TJSP 18/07/2013 - Pág. 630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1457
630
QUEIROZ SOUZA (OAB 248917/SP)
Processo 0045678-48.2011.8.26.0068 (068.01.2011.045678) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Magno Telson Santos da Silva - Gan Eden Administração, Empreendimentos e Participações Ltda - Pelo acima exposto, julgo
PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação em face de Gan Eden Administração, Empreendimentos e Participações
Ltda, declarando a rescisão do contrato celebrado entre as partes, e condenando a requerida à restituir à autora o valor de
R$15.000,00, corrigidos monetariamente desde os pagamentos, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo,
acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Deixo de condenar a ré ao pagamento de indenização por danos
morais, pelas razões expostas. Ante a maior sucumbência da ré, condeno-a ao pagamento das custas, despesas processuais
e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 20, §3º, do Código de Processo
Civil. P.R.I., arquivando-se oportunamente. Custas de preparo:R$ 309,91. Porte de remessa/retorno:R$ 29,50. - ADV: CLAUDIR
AMBRA LIZOT (OAB 246249/SP)
Processo 1000181-62.2009.8.26.0068/120 (068.01.2009.006207/120) - Habilitação de Crédito - Susana Isabel Munoz Arata
- Zoomp S/A - Zoomp - Folhas 27: ante a opinião do i. Sr. Administrador Judicial pela inclusão do crédito no valor apontado no
extrato contábil de folhas 28/29, ouça-se, pela ordem o credor, a recuperanda e, por último, o DD. representante do MP em
parecer sobre o processado e cls. para sentença, se caso. Int. - ADV: ADRIANA CRISTINA BERTOLETTI BARBOSA FRANCO
(OAB 250923/SP), MARCO ANTONIO SPACCASSASSI (OAB 22973/SP), LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO (OAB 39827/
SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 155282/RJ), RENATO ARMANDO RODRIGUES PEREIRA (OAB 124637/SP), TADEU
LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP), MARCO FABIO DEL FAVA SPACCASASSI (OAB 183436/SP), MARCELO ALEXANDRE
LOPES (OAB 160896/SP), VANESSA MARTINS LORETO (OAB 146513/SP), DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO (OAB
143746/SP)
Processo 1000250-94.2009.8.26.0068/131 (068.01.2009.006207/131) - Habilitação de Crédito - Jorge Mendes Gurgel Zoomp S/A - Zoomp - Folhas 77: com efeito, a prestação jurisdicional nestes autos se completou com a sentença transitada
em julgado, de forma que assiste razão ao Sr. Administrador Judicial quando afirmar que questões outras relativas à eventual
descumprimento da Lei de Falência e Recuperação Judicial pela recuperanda, deverão que ser enfrentadas nos autos principais.
Assim sendo, determino que se arquivem este incidente, com as anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO NEGRATO (OAB 113720/SP), DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO (OAB 143746/SP), VANESSA MARTINS
LORETO (OAB 146513/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), MARCO FABIO DEL FAVA SPACCASASSI
(OAB 183436/SP), TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP), MARCO ANTONIO SPACCASSASSI (OAB 22973/SP), ADRIANA
CRISTINA BERTOLETTI BARBOSA FRANCO (OAB 250923/SP), LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO (OAB 39827/SP), THIAGO
PEIXOTO ALVES (OAB 155282/RJ)
Processo 1000279-47.2009.8.26.0068/132 (068.01.2009.006207/132) - Habilitação de Crédito - Mauro Batista Neto de Paula
- Zoomp S/A - Zoomp - Folhas 71: com efeito, a prestação jurisdicional nestes autos se completou com a sentença transitada
em julgado, de forma que assiste razão ao Sr. Administrador Judicial quando afirmar que questões outras relativas à eventual
descumprimento da Lei de Falência e Recuperação Judicial pela recuperanda, deverão que ser enfrentadas nos autos principais.
