TJSP 19/07/2013 - Pág. 666 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1458
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da existência de dolo ou culpa do empregador, não se justificando a intervenção adesiva pleiteada. Nesse sentido, aliás, a
jurisprudência: “ o empregador não tem interesse juridico para ingressar nos autos como assistente do INSS “ (Argr.Intr. nº
631.122-0/0, 8ª Cãm., do extinto 2º TACSP, j. 25/05/00). - ADV: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (OAB 42501/
SP), ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP), CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (OAB 124077/SP), AUGUSTO
CESAR VIEIRA MENDES (OAB 125904/SP)
Processo 0032389-36.2002.8.26.0562 (562.01.2002.032389) - Procedimento Sumário - Reajustes e Revisões Específicos Alfabio Jose da Costa - Inss - Fls.270 - Ante o teor do V. Acordão de fls245/265 (STJ), manifestem-se sucessivamente, as partes.
Prazo: 10 dias. - ADV: ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP), SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR
FREUDENTHAL (OAB 85715/SP), ARMANDO LUIZ DA SILVA (OAB 104933/SP)
Processo 0032682-54.2012.8.26.0562 (562.01.2012.032682) - Procedimento Sumário - Reajustes e Revisões Específicos
- Laércio Maciel de Queiroz - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Fls. 41/42 (petição do Autor): reitero a determinação
de fls. 40 não atendida. - ADV: ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP), ANTELINO ALENCAR DORES (OAB
18455/SP), ARMANDO LUIZ DA SILVA (OAB 104933/SP)
Processo 0032825-29.2001.8.26.0562 (562.01.2001.032825) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wladimir
Gomes - Inss - Preliminarmente, dê-se ciência ao réu do despacho de fls. 279. Após, tornem. Int. - ADV: SERGIO LUIZ AMORIM
DE SA (OAB 26144/SP), ARMANDO LUIZ DA SILVA (OAB 104933/SP), ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/
SP), VERIDIANA MACHADO DE SA E FERREIRA (OAB 139829/SP)
Processo 0032852-94.2010.8.26.0562 (562.01.2010.032852) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Hamilton Amaro dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1.- Fls. 263/264 (petição do Autor): reitero
a determinação de fls. 261§ 3º. Prazo: 15 dias para cumprimento, sob as penas da lei. 2.- Dê-se ciência ao réu da decisão de
fls. 261. 3.- Aguarde-se o trânsito em julgado. Int. - ADV: RODRIGO MEDEIROS (OAB 259485/SP), AUGUSTO CESAR VIEIRA
MENDES (OAB 125904/SP), ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP)
Processo 0033003-60.2010.8.26.0562 (562.01.2010.033003) - Procedimento Sumário - Reajustes e Revisões Específicos Carlos Eduardo de Souza Dantas - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante a duplicidade de cálculos apresentados (fls.
70/84 e 85/89), desentranhe-se o de fls. 85/89 entregando-se a Ilustre Procuradora Federal, mediante recibo nos autos. Após,
tornem. Int. - ADV: ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP), ARMANDO LUIZ DA SILVA (OAB 104933/SP),
VIVIAN MELISSA MENDES (OAB 185977/SP), CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS (OAB 156166/SP)
Processo 0033251-75.2000.8.26.0562 (562.01.2000.033251) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro
Batista Reis - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1.-Fls. 397: defiro. Expeça-se o mandado de levantamento requerido,
observadas as cautelas de estilo. 2.-Tratando-se de pagamento efetuado sem a necessidade de expedição de precatório, vale
dizer, na forma do artigo 128, § 6º, da Lei nº 8.213/91 (§ incluído pela Lei nº 10.099/00) c.c. artigos 3º e 17º, § 1º, da Lei nº
10.259/01 e § 3º do artigo 100 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda nº 30/00), com fundamento nos artigos 794,
I e 795, do C.P.C., JULGO EXTINTA a execução e determino o arquivamento definitivo dos autos. 3.- Oficie-se ao Departamento
de Precatórios ( DEPRE), em conformidade com o artigo 2º da Portaria nº 8.622/12, comunicando a extinção da execução. P. R.
