TJSP 18/07/2013 - Pág. 585 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1457
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Nº 0004206-45.2008.8.26.0271 (990.10.347328-0) - Apelação - Itapevi - Apelante: Valdir de Souza Junior - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julga-se PREJUDICADO o recurso extraordinário no que concerne à
alegada ausência de fundamentação e, no mais, NÃO SE O ADMITE. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos
à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Eduardo Alecrim da Silva (OAB: 296415/SP) - João
Mendes - Sala 1412
Nº 0004293-45.2007.8.26.0106 (990.09.011996-9) - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: Michael da Silva Marques Apelante: Renildo Lopes da Costa - Apelante: Wanderson Wagner Melo - Apelante: Valdir Ferreira de Souza - Apelante: Paulo
Henrique Almeida Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se.
- Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Isaque Ido Treguer (OAB: 53894/SP) (Defensor Constituído) - Isaque Ido
Treguer (OAB: 53894/SP) (Defensor Constituído) - Isaque Ido Treguer (OAB: 53894/SP) (Defensor Constituído) - Samir Haddad
Junior (OAB: 170215/SP) (Defensor Constituído) - Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP) (Defensor Constituído) - João
Mendes - Sala 1412
Nº 0005661-65.2010.8.26.0565 (990.10.358911-4) - Apelação - São Caetano do Sul - Apte/Apdo: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Douglas Ferreira Galdeano - Apdo/Apte: Wladimir Milagre - Ante o exposto, não preenchidos
os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Eduardo Alves de Sa Filho (OAB: 73132/SP) - Otacilio Pedro
de Macedo (OAB: 67445/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0008112-49.2007.8.26.0248 (990.09.253775-0) - Apelação - Indaiatuba - Apelante: R. de O. G. - Apte/Apdo: A. L. de O.
- Apelante: M. P. C. da S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE
ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Walter de Almeida Guilherme - Advs: Mara Regina Bueno Kinoshita (OAB: 86356/SP) - Edneia Cristiane de Oliveira Wolf (OAB:
149982/SP) (Defensor Dativo) - Antonio Carlos Cosmo Vargas Fernandes (OAB: 103334/SP) - Constanzia Cosmo Vargas
Fernandes (OAB: 192196/SP) - Daniela Dambrosio (OAB: 155883/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0008283-80.2011.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Apelante: Gilmar Leandro Soares - Apelante: Adriana de Oliveira
Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE
ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Walter de Almeida Guilherme - Advs: Cássio Rogério Migliati (OAB: 229402/SP) - Arlindo Basilio (OAB: 82826/SP) - Cássio
Rogério Migliati (OAB: 229402/SP) - Arlindo Basilio (OAB: 82826/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0008283-80.2011.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Apelante: Gilmar Leandro Soares - Apelante: Adriana de Oliveira
Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE
ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Walter de Almeida Guilherme - Advs: Cássio Rogério Migliati (OAB: 229402/SP) - Arlindo Basilio (OAB: 82826/SP) - Cássio
Rogério Migliati (OAB: 229402/SP) - Arlindo Basilio (OAB: 82826/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0012771-71.2006.8.26.0625 (990.09.224506-6) - Apelação - Taubaté - Apelante: M. da S. - Apelante: J. A. dos S. S. Apelante: M. T. C. N. - Apelante: M. F. de S. - Apelante: R. S. de S. - Apelante: M. F. do N. - Apelante: R. A. R. S. - Apelante: M.
O. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - 1) Considerando a consulta de fl. 2.887, desimpeçam-se os autos com a brevidade
necessária e, após, processem-se as revisões criminais que se encontram apensadas. 2) Seguem, em separado, decisões
relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Paula de Cassia Rodrigues Branco
Bites (OAB: 218476/SP) (Defensor Constituído) - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público) Narciso Fuser (OAB: 91824/SP) (Defensor Constituído) - Rodrigo Oliveira Fuser (OAB: 279169/SP) (Defensor Constituído)
- Everson Oliveira Fuser (OAB: 286539/SP) - Leandro Christofoletti Schio (OAB: 197811/SP) (Defensor Constituído) - Marcelo
Augusto Boccardo Paes (OAB: 197124/SP) (Defensor Constituído) - Edna Brito Ferreira (OAB: 28028/SP) (Defensor Constituído)
- Andre Luiz Spasini (OAB: 116941/SP) (Defensor Constituído) - Maria Lúcia Galindo Barbezane (OAB: 191156/SP) (Defensor
Constituído) - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público) - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB:
245416/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0012771-71.2006.8.26.0625 (990.09.224506-6) - Apelação - Taubaté - Apelante: M. da S. - Apelante: J. A. dos S. S. Apelante: M. T. C. N. - Apelante: M. F. de S. - Apelante: R. S. de S. - Apelante: M. F. do N. - Apelante: R. A. R. S. - Apelante: M.
O. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Walter de Almeida
Guilherme - Advs: Paula de Cassia Rodrigues Branco Bites (OAB: 218476/SP) (Defensor Constituído) - Paulo Eduardo Pereira
Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público) - Narciso Fuser (OAB: 91824/SP) (Defensor Constituído) - Rodrigo Oliveira
Fuser (OAB: 279169/SP) (Defensor Constituído) - Everson Oliveira Fuser (OAB: 286539/SP) - Leandro Christofoletti Schio
(OAB: 197811/SP) (Defensor Constituído) - Marcelo Augusto Boccardo Paes (OAB: 197124/SP) (Defensor Constituído) - Edna
Brito Ferreira (OAB: 28028/SP) (Defensor Constituído) - Andre Luiz Spasini (OAB: 116941/SP) (Defensor Constituído) - Maria
Lúcia Galindo Barbezane (OAB: 191156/SP) (Defensor Constituído) - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP)
(Defensor Público) - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0012771-71.2006.8.26.0625 (990.09.224506-6) - Apelação - Taubaté - Apelante: M. da S. - Apelante: J. A. dos S. S. Apelante: M. T. C. N. - Apelante: M. F. de S. - Apelante: R. S. de S. - Apelante: M. F. do N. - Apelante: R. A. R. S. - Apelante: M.
O. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Walter de
Almeida Guilherme - Advs: Paula de Cassia Rodrigues Branco Bites (OAB: 218476/SP) (Defensor Constituído) - Paulo Eduardo
Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público) - Narciso Fuser (OAB: 91824/SP) (Defensor Constituído) - Rodrigo
Oliveira Fuser (OAB: 279169/SP) (Defensor Constituído) - Everson Oliveira Fuser (OAB: 286539/SP) - Leandro Christofoletti
Schio (OAB: 197811/SP) (Defensor Constituído) - Marcelo Augusto Boccardo Paes (OAB: 197124/SP) (Defensor Constituído)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º