TJSP 18/07/2013 - Pág. 603 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1457
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- Giassetti Engenharia e Construção Ltda - Fls. 522/525: Em respeito ao princípio do contraditório, diga a parte exequente.
Int. - ADV: MARCELO BONELLI CARPES, ANDRÉ BARABINO (OAB 172383/SP), MARCEL LUIS PINTO (OAB 271792/SP),
LUIS HENRIQUE NERIS DE SOUZA (OAB 190268/SP), FERNANDA MARQUES JESUS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB
179399/SP), FABIANO HENRIQUE GALZONI (OAB 223371/SP), ALEXANDRE BARROS CASTRO (OAB 95458/SP), CARLOS
ALBERTO PIRES BUENO (OAB 98839/SP)
Processo 0029797-26.2007.8.26.0309 (309.01.2007.029797) - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda - Rogério Vieira de Souza - Diga a autora sobre a carta devolvida sem cumprimento. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES
DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0029846-91.2012.8.26.0309 (309.01.2012.029846) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marta
Ferreira da Cunha e outros - Hospital Paulo Sacramento e outro - Digam os autores sobre as contestações e documentos de fls.
140/178 e fls. 180/202, em 10 dias. - ADV: MARILENA MULLER PEREIRA (OAB 47398/SP), SAMIRA SKAF (OAB 273003/SP),
EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), TATIANA TIBERIO LUZ (OAB 196959/SP)
Processo 0030039-43.2011.8.26.0309 (309.01.2011.030039) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Valdete Olegario Santos Silva - Drogasil S/A - Fls. 108/203. Diga o réu, em 05 dias (art. 398 do C.P.C.). Sem prejuízo, designo
nova audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 13 de NOVEMBRO de 2013, às 15 horas. Intimem-se novamente
as testemunhas já arroladas, devendo a parte ré comprovar o recolhimento da respectiva verba de condução do oficial de justiça
em tempo hábil. I. e C. - ADV: HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER
(OAB 85022/SP), DINALVA BIASIN (OAB 244807/SP)
Processo 0032039-60.2004.8.26.0309 (309.01.2004.032039) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associacao
Melhoramentos Parque dos Cafezais Iv - Pozelli Empreendimentos Ec Construcoes Ltda - - Gerson de Souza Pozeli - - Anice de
Souza Pozeli - Na esteira da decisão de fls. 300 fica a ré Pozelli Empreendimentos EC Construções Ltda intimada, via imprensa
oficial, na pessoa dos seus d. patronos constituídos nos autos, da penhora de fls. 211 e avaliação de fls. 223/236 bem como
do prazo de 15 dias para oferecer impugnação, nos termos do art. 475-J, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se o corréu
Anice de Souza Pozeli, no endereço de fls. 302 da penhora de fls. 211 e avaliação de fls. 223/236, bem como do prazo de 15
dias para oferecer impugnação, nos termos do art. 475-J, § 1º, do Código de Processo Civil. Em relação ao corréu Gerson de
Souza Pozeli, defiro a pesquisa de endereço através do sistema BacenJud. Providencie-se. Int. + Fls. 317 - intimação: “Diga
a exequente sobre as informações do Bacenjud de fls. 311/314 que noticia endereços, bem como se manifeste sobre a carta
devolvida (recebido por pessoa estranha ao feito).” - ADV: RITA DI CASCIA GIANNELLA (OAB 177381/SP), MARIA LUCIA
RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB 218122/SP), SÉRGIO MINORU OUGUI (OAB 162488/SP)
Processo 0033027-37.2011.8.26.0309 (309.01.2011.033027) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Vicente Bariani Advogados Associados - Espolio de Xisto Stefano Cereser e outros - Vistos. Assiste razão à parte
executada, uma vez que a presente execução encontra-se garantida pelos imóveis oferecidos espontaneamente à penhora,
