TJSP 24/07/2013 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1461
2095
Processo 0024141-74.2012.8.26.0451 (451.01.2012.024141) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - João Pedro
Bueno Notalgiaco - Reginaldo Notalgiaco - Proc. 1432/12 Vistos. Fls. 67: Atenda-se. Int.(expedido oficio ao INSS) - ADV: JOSE
CANHADA (OAB 86303/SP)
Processo 0024434-59.2003.8.26.0451 (451.01.2003.024434) - Separação Consensual - Dissolução - C. R. S. e outro Proc. 859/13 - 2a VFS Vistos. Ciências às partes dos ofícios juntados (fls. 40 e 43). Int. - ADV: FERNANDA BRANCALHÃO
PASCHOALINI (OAB 217607/SP)
Processo 0024974-92.2012.8.26.0451 (451.01.2012.024974) - Divórcio Consensual - Dissolução - L. F. da S. e outro - R
110 - Proc. 1468/12 - 2a VFS Vistos. Fls. 50: Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV: CLEBER NIZA (OAB 262024/SP),
FELIPE DEL NERY RIZZO (OAB 236915/SP)
Processo 0025007-82.2012.8.26.0451 (451.01.2012.025007) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Jorge Nassar Filho Proc. 1553/12 - 2a VFS Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 120 dias. Int. - ADV: FERNANDA BAZANELLI BINI (OAB
262510/SP)
Processo 0025639-45.2011.8.26.0451 (451.01.2011.025639) - Inventário - Inventário e Partilha - Manoela Silva Munhoz Vera Lucia Silva Munhoz - Proc. 1683/11 - 2a VFS Vistos. Fls. 118: Retifique-se a súmula e republique-se a sentença. Int. - ADV:
JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP), DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP)
Processo 0025816-09.2011.8.26.0451 (451.01.2011.025816) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. W. G. M. - A. M. - R
110 - Proc. 1703/11 - 2a VFS Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, em 48 (quarenta e oito)
horas, sob pena de extinção. - ADV: CRISTIANO ZOTELLI (OAB 159552/SP), RODRIGO INFORÇATO MINUZZI (OAB 264026/
SP)
Processo 0027075-49.2005.8.26.0451 (451.01.2005.027075) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Eunice Maria
Casonato Roveratti e outros - Gil Jose Roveratti - 2F- Vistos. Aguarde-se o prazo para manifestação da Fazenda. Sem prejuízo,
certifique a serventia a regularidade dos documentos. Int. (Fica intimada a inventariante a apresentar os documentos faltantes
no prazo de 05 (cinco) dias conforme certidão da serventia:Custas, negativa federal do falecido Gil Jose (pode ser obtida no
site da receita federal - www.receita.fazenda.gov.br ou www.pgfn.fazenda.gov.br, negativa municipal e do semae do imóvel,
manifestação da Fazenda (aguardar face ao protocolo de fls. 146), manifestação do Contador). - ADV: MARIA AUGUSTA
PADOVANI TONIM (OAB 151627/SP)
Processo 0028486-40.1999.8.26.0451 (451.01.1999.028486) - Interdição - Capacidade - S. P. de S. - J. P. de S. - Proc.
394/09 - 2a VFS Vistos. Providencie a sra. Curadora a prestação de contas, na forma mercantil, especificando-se as receitas
e a aplicação das despesas, apurando-se o resultado das contas (CPC, 917). No silêncio, intime-se pessoalmente. Int. - ADV:
MARIA CELIA LARA TAKAKI (OAB 110523/SP), APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB 96871/SP)
Processo 0028523-81.2010.8.26.0451 (451.01.2010.028523) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. P. Z. - A. M. D.
