)(s) executado(a)(s) para efetuar o
pagamento no prazo de três dias (art.652 do C.P.C.) ou, querendo, embargar a execução no prazo de 15 dias nos termos dos
arts. 736 e 738, do Código de Processo Civil. (Nova redação dada pela Lei 11.382/06). 4-Fixo os honorários advocatícios em
20% do valor do débito, que será reduzido pela metade (10%) no caso de pagamento integral no prazo de 03 (três) dias. (Art.652
A e parágrafo único do C.P.C. nova redação dada pela Lei 11.382/06). 5-Não efetuado o pagamento deverá o (a) Sr (a) Oficial
(a) de Justiça, valendo-se da segunda via do mandado, proceder à penhora e avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto
e intimando-se o (a)(s) executado (a) (s) . (Art.652, parág.1º, do C.P.C. nova redação , Lei 11.382/06). 6-Caso não localizado (a)
(s) o (a)(s) devedor (a) (as) (es) para intimação da penhora deverá o (a) Sr (a) Oficial (a) de Justiça certificar detalhadamente
as diligências. (Art.652, parág. 5º, do C.P.C. nova redação Lei 11.382/06). 7- Caso não encontre bens para penhora, intime-se
o (a) executado(a) para indicar bens passíveis de penhora , seus valores e onde se encontram, no prazo de 05 dias (art. 652,
parágrafo 3º, do C.P.C.), sob pena de se considerar ato atentatório à dignidade da justiça (art. 600, Inc. IV, do C.P.C.), o que
acarretará multa de até 20% do valor do débito, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (art.601, do
C.P.C.). 8-Expeça-se mandado de citação, penhora, avaliação e intimação da penhora e avaliação. Int.. Osasco, 22 de maio de
2013. - ADV: IVONE DIAS DE OLIVEIRA CRESPI (OAB 320844/SP)
Processo 0035737-96.2012.8.26.0405 (405.01.2012.035737) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Clodoaldo Dias da Silva - Proc. 1423/12 Diante da petição
(fls.60/61), manifeste-se o réu. Prazo de 5 dias. Int.. - ADV: LEANDRO PAVANI FREITAS (OAB 222571/SP), RODRIGO GAGO
FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0035902-46.2012.8.26.0405 (405.01.2012.035902) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Alexandre Otero Gomes de Souza - Recapagens Budini Ltda - Proc. nº 1435/12 Fl.117: Ciência ao réu. Prazo de 5 dias. Após,
tornem conclusos. Int.. - ADV: LEANDRO AUGUSTO MARRANO (OAB 208120/SP), ANDRE LUIS DE MELO FAUSTINO (OAB
220247/SP), FABIO JOSE FALCO (OAB 262373/SP)
Processo 0036159-08.2011.8.26.0405 (405.01.2011.036159) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A C F I - Joaquim Ferreira de Oliveira - nos termos do Comunicado nº 1307/2007 procedo à
intimação dos interessados da pesquisa TRE juntada aos autos. int. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/
SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0036895-89.2012.8.26.0405 (405.01.2012.036895) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Shigueaki Yamao - Banco Santander S/A - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por SHIGUEAKI, onde alega
omissão, contradição e obscuridade na sentença prolatada. Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, negolhes provimento. Com efeito, inexiste omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada. Isto porque, a r. sentença
reconheceu inúmeros vícios, além da ilegitimidade da peça inicial, sendo que a matéria apresentada nos Embargos de Declaração
refere-se apenas ao inconformismo da parte e deverá ser veiculada através de recurso próprio. Conforme anota Theotônio
Negrão, in “Código de Processo Civil e legislação processual em vigor”, 22ª ed., Malheiros Editores, nota 17ª ao art. 535, pág.
360:”O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para
fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e, tampouco, a responder um a um todos os seus
argumentos (RJTJESP 115/207)”. Ante o exposto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente
a sentença atacada, nos termos em que foi exarada. Intime-se. - ADV: CESAR ROMERO DA SILVA (OAB 70548/SP), EVELISE
APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA (OAB 96951/SP)
Processo 0039825-32.2002.8.26.0405 (405.01.2002.039825) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Telma
Feitoza dos Santos - Andre Nb Veiculos - Constatado que o prazo requerido já decorreu e o autor(a) não promoveu os atos e
diligências que lhe competem por mais de 30 (trinta) dias, nos termos do Comunicado nº 1307/2007 procedo à intimação dos
interessados, para dar prosseguimento ao feito. - ADV: JOSÉ DONIZETI DA SILVA (OAB 185906/SP), LINCOLN RODRIGUES
(OAB 182932/SP), JOAO BAPTISTA AMOROSO JUNIOR (OAB 108501/SP)
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