cumprindo, destar, a regra do art. 652, par. 3o. do CPC. De outra banda, “ex vi” do art. 587 do mesmo Diploma Legal, trata-se
de execução provisória, haja vista que pende apelação da sentença de improcedência dos embargos, que foram recebidos com
efeito suspensivo. ressalte-se que o art. 739-A, par. 6o. do CPC, ao permitir apenas a penhora e a avaliação dos be3ns, veda
implicitamente a prática dos demais atos expropriatórios. Pois bem, deste cenário extrai-se que a execução passa a ser regida,
independentemente de pronunciamento judicial, nesse sentido, pelo regime da decisão provisória, na forma dos arts. 475-O e
587, ambos do CPC. Possível, portanto, o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem alienação de
propriedade, desde que prestada caução suficiente e idônea, “ex vi” do art. 475-O, inc. III do CPC. Por outro lado, a “quaestio
juris” em apreço não contempla a hipótese do art. 475-O, par. 2o. do CPC, na lição de Marinoni e Mitidiero. Assim, como bem
observado pela parte executada, não há justificativa para o bloqueio em execução garantida, suspensa pelos embargos à
execução e com natureza de execução provisória enquanto não julgado o apelo. Nessa esteira, mantenho a garantia e, forte
na manutenção da lição alhures lançada, determino que se aguarde o julgamento definitivo dos embargos, até mesmo como
forma de garantia da segurança jurídica das partes. Int. - ADV: LEO MARCOS BARIANI (OAB 106295/SP), EDUARDO DE
ALBUQUERQUE PARENTE (OAB 174081/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP)
Processo 0033101-28.2010.8.26.0309 (309.01.2010.033101) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando
Pereira Goes dos Santos - Inss - Fls. 70: Intimem-se as partes da data designada pelo perito judicial nomeado, Dr. CARLOS
ALBERTO SERAFIM, para a realização da perícia médica no autor (dia 08/10/2013, às 13 horas, no consultório médico
localizado na Avenida Dr. Odil Campos Saes, nº 47, sala 01, Bairro Vianelo, Jundiaí - SP, telefone 11-4586-2560 - ao lado do
Restaurante Beira Rio). Intime-se pessoalmente o autor para comparecimento. Providencie-se. Int. - ADV: PAULO ROBERTO
DO NASCIMENTO (OAB 93547/SP)
Processo 0036125-98.2009.8.26.0309 (309.01.2009.036125) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comesp Comercial
Eletrica Ltda - Steel Can I Comercio Ltda - Fls. 56: Defiro a requisição de informações através do sistema INFOJUD referente
aos 2 últimos exercícios. Intime-se e providencie-se. Int. - ADV: RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA (OAB 152702/SP), JAIRO
ARAUJO DE SOUZA (OAB 267162/SP)
Processo 0039108-02.2011.8.26.0309 (309.01.2011.039108) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Sorvetes Jundia
Industria e Comercio Ltda - João Fernandes - Anote-se o início da fase de cumprimento de sentença. Providencie a credora,
em 05 (cinco) dias, o fornecimento de cópia da petição de fls. 54/57 para instruir contrafé, bem como o recolhimento da verba
de condução do oficial de justiça, ou taxa postal. Apos, intime-se o devedor, pessoalmente, para que efetue o pagamento da
importância de R$ 8.808,49 (atualizado até Abril/2013), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento com a
aplicação da multa de 10% (dez por cento) prevista para o caso de inadimplemento, bem como a expedição de mandado de
penhora e avaliação, nos termos do art. 475-J, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LIGIA PIRES CAMPOS SANCHEZ
GARCIA (OAB 126889/SP)
Processo 0042435-52.2011.8.26.0309 (309.01.2011.042435) - Procedimento Ordinário - Dione Jacy Bertassi Portronieri White Line Peças e Serviços Ltda Me - Considerando o interesse manifestado pela parte autora, designo audiência de tentativa
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