TJSP 24/07/2013 - Pág. 1615 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1461
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Medicina Diagnostica Ltda Me - Banco Santander Brasil S/A e outro - Vistos. Fls. 211 : manifeste-se a autora sobre a certidão
negativa do oficial, exarada na carta precatória. Fls. 214 : anote-se. Decorrido o prazo para a manifestação da autora, defiro a
vista dos autos ao co-réu Santander, pelo prazo legal. Int - ADV: MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME (OAB 205708/
SP), EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA (OAB 96951/SP), SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD (OAB
125992/SP), MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI (OAB 130827/SP)
Processo 0015664-06.2012.8.26.0405 (405.01.2012.015664) - Monitória - Espécies de Contratos - Fieo Fundação Instituto
de Ensino para Osasco - Tatiana Ribeiro Goes Silva - Vistos. Fls. 81 : expeça-se carta de citação para o novo endereço indicado.
Int - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0015732-87.2011.8.26.0405 (405.01.2011.015732) - Procedimento Ordinário - Ronaldo de Araujo Pinto - Banco
Bradesco S/A - Vistos. 1.) Fls. 338/340 e 345/355: quanto ao pleito de revogação da Justiça Gratuita, deve ser manejado em
incidente proprio. 2.) No que tange ao alegado excesso de execução, constata-se que não ocorre, pois, o impugnante não
informou onde estaria nos autos o alegado deposito realizado em abril/2012, bem como considerou que as parcelas devolvidas
seriam 11 de R$ 84,97, ao passo que uma rápida leitura do documento de fls. 34 demonstra que as parcelas descontadas não
são todas iguais. 3.) Ante o exposto, rejeito a impugnação. 4.) Isento de custas e honorários, pois, mero incidente processual.
5.) Por ora, não vislumbro má-fé da impugnante. 6.) Transitado em julgado para agravo de instrumento, expeça-se mandado de
levantamento, em favor do autor, do valor depositado às fls. 342. Intime-se. - ADV: VALTER SILVA DE OLIVEIRA (OAB 90530/
SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0016378-63.2012.8.26.0405 (405.01.2012.016378) - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título Importadora e Exportadora Guriri Ltda - Banco Bradesco S/A - Vistos. Ante as manifestações de fls. 521/525 e fls. 540/542
e o depósito de fls. 538, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Expeça-se guia de levantamento em favor do Exequente referente ao depósito de fls. 538, observando-se que a guia do depósito
517 já foi expedida (fls.535). Ao arquivo, oportunamente. P.R.I.C. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB
261844/SP), ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO (OAB 204155/SP), ALEXANDRE CORREA LIMA (OAB 234511/SP)
Processo 0018391-89.1999.8.26.0405 (405.01.1999.018391) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Iramar Souza de Oliveira - Renascer Cooperativa Habitacional do Movimento Popular de Osasco - Vistos. Fls. 364
: Ao Escrivão Judicial para as providências junto ao sistema BACENJUD somente em nome da Cooperativa, observando-se que
foi indeferida a desconsideração da personalidade jurídica. Int - ADV: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 152388/SP),
DESIRE APARECIDA JUNQUEIRA (OAB 99885/SP), ANSELMO BLASOTTI (OAB 208065/SP), BEATRIZ FELICIANO MENDES
VELOSO (OAB 298861/SP), VAGNER BARBOSA LIMA (OAB 150935/SP), IVAN PRATES (OAB 122415/SP)
Processo 0019282-56.2012.8.26.0405 (405.01.2012.019282) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Fieo Fundacao
Instituto de Ensino para Osasco - Priscila Silva Constancio - SCPC informa o seguinte endereço: - Rua Canio Rizzo, 225, CEP
055190.090, São Paulo (SP). - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0020791-22.2012.8.26.0405 (405.01.2012.020791) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Karime Utibori Jose Cancissu - Camargo Correa Rodobens Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - carta de sentença expedida
retirar - ADV: PAULO CESAR DE CASTILHO (OAB 97597/SP), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), FILIPPO
BLANCATO (OAB 139251/SP)
Processo 0021342-70.2010.8.26.0405 (405.01.2010.021342) - Monitória - Cheque - Zilda Goncalves dos Reis Ascencao - Jn
Refrimax Ltda Me - Vistos. Aguarde-se provocação da exequente, em arquivo. Int. - ADV: SHEILA MAIA SILVA (OAB 244245/
SP)
Processo 0021439-02.2012.8.26.0405 (405.01.2012.021439) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Livorno Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Constru - Facil Piacatu Ltda e outro - Vistos. Fls. 77 :
observo que a carta precatória expedida às fls. 41/42 para citação do co-executado Renato, não foi retirada até a presente data,
encontrando-se em cartório. Assim, providencie o exequente a retirada, em cinco (05) dias, comprovando o protocolo a seguir.
