TJSP 23/07/2013 - Pág. 960 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1460
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0003622-87.2013.8.26.0566 Nº Ordem: 000282/2013 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - MARIA BERNADETE DE CARVALHO ANDREUCCI X USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - Manifeste-se a
requerente sobre a contestação. - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA
OAB/SP 209680 - ADV ANDRÉ SERAFIM BERNARDI OAB/SP 252346 - ADV ALESSANDRA PINTO MAGALHÃES DE ABREU
OAB/SP 258017
0003623-72.2013.8.26.0566 Nº Ordem: 000283/2013 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - ADEMIR PEDROCCHI X USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente sobre a contestação. ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA OAB/SP 209680 - ADV ANDRÉ
SERAFIM BERNARDI OAB/SP 252346 - ADV ALESSANDRA PINTO MAGALHÃES DE ABREU OAB/SP 258017
0003979-67.2013.8.26.0566 Nº Ordem: 000321/2013 - Procedimento Ordinário - Sistemática de conversão dos benefícios
previdenciários em URVs - ANTONIO MARIO DA SILVA X USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente
sobre a contestação. - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA OAB/SP
209680 - ADV ANDRÉ SERAFIM BERNARDI OAB/SP 252346 - ADV ALESSANDRA PINTO MAGALHÃES DE ABREU OAB/SP
258017
0003992-62.1996.8.26.0566 (566.01.1996.003992-7/000000-000) Nº Ordem: 000489/2007 - Ação Civil Pública - Unidade
de Conservação da Natureza - MINISTERIO PUBLICO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS - Fls. 1557 - Vistos Cota
de fls. 1554vº: Intime-se o Município nos termos requeridos no item ?2?. Int. SC, d.s. JOSÉ PEDRO REBELLO GIANNINI Juiz
Substituto - ADV VALDEMAR ZANETTE OAB/SP 69659 - ADV CAROLINE GARCIA BATISTA OAB/SP 185741
0003997-88.2013.8.26.0566 Nº Ordem: 000336/2013 - Procedimento Ordinário - Sistemática de conversão dos benefícios
previdenciários em URVs - APARECIDA BENEDITA DA SILVA VITAL X USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - Manifeste-se a
requerente sobre a contestação. - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA
OAB/SP 209680 - ADV ANDRÉ SERAFIM BERNARDI OAB/SP 252346 - ADV ALESSANDRA PINTO MAGALHÃES DE ABREU
OAB/SP 258017
0004431-77.2013.8.26.0566 Nº Ordem: 000361/2013 - Procedimento Ordinário - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis - FABRICIO FERNANDO ELIAS SILVA X MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - Fls. 62 - Vistos. Fls. 44/61:
Ciência à parte contrária. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Int. SC, d.s. JOSÉ PEDRO
REBELLO GIANNINI Juiz Substituto - ADV MARINA HELENA CURTOLO OAB/SP 259228 - ADV DANIEL BATISTA MURASAKI
OAB/SP 317071 - ADV JOÃO BATISTA MELLO REIS OAB/SP 317136 - ADV ELCIR BOMFIM OAB/SP 115473
0005703-43.2012.8.26.0566 (566.01.2012.005703-0/000000-000) Nº Ordem: 005389/2012 - Mandado de Segurança Licenciamento de Veículo - ALEXANDRE CESAR FELIPELLI X DELEGADO DE POLICIA E DIRETOR DE 26ª CIRETRAN DE
SÃO CARLOS SP E OUTROS - Fls. 67 - Vistos. Promovidas as anotações de praxe arquivem-se os autos. Int. SC, d.s. JOSÉ
PEDRO REBELLO GIANNINI Juiz Substituto - ADV ANDRE GUSTAVO SCARPIM BRAGA OAB/SP 102418 - ADV VLADIMIR
BONONI OAB/SP 126371
0006761-47.2013.8.26.0566 Nº Ordem: 000448/2013 - Mandado de Segurança - Jornada de Trabalho - ALESSANDRA
LIANE ZINK BERGAMASCHI E OUTROS X DIRETORA DA E E PROFESSOR LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls.
