TJSP 01/08/2013 - Pág. 1716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1467
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- Solicitem-se informações acerca do julgamento do agravo de feito 2305-37.2010 (Embargos à Execução). 5 - Após, cumpridas
as providências supracitadas, remetam-se os autos (os presentes e os de numeral 3374-70.2011) ao Egrégio Tribunal de Justiça,
observadas as formalidades legais. Intime-se. Pilar do Sul, 15 de julho de 2013 - ADV: JOSE MAURO MARQUES (OAB 33680/
SP), MAURA REGINA MARQUES (OAB 86912/SP), JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP), TEODORINHA SETTI
DE ABREU TONDIN (OAB 98105/SP)
Processo 0001928-08.2006.8.26.0444 (444.01.2006.001928) - Inventário - Inventário e Partilha - José Paulino dos Santos Aparecida Benedita Gomes da Silva Santos - Manifeste-se o autor sobre certidão cartorária: CERTIFICO que, por ora, deixei de
dar cumprimento à r. Sentença de fls. 136, deixando de expedir o Formal de Partilha, tendo em vista que não foram recolhidas
as custas para sua expedição, FEDT. Código 130-9, R$ 34,00; reprodução de cópias, FEDT. Código 201-0, R$ 0,50 por folha e;
autenticação, FEDT. Código 221-6, R$ 2,00 por folha. - ADV: ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA (OAB 163692/SP), JORGE
PEREIRA VAZ JUNIOR
Processo 0001973-41.2008.8.26.0444 (444.01.2008.001973) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Takao Yonemura - Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações Sa - Retirar guia de levantamento expedida nos autos.
- ADV: LÍDIA ROSA DO NASCIMENTO (OAB 157792/SP), EDMAR LUIZ MARTINEZ SALLES (OAB 315552/SP), PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0002024-13.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002024) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - E. H. V. de B. - J. L. de B. - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado às
fls.60/64. Aguarde-se o cumprimento. P.I. - ADV: MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB 151984/SP), GUSTAVO
HENRIQUE STÁBILE. (OAB 251594/SP), EDSON ROBERTO BRACALLI (OAB 79164/SP), MARIO LORIVAL DE OLIVEIRA
GARCIA (OAB 97432/SP)
Processo 0002366-24.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002366) - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial - Shonai
Nagahama - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o autor sobre ofício de fls. 78 do INSS, o qual informa que
o Processo de Shonai Nagahama, este caso difere-se, embora não tenhamos também recebido o descriminativo de tempo,
esse requerente já possui uma aposentandoria por tempo de contribuição com renda de R$ 1253,66 e o roteiro deste processo
menciona implantação de Aposentadoria por Idade com renda de 01 salário mínimo, sem constar a opção do segurado a
desistência do benefício atual. - ADV: CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB
111629/SP)
Processo 0002504-59.2010.8.26.0444 (444.01.2010.002504) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Anna Tutia - Prefeitura Municipal de Pilar do Sul e outro - Ofícios de fls. 206/229: Manifeste-se a autora. - ADV: RAQUEL
MORAIS BOM DODOPOULOS, JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP), MARA GARBETO NESTLEHNER (OAB
288809/SP), SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP)
Processo 0002711-87.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002711) - Procedimento Ordinário - Guarda - J. L. da R. - L. C. F. Manifestem-se as partes sobre Estudo Social. - ADV: MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP), JULIO
DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265679/SP)
Processo 0002723-14.2006.8.26.0444 (444.01.2006.002723) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio
Pereira Filho - José Geraldo Pereira - Vistos. F. 121/122: Defiro o pedido de concessão de prazo. Aguarde-se por trinta dias.
Int.. Pilar do Sul, 29 de julho de 2013. - ADV: ROGÉRIO MACIEL (OAB 201530/SP), CAETANO SCADUTO FILHO (OAB 108522/
SP)
Processo 0002863-53.2003.8.26.0444 (444.01.2003.002863) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural Banco do Brasil S/A - Jose Ricardo Salmeron - Retirar o autor Carta Precatória expedida nos autos. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0002883-68.2008.8.26.0444 (444.01.2008.002883) - Outros Feitos não Especificados - A Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Antonio Pires da Silva - Manifeste-se o autor requerendo
o que de direito. - ADV: RICARDO TADEU STRONGOLI (OAB 208817/SP), IVAN MOREIRA (OAB 81931/SP)
Processo 0003181-21.2012.8.26.0444 (044.42.0120.003181) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Valmir
Machado e outro - Jose Lazo da Silva e outro - Vistos. Com vistas à elucidação das dinâmica dos fatos e à definição da culpa
pelo sinistro e apreciação da extensão dos danos, necessária a produção de prova oral. Designo audiência para o dia 16 de
setembro de 2013, às 16 horas e 50 minutos. Rol de testemunhas em dez dias, contados a partir da publicação desta, sob pena
de preclusão. Observo que os requeridos arrolaram suas testemunhas a f. 210, as quais comparecerão independentemente
de intimação prévia. Providencie-se o necessário para a realização do ato. Int.. Pilar do Sul, 17 de julho de 2013. - ADV:
VERALUCIA DUTRA DE CARVALHO (OAB 112024/SP), SELMA MARIA CONSTANCIO (OAB 166116/SP)
Processo 0003573-92.2011.8.26.0444 (444.01.2011.003573) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BV Financeira S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Elen de Cassia Diniz Oliveira - Manifeste-se
o autor sobre informações prestadas pelo sistema Bacen-Jud, as quais informam o bloqueio de R$ 7,47 (sete reais e quarenta
e sete centavos). - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), AMANDA DOS SANTOS (OAB 283312/SP),
ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB
192562/SP)
Processo 3000108-53.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - MARCIO LUCIANO DE
QUEIROZ - Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A - Manifeste-se o autor sobre certidão cartorária: Certifico
que por ora deixei de dar cumprimento ao r. despacho retro, deixando de expedir a carta para citação, tendo em vista que ao
contrário do mencionado à fls. 67, até a presente data, não foi juntado aos autos as guias de recolhimento. - ADV: ANTONIO
MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP)
Processo 3000564-03.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Domingos Rafael Ferreira de Moura
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Antes de qualquer
providência, diligencie a serventia pelo sistema e-SAJ e certifique-se eventual existência de outro feito entre as mesmas partes
e objeto e, para a mesma finalidade, assim como no site da Justiça Federal de primeiro Grau em São Paulo www.jfsp.jus.
br (Forum Federal e Juizado Especial Federal). Caso seja localizado registro (item anterior), junte-se cópia da sentença ou
informe em que fase se encontra o feito. Cite-se a Autarquia com as cautelas de praxe. Processe-se pelo rito sumário. Sendo
improvável a conciliação, diante da qualidade das partes e do direito discutido, dispenso a audiência para tanto. Para audiência
de instrução, debates e julgamento designo o dia 13 de novembro de 2013, às 17:00 horas. Deverá o(a) requerente trazer suas
testemunhas, até três (art. 407, parágrafo único, do CPC), independentemente de intimação, mesmo as eventualmente arroladas
na inicial. Se desejar intimação, o requerimento com rol deverá ser apresentado em até 20 dias a contar da intimação deste
despacho. Na eventualidade do Instituto requerido apresentar rol de testemunhas, deverá ser procedido com a antecedência de
20 dias da data da audiência supra aprazada, certifique-se, ficando desde já, deferida a expedição de mandado. Sem prejuízo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º