TJSP 18/07/2013 - Pág. 1617 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1457
1617
designada audiência de instrução. Int. - ADV CLOVIS FRANCO PENTEADO OAB/SP 297736
0000470-48.2013.8.26.0140 Nº Ordem: 000084/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade
- HUGO OSAKI X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CHAVANTES - Fls. 30 - Vistos. Considerando a impossibilidade da
Fazenda Municipal realizar composição amigável, em razão da inexistência de lei autorizando a transação, deixo de designar
audiência de tentativa de conciliação. Cite-se a ré para contestar em 15 dias sob as penas da lei. Oportunamente poderá ser
designada audiência de instrução. Int. - ADV CLOVIS FRANCO PENTEADO OAB/SP 297736
0000276-48.2013.8.26.0140 Nº Ordem: 000085/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- ANTONIO MARTINS SOBRINHO X BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - (-###2.ª
PUBLICAÇÃO###Fica ciente a parte REQUERENTE que há mandado de levantamento expedido e na contracapa dos autos a
disponsição para retirada.-) - ADV LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO OAB/SP 175461 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE
CARVALHO OAB/SP 12199
0000469-63.2013.8.26.0140 Nº Ordem: 000085/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade
- ADEMIR DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CHAVANTES - Fls. 31 - Vistos. Considerando a impossibilidade da
Fazenda Municipal realizar composição amigável, em razão da inexistência de lei autorizando a transação, deixo de designar
audiência de tentativa de conciliação. Cite-se a ré para contestar em 15 dias sob as penas da lei. Oportunamente poderá ser
designada audiência de instrução. Int. - ADV CLOVIS FRANCO PENTEADO OAB/SP 297736
0000443-65.2013.8.26.0140 Nº Ordem: 000086/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade
- MIRIAN CLEMENTINO DA SILVA RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CHAVANTES - Fls. 34 - Vistos.
Considerando a impossibilidade da Fazenda Municipal realizar composição amigável, em razão da inexistência de lei autorizando
a transação, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação. Cite-se a ré para contestar em 15 dias sob as penas da lei.
Oportunamente poderá ser designada audiência de instrução. Int. - ADV CLOVIS FRANCO PENTEADO OAB/SP 297736
0000442-80.2013.8.26.0140 Nº Ordem: 000087/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade MARIA MADALENA ALVES X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CHAVANTES - Fls. 34 - Vistos. Considerando a impossibilidade
da Fazenda Municipal realizar composição amigável, em razão da inexistência de lei autorizando a transação, deixo de designar
audiência de tentativa de conciliação. Cite-se a ré para contestar em 15 dias sob as penas da lei. Oportunamente poderá ser
designada audiência de instrução. Int. - ADV CLOVIS FRANCO PENTEADO OAB/SP 297736
0000373-48.2013.8.26.0140 Nº Ordem: 000088/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade
- VILMA DOS SANTOS TRONCO X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CHAVANTES - Fls. 32 - Vistos. Considerando a
impossibilidade da Fazenda Municipal realizar composição amigável, em razão da inexistência de lei autorizando a transação,
deixo de designar audiência de tentativa de conciliação. Cite-se a ré para contestar em 15 dias sob as penas da lei. Oportunamente
poderá ser designada audiência de instrução. Int. - ADV CLOVIS FRANCO PENTEADO OAB/SP 297736
0000438-43.2013.8.26.0140 Nº Ordem: 000089/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade
- CLAUDETE DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CHAVANTES - Fls. 39 - Vistos. Considerando a impossibilidade
da Fazenda Municipal realizar composição amigável, em razão da inexistência de lei autorizando a transação, deixo de designar
audiência de tentativa de conciliação. Cite-se a ré para contestar em 15 dias sob as penas da lei. Oportunamente poderá ser
designada audiência de instrução. Int. - ADV CLOVIS FRANCO PENTEADO OAB/SP 297736
0000435-88.2013.8.26.0140 Nº Ordem: 000090/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade
- ANA LUCIA BISCAIM DE ARAÚJO X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CHAVANTES - Fls. 32 - Vistos. Considerando a
impossibilidade da Fazenda Municipal realizar composição amigável, em razão da inexistência de lei autorizando a transação,
deixo de designar audiência de tentativa de conciliação. Cite-se a ré para contestar em 15 dias sob as penas da lei. Oportunamente
poderá ser designada audiência de instrução. Int. - ADV CLOVIS FRANCO PENTEADO OAB/SP 297736
0000437-58.2013.8.26.0140 Nº Ordem: 000091/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade
- CRISTIANE MATTOS RUIZ BERTO X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CHAVANTES - Fls. 33 - Vistos. Considerando a
impossibilidade da Fazenda Municipal realizar composição amigável, em razão da inexistência de lei autorizando a transação,
deixo de designar audiência de tentativa de conciliação. Cite-se a ré para contestar em 15 dias sob as penas da lei. Oportunamente
poderá ser designada audiência de instrução. Int. - ADV CLOVIS FRANCO PENTEADO OAB/SP 297736
0000372-63.2013.8.26.0140 Nº Ordem: 000092/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade
- JOEL NUNES MACIEL X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CHAVANTES - Fls. 30 - Vistos. Considerando a impossibilidade
da Fazenda Municipal realizar composição amigável, em razão da inexistência de lei autorizando a transação, deixo de designar
audiência de tentativa de conciliação. Cite-se a ré para contestar em 15 dias sob as penas da lei. Oportunamente poderá ser
designada audiência de instrução. Int. - ADV CLOVIS FRANCO PENTEADO OAB/SP 297736
0000444-50.2013.8.26.0140 Nº Ordem: 000093/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade
- SONIA BRAZ DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CHAVANTES - Fls. 39 - Vistos. Considerando a impossibilidade
da Fazenda Municipal realizar composição amigável, em razão da inexistência de lei autorizando a transação, deixo de designar
audiência de tentativa de conciliação. Cite-se a ré para contestar em 15 dias sob as penas da lei. Oportunamente poderá ser
designada audiência de instrução. Int. - ADV CLOVIS FRANCO PENTEADO OAB/SP 297736
0000439-28.2013.8.26.0140 Nº Ordem: 000094/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade
- DIVA FELIX X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CHAVANTES - Fls. 33 - Vistos. Considerando a impossibilidade da Fazenda
Municipal realizar composição amigável, em razão da inexistência de lei autorizando a transação, deixo de designar audiência
de tentativa de conciliação. Cite-se a ré para contestar em 15 dias sob as penas da lei. Oportunamente poderá ser designada
audiência de instrução. Int. - ADV CLOVIS FRANCO PENTEADO OAB/SP 297736
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º