65 - Vistos Fls. 54: Nos termos do disposto no inciso II do artigo 7º da Lei 12.016/2009, defiro o requerimento formulado, eis
que estabelecido o litisconsórcio passivo necessário entre a autoridade coatora e o órgão ou pessoa jurídica a que pertence.
Consertados os autos, cls. para sentença. Int. SC, d.s. JOSÉ PEDRO REBELLO GIANNINI Juiz Substituto - ADV FLÁVIO
ANTONIO LAZZAROTTO OAB/SP 244152 - ADV MARIA CECILIA CLARO SILVA OAB/SP 170526
0007931-54.2013.8.26.0566 Nº Ordem: 000555/2013 - Mandado de Segurança - Transferência - PATRICIA DE JESUS
OLIVEIRA BASTOS X COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CGA E OUTROS - Fls. 113vº - Vistos Fls. 92: Nos
termos do disposto no inciso II do artigo 7º da Lei 12.016/2009, defiro o requerimento formulado, eis que estabelecido o
litisconsórcio passivo necessário entre a autoridade coatora e o órgão ou pessoa jurídica a que pertence. Consertados os autos,
cls. para sentença. Int. SC, d.s. JOSÉ PEDRO REBELLO GIANNINI Juiz Substituto - ADV ARLINDO BASILIO OAB/SP 82826 ADV JOSÉ RENATO PRADO OAB/SP 169213 - ADV MARIA CECILIA CLARO SILVA OAB/SP 170526
0009241-71.2008.8.26.0566 (566.01.2008.009241-6/000000-000) Nº Ordem: 000459/2008 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - LUIS CARLOS BERTACINI X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 334 - Sentença nº 3858/2013 registrada em 18/07/2013 no livro nº 274 às Fls. 285: Vistos.
Considerando o documento juntado (fls.333), comprovando o falecimento do autor, JULGO EXTINTO o processo, com
fundamento no artigo 267, inciso IX do CPC. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações de
praxe. Int. P. R. I. - ADV MARIA ALICE PACKNESS OLIVEIRA DE MACEDO OAB/SP 113604 - ADV REGINA MARTA CEREDA
LIMA OAB/SP 112018 - ADV MARIA ALICE PACKNESS OLIVEIRA DE MACEDO OAB/SP 113604
0011653-43.2006.8.26.0566 (566.01.2006.011653-0/000000-000) Nº Ordem: 001096/2006 - Procedimento Ordinário - Atos
Administrativos - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO USP X IGNIS INFORMATICA E OUTROS - Fls. 498vº - Vistos. Diante
da certidão de fls. 496 intime-se a USP para as providências cabíveis. Int. SC, d.s. JOSÉ PEDRO REBELLO GIANNINI Juiz
Substituto - ADV SIMONE BORELLI MARTINS OAB/SP 92476 - ADV SONIA MARA GIANELLI OAB/SP 71236 - ADV CAMILLA
SOBRINHO DA SILVA OAB/SP 275279 - ADV GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SILVA OAB/SP 304705 - ADV FRANCISCO
DE JESUS ALVES ANTONIO OAB/SP 76480 - ADV WAMBERTO PASCOAL VANZO OAB/SP 26573
0013690-09.2007.8.26.0566 (566.01.2007.013690-5/000000-000) Nº Ordem: 000876/2007 - Outros Feitos Não Especificados
- RESTITUIÇÃO DE AUXÍLIO LOCAL DE EXERCÍCIO - PRISCILA CELESTE BAFFA FALVO E OUTROS X GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 1677 - Vistos Diante dos documentos juntados pela FESP intimem-se os autores
para a elaboração dos cálculos restantes. Int. SC, d.s. JOSÉ PEDRO REBELLO GIANNINI Juiz Substituto - ADV MARCOS
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