Assim sendo, determino que se arquivem este incidente, com as anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: MARCO
ANTONIO SPACCASSASSI (OAB 22973/SP), ADRIANA CRISTINA BERTOLETTI BARBOSA FRANCO (OAB 250923/SP),
TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP), LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO (OAB 39827/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES
(OAB 155282/RJ), VANESSA MARTINS LORETO (OAB 146513/SP), MARCO FABIO DEL FAVA SPACCASASSI (OAB 183436/
SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO (OAB 143746/SP), PAULO
ROBERTO NEGRATO (OAB 113720/SP)
Processo 1000292-46.2009.8.26.0068/110 (068.01.2009.006207/110) - Habilitação de Crédito - José Anailton de Lima Zoomp S/A - Zoomp - Folhas 79: com efeito, a prestação jurisdicional nestes autos se completou com a sentença transitada
em julgado, de forma que assiste razão ao Sr. Administrador Judicial quando afirmar que questões outras relativas à eventual
descumprimento da Lei de Falência e Recuperação Judicial pela recuperanda, deverão que ser enfrentadas nos autos principais.
Assim sendo, determino que se arquivem este incidente, com as anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV:
TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP), MARCO FABIO DEL FAVA SPACCASASSI (OAB 183436/SP), MARCO ANTONIO
SPACCASSASSI (OAB 22973/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), VANESSA MARTINS LORETO (OAB
146513/SP), DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO (OAB 143746/SP), ADRIANA CRISTINA BERTOLETTI BARBOSA FRANCO
(OAB 250923/SP), LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO (OAB 39827/SP), PAULO ROBERTO NEGRATO (OAB 113720/SP),
THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 155282/RJ)
Processo 1000857-68.2013.8.26.0068 - Monitória - Prestação de Serviços - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - GVT Bsl Logística Ltda - Recolher complemento de diligência do oficial de justiça, no valor de R$ 3,39, no prazo de 10 dias, - ADV:
JANAINA CASTRO FELIX NUNES (OAB 148263/SP)
Processo 1000861-47.2009.8.26.0068/144 (068.01.2009.006207/144) - Habilitação de Crédito - Solange de Cássia
Martins - Zoomp S/A - Zoomp - Folhas 91: com efeito, a prestação jurisdicional nestes autos se completou com a sentença
transitada em julgado, de forma que assiste razão ao Sr. Administrador Judicial quando afirmar que questões outras relativas à
eventual descumprimento da Lei de Falência e Recuperação Judicial pela recuperanda, deverão que ser enfrentadas nos autos
principais. Assim sendo, determino que se arquivem este incidente, com as anotações e comunicações de praxe. Intime-se. ADV: LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO (OAB 39827/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 155282/RJ), ADRIANA CRISTINA
BERTOLETTI BARBOSA FRANCO (OAB 250923/SP), PAULO ROBERTO NEGRATO (OAB 113720/SP), VANESSA MARTINS
LORETO (OAB 146513/SP), MARCO ANTONIO SPACCASSASSI (OAB 22973/SP), TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP),
MARCO FABIO DEL FAVA SPACCASASSI (OAB 183436/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), DALTRO DE
CAMPOS BORGES FILHO (OAB 143746/SP)
Processo 1000862-32.2009.8.26.0068/148 (068.01.2009.006207/148) - Habilitação de Crédito - Sidnei Silvio dos Santos
- Zoomp S/A - Zoomp - Folhas 68: com efeito, a prestação jurisdicional nestes autos se completou com a sentença transitada
em julgado, de forma que assiste razão ao Sr. Administrador Judicial quando afirmar que questões outras relativas à eventual
descumprimento da Lei de Falência e Recuperação Judicial pela recuperanda, deverão que ser enfrentadas nos autos principais.
Assim sendo, determino que se arquivem este incidente, com as anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: LUIZ
ANTONIO BARBOSA FRANCO (OAB 39827/SP), PAULO ROBERTO NEGRATO (OAB 113720/SP), DALTRO DE CAMPOS
BORGES FILHO (OAB 143746/SP), VANESSA MARTINS LORETO (OAB 146513/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB
160896/SP), MARCO FABIO DEL FAVA SPACCASASSI (OAB 183436/SP), TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP), MARCO
ANTONIO SPACCASSASSI (OAB 22973/SP), ADRIANA CRISTINA BERTOLETTI BARBOSA FRANCO (OAB 250923/SP),
THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 155282/RJ)
Processo 1000864-02.2009.8.26.0068/166 (068.01.2009.006207/166) - Habilitação de Crédito - Alexandra Aranha Ward Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º