TJSP 26/07/2013 - Pág. 1497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1463
1497
prevista no Código de Processo Penal.P.R.I. - Advogados: ALESSANDRO RODRIGO THEODORO - OAB/SP nº.:168723; SIRLEI
APARECIDA GIANINI DE AMORIM - OAB/SP nº.:111499;
Processo nº.: 0003642-62.2010.8.26.0185 (185.01.2010.003642-6/000000-000) - Controle nº.: 000038/2013 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ LUIZ TEODORO DA SILVA - Fls.: 0 - Vistos, etc...Analisando os autos, verifico que à fl. 187 foi
reconhecida a nulidade alegada pela defesa e declarada nula a instrução processual e todos os atos posteriores.Pela mesma
decisão, a denúncia de fls. 1-d/2-d foi recebida.As testemunhas arroladas pelas partes à fl. 2-d e 65 já foram inquiridas por
cartas precatórias, conforme se verifica às fls. 211 e 225.Sendo assim, como o réu José Luiz Teodoro da Silva reside na
cidade de Ouroeste/SP (fl. 170), depreque-se seu interrogatório.Com a devolução da carta precatória devidamente cumprida,
remetam-se os autos ao Ministério Público para alegações finais e, em seguida, intime-se a defesa.Após, venham conclusos.Int.
Estrela d’Oeste/SP, 12 de julho de 2013.MARINA MIRANDA BELOTTI Juíza Substituta - Advogados: ANTONIO CARLOS MIOLA
JUNIOR - OAB/SP nº.:227091;
Processo nº.: 0001586-85.2012.8.26.0185 (185.01.2012.001586-2/000000-000) - Controle nº.: 000093/2013 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. L. D. G. e outro - Fls.: 126 a 129 - Ante o exposto, Julgo Improcedente a pretensão
punitiva do Estado deduzida na denúncia, e absolvo a ré ANA LÚCIA DEL GRANDE, RG. 44.815.708-1/SP, brasileira, nascida
aos 21.03.1989, natural de Estrela d’Oeste/SP, filha de Paul Del Grande e Maria Lúcia Inácio, com fundamento no artigo 386,
inciso VII, do CPP.Com o trânsito em julgado, após observadas as formalidades legais, arquivem-se.P.R.I.Estrela d’Oeste-SP,
3 de Julho de 2013.MARINA MIRANDA BELOTTI Juíza Substituta - Advogados: LUIS CARLOS LEITE DUARTE - OAB/SP
nº.:268659;
Processo nº.: 0001845-80.2012.8.26.0185 (185.01.2012.001845-9/000000-000) - Controle nº.: 000105/2013 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. E. D. S. - Fls.: 112 a 116 - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva
do Estado deduzida na denúncia e Absolvo o réu JEAN EDGAR DE SOUZA, RG. 42.321.798-7/SP, brasileiro, nascido aos
17.12.1993, natural de Nova Andradina/MS, filho de Sérgia Teixeira de Souza, com fundamento no artigo 386, inciso III, do CPP.
Arbitro honorários advocatícios em favor do defensor dativo em 100% da Tabela própria, devendo o cartório expedir a certidão.
Com o trânsito em julgado, após observadas as formalidades legais, arquivem-se.P.R.I. - Advogados: EDSON APARECIDO
QUEIROZ - OAB/SP nº.:290567;
Processo nº.: 0000872-91.2013.8.26.0185 - Controle nº.: 000128/2013 - Partes: [Parte Protegida] A. J. P. X [Parte Protegida]
S. G. D. L. - Fls.: 0 - Vistos, etc...
Diante da concordância das partes, homologo o laudo de exame médico pericial de fls.
28/30.Certifique-se na forma requerida à fl. 31, encaminhando via e-mail.Em seguida, abra-se conclusão nos autos principais e
arquive-se este apenso.Int.Estrela d’Oeste/SP, 12 de julho de 2013.MARINA MIRANDA BELOTTI Juíza Substituta - Advogados:
ANTONIO ELIAS SEQUINI - OAB/SP nº.:77548;
Processo nº.: 0002841-78.2012.8.26.0185 (185.01.2012.002841-3/000000-000) - Controle nº.: 000128/2013 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] S. G. D. L. - Fls.: 0 - Vistos, etc...Remetam-se os autos ao Ministério Público para alegações
finais e, em seguida, intime-se a defesa.Em seguida, venham conclusos para sentença.Int.Estrela d’Oeste/SP, 12 de julho de
2013.MARINA MIRANDA BELOTTI Juíza SubstitutaDATAAos 12 de julho de 2013, faço o recebimento dos presentes autos
em Cartório. Do que para constar lavrei o presente termo. Eu, _______ (Laércio Firmino da Silva Júnior - mat. 819.970-A),
Escrevente, digitei e conferi. - Advogados: ANTONIO ELIAS SEQUINI - OAB/SP nº.:77548;
Processo nº.: 0001286-02.2007.8.26.0185 (185.01.2007.001286-8/000000-000) - Controle nº.: 000189/2013 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. G. D. P. - Fls.: 0 - Vistos, etc...Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 184/187,
após ultimadas as formalidades legais e realizadas as comunicações, arquivem-se os autos.Int.Estrela d’Oeste/SP, 11 de julho
de 2013.MARINA MIRANDA BELOTTI Juíza Substituta - Advogados: ELLEN CHRISTINA CARNIELO - OAB/SP nº.:221185;
JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR - OAB/SP nº.:117110;
FARTURA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO JOSÉ BLANCO MAGDALENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MONICA FRANCISCA DA SILVA BARBOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0104/2013
Processo 0000088-50.2009.8.26.0187 (187.01.2009.000088) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública
- Fabio Schiavotto - - Josiclebe Gonçalves dos Santos - - Francisco de Assis Gueitolo - Vistos. 1) Forme-se o terceiro volume dos
presentes autos. 2) Fls. 474: ciência às partes acerca da audiência designada no Juízo Deprecado. Int. ( Precatória expedida à
Comarca de Boituva para a oitiva da testemunha de defesa de Fabio Schiavotto, informada a designação de audiência para o
dia 01/08/2013 às 15:00horas.) - ADV: CLAYTON EDUARDO CAMARGO GARBELOTO (OAB 119177/SP), ANTONIO CARLOS
VALENTE (OAB 88262/SP), JOSE APARECIDO PEREIRA LEITE (OAB 268639/SP)
Processo 0000336-45.2011.8.26.0187 (187.01.2011.000336) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Lurdes Aparecida dos Santos - Vistos. Tendo em vista que a testemunha Maria Aparecida dos Santos não foi
localizada, consoante certificado pelo oficial de Justiça às fls. 112v°, diga a defesa. Int. - ADV: AILTON FERREIRA (OAB 91289/
SP)
Processo 0001520-70.2010.8.26.0187 (187.01.2010.001520) - Ação Penal de Competência do Júri - Infanticídio - Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º