TJSP 01/08/2013 - Pág. 20 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VI - Edição 1467
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06) Nº 127.304/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em processo administrativo disciplinar.
Advogados: Valdir Afonso Fernandes, OAB/SP nº 173.670; Igor Santana Tamasauskas, OAB/SP nº 173.163; e outros.
07) Nº 151.144/2010 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em processo administrativo disciplinar.
Advogados: Valdir Afonso Fernandes, OAB/SP nº 173.670.
B) Processos Novos
08) Nº 11.610/2007 - EXPEDIENTE relativo ao Plantão em 2º grau.
09) Nº 116.264/2013 - PROPOSTA do Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, Presidente do Tribunal de Justiça, de
criação de duas novas condecorações do Poder Judiciário do Estado de São Paulo: a “Medalha do Mérito Ministro Manuel da
Costa Manso” e o “Diploma Ramos de Azevedo”.
10) Nº 114.487/2013 - PERMUTA solicitada pelos Doutores JULIANA FRANÇA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRA, Juíza de
Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia (entrância intermediária) e MARCELO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA, Juiz de
Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itatiba (entrância intermediária).
11) Nº 53.461/2008 – LISTA SÊXTUPLA para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR – QUINTO
CONSTITUCIONAL – CLASSE MINISTÉRIO PÚBLICO, decorrente da aposentadoria do Desembargador Romeu Ricupero.
12) Nº 308/2005 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que disciplina a realização de eleições para os cargos de direção e de cúpula
deste Tribunal no ano em curso.
13) Nº 26/1991 – MINUTA DE RESOLUÇÃO referente ao remanejamento de competência da 2ª Vara Cível da Comarca de
Assis em Vara da Família e das Sucessões da referida Comarca.
14) Nº 44.269/2012 - MINUTA DE RESOLUÇÃO referente à autorização de residência de magistrados fora da Comarca.
15) Nº 29.616/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé, OAB/SP nº
100.305; e outros.
16) Nº 46.583/2011 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
17) Nº 42.773/2013 - EMBARGOS de declaração em expediente de interesse de magistrado.
Advogados: José Luís Mendes de Oliveira Lima, OAB/SP nº 107.106; Sebastião Botto de Barros Tojal, OAB/SP nº 66.905;
e outros.
18) Nº 11.178/AP.22 - RECURSO ADMINISTRATIVO em expediente de interesse de magistrado.
Advogados: José Luís Mendes de Oliveira Lima, OAB/SP nº 107.106; Sebastião Botto de Barros Tojal, OAB/SP nº 66.905;
e outros.
19) Nº 92.890/2013 - RECURSO em expediente administrativo.
Advogado: Sérgio Martins de Souza Queiroz – OAB/SP nº 118.090.
20) Nº 158.405/2012 - RECURSO em expediente administrativo.
21) Nº 54.785/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé, OAB/SP nº
100.305; e outros.
22) Nº 54.786/2012 e apensos - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé, OAB/SP nº
100.305; e outros.
23) Nº 36.862/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé, OAB/SP nº
100.305; e outros.
24) Nº 3.726/2013 – PROCESSO DE REVISÃO DISCIPLINAR.
Advogados: Valdir Afonso Fernandes, OAB/SP nº 173.670.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.1.3
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 31/07/2013, aprovou os pedidos de
afastamentos dos seguintes Magistrados:
Desembargador ALVARO TORRES JUNIOR, com assento na E. 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 2 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 16/08/2013 a 19/08/2013.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º