TJSP 26/07/2013 - Pág. 647 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1463
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BARONTI MONTEIRO BORGES (OAB 125429/SP), ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP)
Processo 0026101-04.2004.8.26.0562 (562.01.2004.026101) - Procedimento Sumário - Redução da Capacidade Auditiva Joel dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls.227 - J. Ciência ( Ofício do Tribunal ). - ADV: AUGUSTO CESAR
VIEIRA MENDES (OAB 125904/SP), ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP), GUMERCINDO DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 53564/SP)
Processo 0026120-29.2012.8.26.0562 (562.01.2012.026120) - Procedimento Sumário - Restabelecimento - Luciana Santos
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Designo o dia 10/09/13, às 13:30 horas para a realização da audiência de
Conciliação, Instrução e Julgamento. Int. - ADV: ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP), CARLOS EDUARDO
MARTINIANO DE SOUZA (OAB 292381/SP), ARMANDO LUIZ DA SILVA (OAB 104933/SP)
Processo 0026120-29.2012.8.26.0562 (562.01.2012.026120) - Procedimento Sumário - Restabelecimento - Luciana Santos
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp. fls. 114: Designo o dia 10/09/13, às 13:30 horas para a realização
da audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Int. - ADV: ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP),
CARLOS EDUARDO MARTINIANO DE SOUZA (OAB 292381/SP), ARMANDO LUIZ DA SILVA (OAB 104933/SP)
Processo 0026228-10.2002.8.26.0562 (562.01.2002.026228) - Procedimento Sumário - Reajustes e Revisões Específicos
- Luiz Carlos Teixeira Carmino - Inss - Fls.280 - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ARMANDO LUIZ DA SILVA (OAB 104933/
SP), ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP), DONATO LOVECCHIO (OAB 18351/SP), NILTON SOARES DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 18423/SP)
Processo 0027014-39.2011.8.26.0562 (562.01.2011.027014) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João
Ramiro Fernandes Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ( x ) manifestar-se em 10 dias sobre a informação da
UNIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS ACIDENTÁRIAS (130). - ADV: MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES (OAB 125429/SP),
FABIANA NETO MEM DE SÁ (OAB 193364/SP), ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP)
Processo 0027035-15.2011.8.26.0562 (562.01.2011.027035) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Cassio Adriano Vilaça - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ( x ) manifestarem-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial
juntado aos autos. (fls. 81/91). - ADV: ARMANDO LUIZ DA SILVA (OAB 104933/SP), ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS
(OAB 110407/SP), IVANIA APARECIDA GARCIA (OAB 153094/SP)
Processo 0027073-90.2012.8.26.0562 (562.01.2012.027073) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juciana
de Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos a autora para: ( ) manifestar-se, em 10 dias, sobre o oficio
do INSS de fls. 144/145. - ADV: ADRIANO DE JESUS PATARO (OAB 272804/SP), BRUNO MARTINS CORISCO (OAB 256234/
SP), MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES (OAB 125429/SP), ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP)
Processo 0027375-22.2012.8.26.0562 (562.01.2012.027375) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo
Barion - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo
dia 17 de setembro, às 14:15 horas. Int. - ADV: ARMANDO LUIZ DA SILVA (OAB 104933/SP), ARMANDO FERNANDES FILHO
(OAB 132744/SP), ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP)
Processo 0027468-82.2012.8.26.0562 (562.01.2012.027468) - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - Luiz Carlos de Barros Correa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ( X ) manifestaremse, em 10 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (fls. 77/85 e respostas aos quesitos do autor fls. 90. - ADV: ANTONIO
CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP), MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES (OAB 125429/SP), KELLY ALBERNAZ
DOS SANTOS (OAB 244642/SP), ADRIANA DOS SANTOS SILVA (OAB 247551/SP)
Processo 0027696-91.2011.8.26.0562 (562.01.2011.027696) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucia
Regina Massan - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, etc... Conheço dos embargos declaratórios de fls. 463/465 e
lhes dou provimento, posto que a sentença, efetivamente, não se pronunciou sobre o ponto enfocado pelo embargante. Nessa
conformidade, acolho os presentes embargos, passando a parte dispositiva da sentença a ter a seguinte redação: “ISTO POSTO
e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para o fim de condenar o Instituto-réu a
pagar a autora as seguintes verbas: a)AUXÍLIO-ACIDENTE DE 50% (§ 1º do artigo 86 da Lei nº 8.213/91) a partir de 12/09/06,
dia seguinte à alta médica (DCB) informada a fls. 404, suspendendo-se este no caso de reabertura do auxílio-doença, na forma
do artigo 104, § 6º do Decreto nº 3.048/99; b)ABONO ANUAL (artigo 40 e § único); c)ATUALIZAÇÃO na forma da Lei nº 8.213/91
e alterações posteriores; d)JUROS MORATÓRIOS computados de uma só vez até a citação e, após, decrescentemente, mês a
mês; e)SALÁRIOS DO PERITO arbitrado em R$ 390,00; f)HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 15% (quinze por cento) sobre o
total vencido até esta data (Súmula 111 do STJ)”. No mais, fica mantida a sentença tal como foi lançada nos autos. P. Retifiquese o registro da sentença, anotando-se. Intime-se. - ADV: CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS (OAB 156166/SP),
ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP), ARMANDO LUIZ DA SILVA (OAB 104933/SP)
Processo 0028411-12.2006.8.26.0562 (562.01.2006.028411) - Procedimento Sumário - Movimentos Repetitivos/
Tenossinovite/LER/DORT - Denise Bertran Munhoz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1- Sobre a memória discriminada
de cálculo de fls. 337/351 apresentada pela Autarquia- ré, manifeste-se a exequente. Prazo: 30 dias. 2- Fls. 353/354 (petição
e documentos apresentados pelo réu): Ciência. Int. - ADV: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO (OAB 45351/SP),
ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP), MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO (OAB 17410/SP), ARMANDO
LUIZ DA SILVA (OAB 104933/SP)
Processo 0028501-10.2012.8.26.0562 (562.01.2012.028501) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Allan
Batista de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos aos interessados para: ( x) manifestarem-se,
em 10 dias, sobre o laudo judicial de fls. 97/103. - ADV: THIAGO ARREBOLA MOTTA (OAB 254595/SP), WALTER CAMPOS
MOTTA JUNIOR (OAB 112101/SP), ARMANDO LUIZ DA SILVA (OAB 104933/SP), ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS
(OAB 110407/SP)
Processo 0028820-75.2012.8.26.0562 (562.01.2012.028820) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Oswaldo
Rosa Soares Junior - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 82 - Ato Ordinatório: manifestarem-se, em 10 dias, sobre o
laudo pericial juntado aos autos. ( fls.70/81). - ADV: ARMANDO LUIZ DA SILVA (OAB 104933/SP), ANTONIO CESAR BARREIRO
MATEOS (OAB 110407/SP), MARIA DO SOCORRO ALFREDO ALVES (OAB 78598/SP), CLAUDINE JACINTHO DOS SANTOS
(OAB 48894/SP)
Processo 0028989-67.2009.8.26.0562 (562.01.2009.028989) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Romildo
Jose da Silva - I N S S - Fsl.114 - Ato Ordinatório: Providencie a ilustre Procuradora do autor, em 10 dias o extrato do depósito
judicial junto a agência bancária ( forum Central de Santos). - ADV: ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP),
ALESSANDRA KAREN CORREA COSTA (OAB 140510/SP), MONICA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 164575/SP), ARMANDO
LUIZ DA SILVA (OAB 104933/SP)
Processo 0029220-26.2011.8.26.0562 (562.01.2011.029220) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Suely da Silva Ferreira Cacho - Manifeste-se o exequente no
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