TJSP 18/07/2013 - Pág. 626 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1457
626
relativas à eventual descumprimento da Lei de Falência e Recuperação Judicial pela recuperanda, deverão que ser enfrentadas
nos autos principais. Assim sendo, determino que se arquivem este incidente, com as anotações e comunicações de praxe.
Intime-se. - ADV: VANESSA MARTINS LORETO (OAB 146513/SP), PAULO ROBERTO NEGRATO (OAB 113720/SP), LUIZ
ANTONIO BARBOSA FRANCO (OAB 39827/SP), DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO (OAB 143746/SP), THIAGO PEIXOTO
ALVES (OAB 155282/RJ), ADRIANA CRISTINA BERTOLETTI BARBOSA FRANCO (OAB 250923/SP), MARCO ANTONIO
SPACCASSASSI (OAB 22973/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/
SP), MARCO FABIO DEL FAVA SPACCASASSI (OAB 183436/SP)
Processo 0006207-93.2009.8.26.0068/150 (068.01.2009.006207/150) - Habilitação de Crédito (Inativa) - Ebson Antonio da
Silva - Zoomp S/A - Zoomp - Folhas 91: com efeito, a prestação jurisdicional nestes autos se completou com a sentença
transitada em julgado, de forma que assiste razão ao Sr. Administrador Judicial quando afirmar que questões outras relativas à
eventual descumprimento da Lei de Falência e Recuperação Judicial pela recuperanda, deverão que ser enfrentadas nos autos
principais. Assim sendo, determino que se arquivem este incidente, com as anotações e comunicações de praxe. Intime-se. ADV: THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 155282/RJ), LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO (OAB 39827/SP), MARCO ANTONIO
SPACCASSASSI (OAB 22973/SP), TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP), MARCO FABIO DEL FAVA SPACCASASSI
(OAB 183436/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), ADRIANA CRISTINA BERTOLETTI BARBOSA FRANCO
(OAB 250923/SP), VANESSA MARTINS LORETO (OAB 146513/SP), PAULO ROBERTO NEGRATO (OAB 113720/SP), DALTRO
DE CAMPOS BORGES FILHO (OAB 143746/SP)
Processo 0006207-93.2009.8.26.0068/153 (068.01.2009.006207/153) - Habilitação de Crédito (Inativa) - Marlene Lucia de
Souza - Zoomp S/A - Zoomp - Folhas 80: com efeito, a prestação jurisdicional nestes autos se completou com a sentença
transitada em julgado, de forma que assiste razão ao Sr. Administrador Judicial quando afirmar que questões outras relativas à
eventual descumprimento da Lei de Falência e Recuperação Judicial pela recuperanda, deverão que ser enfrentadas nos autos
principais. Assim sendo, determino que se arquivem este incidente, com as anotações e comunicações de praxe. Intime-se. ADV: PAULO ROBERTO NEGRATO (OAB 113720/SP), MARCO FABIO DEL FAVA SPACCASASSI (OAB 183436/SP), VANESSA
MARTINS LORETO (OAB 146513/SP), DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO (OAB 143746/SP), LUIZ ANTONIO BARBOSA
FRANCO (OAB 39827/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 155282/RJ), ADRIANA CRISTINA BERTOLETTI BARBOSA
FRANCO (OAB 250923/SP), MARCO ANTONIO SPACCASSASSI (OAB 22973/SP), TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/
SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP)
Processo 0006207-93.2009.8.26.0068/160 (068.01.2009.006207/160) - Habilitação de Crédito (Inativa) - Recuperação
judicial e Falência - Irany Maria de Souza - Zoomp S/A - Zoomp - Folhas 74: com efeito, a prestação jurisdicional nestes autos se
completou com a sentença transitada em julgado, de forma que assiste razão ao Sr. Administrador Judicial quando afirmar que
questões outras relativas à eventual descumprimento da Lei de Falência e Recuperação Judicial pela recuperanda, deverão que
ser enfrentadas nos autos principais. Assim sendo, determino que se arquivem este incidente, com as anotações e comunicações
de praxe. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO NEGRATO (OAB 113720/SP), LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO (OAB
39827/SP), ADRIANA CRISTINA BERTOLETTI BARBOSA FRANCO (OAB 250923/SP), MARCO ANTONIO SPACCASSASSI
(OAB 22973/SP), TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP), MARCO FABIO DEL FAVA SPACCASASSI (OAB 183436/SP),
MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), VANESSA MARTINS LORETO (OAB 146513/SP), DALTRO DE CAMPOS
BORGES FILHO (OAB 143746/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 155282/RJ)
Processo 0006207-93.2009.8.26.0068/161 (068.01.2009.006207/161) - Habilitação de Crédito (Inativa) - José da Silva Melo
- Zoomp S/A - Zoomp - Folhas 63: com efeito, a prestação jurisdicional nestes autos se completou com a sentença transitada
em julgado, de forma que assiste razão ao Sr. Administrador Judicial quando afirmar que questões outras relativas à eventual
descumprimento da Lei de Falência e Recuperação Judicial pela recuperanda, deverão que ser enfrentadas nos autos principais.
