TJSP 24/07/2013 - Pág. 1837 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1461
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0002375-16.2012.8.26.0434 (434.01.2012.002375-4/000000-000) Nº Ordem: 000638/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Contratos Bancários - MARCO ANTONIO DA SILVA X BV FINANCEIRA S/A - Fls.57: Diga o credor. - ADV
EVERTON NERY COMODARO OAB/SP 275138 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV
PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
0002580-45.2012.8.26.0434 (434.01.2012.002580-3/000000-000) Nº Ordem: 000694/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Contratos Bancários - SÉRGIO HENRIQUE CASSIMIRO RIBEIRO X BANCO ITAU S/A - Decisão advinda do
Superior Tribunal de Justiça, da lavra da DD Ministra Relatora Maria Isabel Gallotti, proferida no Recurso Especial n° 1.251.331
? RS (2011/0096435-4), determinou a suspensão de todas as ações de cognição que tratem da legitimidade da cobrança das
tarifas administrativas para concessão e cobrança dos créditos objeto de contratos bancários, comumente identificadas pelas
siglas TAC e TED, assim como outras correlatas. Sendo assim, visando dar cumprimento ao determinado, evitando o risco de
decisões conflitantes, hei por bem determinar a suspensão deste feito, fazendo isto, inicialmente, por 03 (três) meses, voltando
conclusos em seguida. - ADV JULIANO CARLO DOS SANTOS OAB/SP 245473 - ADV TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS
OAB/SP 182694 - ADV TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO OAB/SP 139426
0002740-70.2012.8.26.0434 (434.01.2012.002740-8/000000-000) Nº Ordem: 000731/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA X RAFAEL JOSE FERREIRA MENDES - Autor retirar certidão de crédito
em Cartório, prazo cinco dias. - ADV ALEX GOMES BALDUINO OAB/SP 292682
0002905-20.2012.8.26.0434 (434.01.2012.002905-6/000000-000) Nº Ordem: 000765/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Contratos Bancários - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Suspendo
o processo por decisão do Colégio Recursal. Aguarde-se. - ADV JULIANO CARLO DOS SANTOS OAB/SP 245473 - ADV EDGAR
FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV EVANDRO MARDULA OAB/SP 258368
0002907-87.2012.8.26.0434 (434.01.2012.002907-1/000000-000) Nº Ordem: 000767/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Contratos Bancários - JOAQUIM JOSÉ DE MELO NETO X BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
- Decisão advinda do Superior Tribunal de Justiça, da lavra da DD Ministra Relatora Maria Isabel Gallotti, proferida no Recurso
Especial n° 1.251.331 ? RS (2011/0096435-4), determinou a suspensão de todas as ações de cognição que tratem da legitimidade
da cobrança das tarifas administrativas para concessão e cobrança dos créditos objeto de contratos bancários, comumente
identificadas pelas siglas TAC e TED, assim como outras correlatas. Sendo assim, visando dar cumprimento ao determinado,
evitando o risco de decisões conflitantes, hei por bem determinar a suspensão deste feito, fazendo isto, inicialmente, por
03 (três) meses, voltando conclusos em seguida. - ADV JULIANO CARLO DOS SANTOS OAB/SP 245473 - ADV ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
0003113-04.2012.8.26.0434 (434.01.2012.003113-3/000000-000) Nº Ordem: 000808/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Contratos Bancários - MOISÉS FLÁVIO UEHARA DE ANDRADE X BANCO BV FINANCEIRA S/A - Aguardese o prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor de R$ 3.610,11 e seus acréscimos, nos termos do artigo 475-J do
Código de Processo Civil, que se aplica ao JEC. Desnecessária a intimação pessoal do devedor, posto que tem ele advogado.
- ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP
12199
0003142-54.2012.8.26.0434 (434.01.2012.003142-1/000000-000) Nº Ordem: 000816/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Contratos Bancários - CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA X BANCO DAYCOVAL S/A - Suspendo o processo
por decisão do Colégio Recursal. Aguarde-se. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 - ADV
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA OAB/SP 32909
0003390-20.2012.8.26.0434 (434.01.2012.003390-3/000000-000) Nº Ordem: 000831/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Contratos Bancários - AMARILDO BAZALI X BANCO VOLKSWAGEN S/A - Decisão advinda do Superior
Tribunal de Justiça, da lavra da DD Ministra Relatora Maria Isabel Gallotti, proferida no Recurso Especial n° 1.251.331 ? RS
(2011/0096435-4), determinou a suspensão de todas as ações de cognição que tratem da legitimidade da cobrança das tarifas
administrativas para concessão e cobrança dos créditos objeto de contratos bancários, comumente identificadas pelas siglas
TAC e TED, assim como outras correlatas. Sendo assim, visando dar cumprimento ao determinado, evitando o risco de decisões
conflitantes, hei por bem determinar a suspensão deste feito, fazendo isto, inicialmente, por 03 (três) meses, voltando conclusos
em seguida. - ADV JULIANO CARLO DOS SANTOS OAB/SP 245473 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV
HEITOR EVARISTO FABRICIO DA COSTA OAB/MS 12177
0000031-28.2013.8.26.0434 Nº Ordem: 000011/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - EDNA
MARIA BRENTINI BRANQUINHO X TIM CELULAR S/A - Vistos. A autora não afirma que o aparelho de telefonia celular lhe foi
oferecido de forma gratuita. Isto não é contemplado, ao que parece, no Plano Tim Liberty. O que a autora afirma é que o aparelho
de telefonia celular seria adquirido ? e foi oferecido ? ao custo de parcelas mensais de R$ 17,42 e não ao custo efetivamente
cobrado de R$ 63,25 mensais. Diante da inversão do ônus da prova, é de rigor que a empresa ré junte as gravações indicadas
pela autora de modo a comprovar, então, que não foi oferecido o valor de R$ 17,42 mensal como custo do aparelho. Prazo:
10 (dez) dias. Int. Pedregulho, 18 de julho de 2013. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV JANAINA MARIA
FERREIRA OAB/SP 251299 - ADV ANTONIO RODRIGO SANT ANA OAB/SP 234190
0000064-18.2013.8.26.0434 Nº Ordem: 000019/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - EVERTON
DE PAULA X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Suspendo o processo por decisão do Colégio Recursal. Aguardese. - ADV EVERTON NERY COMODARO OAB/SP 275138 - ADV EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO
ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV EVANDRO MARDULA OAB/SP 258368
0000066-85.2013.8.26.0434 Nº Ordem: 000021/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - EVERTON DE
PAULA X BANCO BV FINANCEIRA S/A - Suspendo o processo por decisão do Colégio Recursal. Aguarde-se. - ADV EVERTON
NERY COMODARO OAB/SP 275138 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º