I. - ADV: ARMANDO LUIZ DA SILVA (OAB 104933/SP), TANIA MACHADO DE SA (OAB 31744/SP), SERGIO LUIZ AMORIM DE
SA (OAB 26144/SP), ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP)
Processo 0033724-32.1998.8.26.0562 (562.01.1998.033724) - Procedimento Sumário - Redução da Capacidade Auditiva
- Jose dos Santos - Inss - Fls.252 - Fls.245: elabore o exequente eventual cálculo.Prazo: 30(trinta) dias. Int. - ADV: ANTONIO
CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP), MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES (OAB 125429/SP), VALTER
TAVARES (OAB 54462/SP)
Processo 0033765-86.2004.8.26.0562 (562.01.2004.033765) - Procedimento Sumário - IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
- Geraldo Oliveira Santiagofalecido Benef:ana Gabriela Silva Santiago Repr Mãe - Instituto Nacional do Seguro Social Inss Fls.155 - Diga expressamente a habilitante (fls.123) se concorda com o cálculo de fls.87/89 elaborado pelo ex-segurado, que
apurou o valor de 37.272,69 ( p/ agosto/2010 ). Prazo: 20 (Vinte) dias. Int. - ADV: JOSUÉ SABINO (OAB 109089/MG), MÔNICA
GOULART BOTELHO (OAB 63879/MG), ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP), ARMANDO LUIZ DA SILVA
(OAB 104933/SP)
Processo 0033776-76.2008.8.26.0562 (562.01.2008.033776) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Augusto
Lins de Almeida - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Fls.193 - Ato Ordinatório: manifestarem-se, em 10 dias, sobre os
esclarecimentos do perito judicial. - ADV: RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO (OAB 147997/SP), ARMANDO LUIZ DA
SILVA (OAB 104933/SP), ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP)
Processo 0034419-44.2002.8.26.0562 (562.01.2002.034419) - Procedimento Sumário - Reajustes e Revisões Específicos
- Malvim Bergada Gomes - Inss - Fls.286 - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
18423/SP), ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP), AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES (OAB 125904/SP)
Processo 0034503-98.2009.8.26.0562 (562.01.2009.034503) - Outros Feitos não Especificados - Carlos Augusto Gomes dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls.184 - 1.- Cumpra-se o V. Acordão; 2.- Arquivem-se os autos. Int. - ADV:
ELISABETE SERRÃO (OAB 214503/SP), ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP), ARMANDO LUIZ DA SILVA
(OAB 104933/SP)
Processo 0035097-10.2012.8.26.0562 (562.01.2012.035097) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiana
Juvenal dos Santos - Instituto Nacional Seguridade Social (inss) - Fls.91 - Ato Ordinatório: manifestarem-se, em 10 dias, sobre
o laudo pericial juntado aos autos ( 83/90).. - ADV: ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP), ARMANDO
FERNANDES FILHO (OAB 132744/SP), MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES (OAB 125429/SP)
Processo 0035206-49.1997.8.26.0562 (562.01.1997.035206) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose da
Silva Mendonca - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - ( X ) manifestar-se em 10 dias sobre a petição e tabela de indices
apresentados pelo Autor (fls.369/375). - ADV: ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP), MONICA BARONTI
MONTEIRO BORGES (OAB 125429/SP), IRAILDE RIBEIRO DA SILVA (OAB 299167/SP)
Processo 0035243-22.2010.8.26.0562 (562.01.2010.035243) - Procedimento Sumário - Jose Arnaldo Santos - Instituto
Nacional do Seguro Social - Fls.60 - 1.- Cumpra-se o V. Acordão; 2.- Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO CESAR
BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP), ARMANDO LUIZ DA SILVA (OAB 104933/SP), ERALDO AURELIO RODRIGUES
FRANZESE (OAB 42501/SP), CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (OAB 124077/SP)
Processo 0035600-02.2010.8.26.0562 (562.01.2010.035600) - Outros Feitos não Especificados - Walter Gomes da Silva Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Fls.75 - 1.- Cumpra-se o V. Acordão; 2.- Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO
CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP), GUMERCINDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 53564/SP), ARMANDO LUIZ DA
SILVA (OAB 104933/SP)
Processo 0037206-02.2009.8.26.0562 (562.01.2009.037206) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisca
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