Z. - Proc. 1754/10 - 2a VFS Vistos. Despachei, nesta data, nos autos em apenso. Int. - ADV: STEPHANO DE LIMA ROCCO
E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), MARIA HELENA DELAZARO (OAB 126732/SP), ANTONIO OSMAR MONTEIRO
SURIAN (OAB 26439/SP), GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/SP)
Processo 0029814-48.2012.8.26.0451 (451.01.2012.029814) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mathilde
Delinardo da Silva - Antonio da Silva - Proc. 1778/12 - 2a VFS Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, a partilha (fls. 23/25) feitas nestes autos de Arrolamento dos bens deixados por ANTONIO DA SILVA, julgando-a
boa, firme e valiosa, atribuindo aos contemplados seus respectivos quinhões, ressalvando erros, omissões e eventuais direitos
de terceiros. Com a vinda da manifestação da Fazenda Pública, expeça-se formal de partilha e arquivem-se. P.R.I. - ADV:
SIDNEI INFORCATO
Processo 0030311-72.2006.8.26.0451 (451.01.2006.030311) - Separação Consensual - Dissolução - R. G. B. P. - E. P. Proc. 4358/06 - 2a VFS Vistos. Fls. 285/288: Manifeste-se Ernesto Pinedo sobre a pretendida partilha, apresentando cópia dos
documentos referentes aos bens que lhe couberam. Int. - ADV: SILVIA COSTA SZAKÁCS (OAB 159163/SP), MAURO AUGUSTO
MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP)
Processo 0030381-79.2012.8.26.0451 (451.01.2012.030381) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I. D. O. e
outro - A. V. O. - 2F -1816/12- R27 - Sobre contestação diga a requerente. - ADV: PALOMA AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP),
RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 92907/SP), ANA BEATRIZ DE SOUZA FERRAZ MESQUITA (OAB 312313/SP)
Processo 0031395-69.2010.8.26.0451 (451.01.2010.031395) - Execução de Alimentos - Alimentos - S. S. R. - J. da C. L.
R. - Proc. 1971/10 - 2a VFS Vistos. Nos termos da cota do M.P., homologo a desistência da execução, com fundamento no art.
569 do CPC, julgando extinto o processo (art. 267, VIII do CPC). Arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: SALMO DELPHINO ALVES
(OAB 78433/SP), VIVIANE MARIA SPROESSER MARTINELLI LEITE (OAB 254441/SP)
Processo 0031524-79.2007.8.26.0451 (451.01.2007.031524) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. R. da S. - F. P. da
S. - Proc. 3000/07 Vistos. Fls. 406: Ante a certidão de fls. 407, expeça-se mandado de levantamento. Int.(mandado ja retirado)
- ADV: LUIS HENRIQUE FERRAZ DE CAMPOS (OAB 86818/SP), MARINA QUEIROZ FONTANA (OAB 135733/SP), JANETE
LEONILDE GANDELINI RIGHETTO (OAB 103809/SP)
Processo 0031532-51.2010.8.26.0451 (451.01.2010.031532) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - W.
A. da S. e outro - I. da S. C. e outro - 2F- 84/11 -Retirar mandado de averbação e oficio - ADV: ROSA MARIA FURONI, RENATA
RIVELLI MARTINS DOS SANTOS (OAB 163787/SP), MARISSOL APARECIDA BRIGATTI (OAB 204339/SP)
Processo 0032002-14.2012.8.26.0451 (451.01.2012.032002) - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. H. R. - K. M. - R 110 Proc. 1896/12 - 2a VFS Vistos. Fls. 222/224: Aguarde-se a realização da audiência designada. Int. - ADV: TERESA CRISTINA
CASTRO E SEVERINO (OAB 119473/SP), NORBERTO DE JESUS TAVARES (OAB 223499/SP)
Processo 0032215-54.2011.8.26.0451 (451.01.2011.032215) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Daiane Adriana
Lima - Claudiano Aparecido Cantão - 2F- 2103/11 - Fica INTIMADA a inventariante a apresentar o documento faltante, no prazo
de 05 (cinco) dias. (Certifico e dou fé que para a regular formação do presente ARROLAMENTO faltam: negativa municipal do
imóvel (a certidão de fls.54 é positiva). - ADV: EDSON INCROCCI DE ANDRADE
Processo 0032437-85.2012.8.26.0451 (451.01.2012.032437) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Lorenzo Yuri de Godoi - Osmar Matos dos Santos - 3F - R 110 - Proc. 1912/12 - 2a VFS Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de
Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV: DORIVAL ANTONIO CARDOSO (OAB 135974/SP)
Processo 0032562-53.2012.8.26.0451 (451.01.2012.032562) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Joao Domingos
Contin - Sirlei Aparecida Schiavon de Abreu - 2F- 1919/12 - VISTOS. I. RELATÓRIO JOÃO DOMINGOS CONTIN, qualificado
nos autos, move contra SIRLEI APARECIDA SCHIAVON DE ABREU, também qualificada, a presente ação de exoneração de
alimentos. Alega o autor haver se obrigado, por sentença proferida nos autos do Processo nº 1.874/06, desta mesma 2ª Vara
de Família e Sucessões, ao pagamento, em favor da ré, sua ex-mulher, de pensão alimentícia mensal no valor de R$ 2.000,00
(dois mil reais), correspondentes, à época, a 5,26 (cinco inteiros e vinte e seis décimos) do salário mínimo nacional vigente.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º