Assim sendo, determino que se arquivem este incidente, com as anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: DALTRO
DE CAMPOS BORGES FILHO (OAB 143746/SP), VANESSA MARTINS LORETO (OAB 146513/SP), MARCELO ALEXANDRE
LOPES (OAB 160896/SP), MARCO FABIO DEL FAVA SPACCASASSI (OAB 183436/SP), TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB
22043/SP), MARCO ANTONIO SPACCASSASSI (OAB 22973/SP), ADRIANA CRISTINA BERTOLETTI BARBOSA FRANCO
(OAB 250923/SP), LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO (OAB 39827/SP), PAULO ROBERTO NEGRATO (OAB 113720/SP),
THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 155282/RJ)
Processo 0006207-93.2009.8.26.0068/168 (068.01.2009.006207/168) - Habilitação de Crédito (Inativa) - Josuel da Silva
Tavares - Zoomp S/A - Zoomp - Folhas 66: com efeito, a prestação jurisdicional nestes autos se completou com a sentença
transitada em julgado, de forma que assiste razão ao Sr. Administrador Judicial quando afirmar que questões outras relativas
à eventual descumprimento da Lei de Falência e Recuperação Judicial pela recuperanda, deverão que ser enfrentadas nos
autos principais. Assim sendo, determino que se arquivem este incidente, com as anotações e comunicações de praxe. Intimese. - ADV: DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO (OAB 143746/SP), PAULO ROBERTO NEGRATO (OAB 113720/SP), TADEU
LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP), MARCO ANTONIO SPACCASSASSI (OAB 22973/SP), ADRIANA CRISTINA BERTOLETTI
BARBOSA FRANCO (OAB 250923/SP), LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO (OAB 39827/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB
155282/RJ), MARCO FABIO DEL FAVA SPACCASASSI (OAB 183436/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP),
VANESSA MARTINS LORETO (OAB 146513/SP)
Processo 0008187-07.2011.8.26.0068 (068.01.2011.008187) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Giovanna
Sousa Honorato - Adriano Honorato - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de alimentos proposta por GIOVANNA
SOUSA HONORATO, representada por sua genitora Gislene da Silva Sousa, contra ADRIANO HONORATO, condenando-o
ao pagamento de alimentos definitivos em 50% salário mínimo, em caso de trabalho autônomo ou desemprego. O pagamento
deverá ser feito através de depósito em conta a ser aberta em nome da representante da autora, até o dia 10 de cada mês,
servindo o comprovante de depósito como recibo de pagamento. Para a hipótese de trabalho com vínculo, o requerido deverá
pagar 30% de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre verbas rescisórias, 13º salário, aviso prévio, adicionais, excluindo-se
o FGTS; e que deverão ser descontados diretamente na folha de pagamento do autor e depositados na conta da representante
da menor. Ante a sucumbência do réu, condeno-o ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários
advocatícios que arbitro em 20% (vinte por cento) do valor da causa, com fundamento no art. 20, § 3º, do Código de Processo
Civil. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para abertura de conta em nome da representante da menor para recebimento da
pensão. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários da qual constem os atos efetivamente praticados pela Patrona da
autora. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C., expedindo-se o necessário. Custas de preparo:R$133,66. Porte de remessa/
retorno:R$25,00. - ADV: SANDRA CAVALCANTI PETRIN (OAB 128412/SP), ANDERSON APARECIDO DE ARAUJO (OAB
262939/SP)
Processo 0008361-79.2012.8.26.0068 (068.01.2012.008361) - Alvará Judicial - Família - A. K. da S. - - G. dos S. S. - F.
dos S. da S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, VI, do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º