Sem prejuízo, ao Escrivão-Judicial para as providências junto ao BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. Int - ADV: PRISCILA
MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), PATRÍCIA DONATO MATHIAS (OAB 285959/SP)
Processo 0021457-23.2012.8.26.0405 (405.01.2012.021457) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Abraao e Marchioli Drogaria Ltda Me - Vistos. Intime-se a autora, via postal, para no prazo de
48 horas dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: TABATA NOBREGA BONGIORNO (OAB 223620/SP),
CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 0022230-68.2012.8.26.0405 (405.01.2012.022230) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Itau Unibanco S/A - C M Farmacia Ltda Me - - Fabiano Aparecido Oliveira - Fls. 82: Manifeste-se o exequente acerca da certidão
que segue: ‘Certifico, eu, Oficial de Justiça infra assinado, que em cumprimento ao retro mandado, diligenciei à Rua Dos Melros,
820, Recreio Alvorfada, e, ali sendo, deixei de citar C.M Farmácia Ltda ME e Fabiano Aparecido Oliveira, no local falei com a
senhora Isabel Cristina que afirmou morar no local há dois antos e nada saber sobre os referidos, disse ser inquilina no local e
não sabe quem morava antes no local. Assim, devolvo o mandado ao cartório para os devidos fins, ujma vez que os requeridos
encontram-se em local incerto enão sabido. Dou fé, Hortolândia, 20 de junho de 2013. (a Mauro Sérgio Ferreira David. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0023050-89.2012.8.26.0566 (566.01.2012.023050) - Cautelar Inominada - Liminar - Miranda S Transportadora
Turística Ltda - Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda e outro - Vistos. Fls. 77/91 : sobre a contestação e
documentos apresentados pela co-ré Golden Brasil, manifeste-se a autora. Sem prejuízo, observo que a carta precatória para
citação da co-ré Marcopolo, encontra-se na contracapa dos autos para ser retirada desde março/13. Outrossim, a mesma não
faz parte do polo passivo da ação principal. Dessa forma, manifeste-se a autora, informando se desiste do prosseguimento
da ação quanto a ela, se o caso. Int - ADV: GILBERTO BERTONCELLO (OAB 132237/SP), MARINA DA SILVA MAIA ARAUJO
(OAB 108141/SP), DIANA PAULA DE OLIVEIRA (OAB 245724/SP), ALECIO MAIA ARAUJO (OAB 307610/SP), GUILHERME
AUGUSTO MARQUES PAULINO (OAB 307593/SP)
Processo 0026382-96.2011.8.26.0405 (405.01.2011.026382) - Outros Feitos não Especificados - Cicero Pereira - Paloma
Carla Zanini - Vistos. Fls. 121 : homologo a desistência da ação, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro
no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos apresentados. Ao arquivo,
de imediato, em razão do trânsito em julgado. P.R.I.C. - ADV: MARCIA CELESTINO FRANÇA DE SOUZA (OAB 259450/SP)
Processo 0027215-22.2008.8.26.0405 (405.01.2008.027215) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Irineu Assumpcao Viudes e outro - Vistos. Fls. 315/317 : retornem os autos ao arquivo.
Int - ADV: LUIS GUILHERME HOLLAENDER BRAUN (OAB 166566/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), BEATRIZ
GABRIEL ALVES (OAB 257592/SP), PRISCILA CARNEIRO (OAB 169153/SP)
Processo 0029967-59.2011.8.26.0405 (405.01.2011.029967) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º