TJSP 01/08/2013 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1467
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fornecidos nas fls. 213 e 214, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP),
CLAUDIA REGINA MORAES BASTOS RIVAS (OAB 276279/SP), JONAS DE OLIVEIRA (OAB 129203/SP)
Processo 0002446-97.2007.8.26.0238 (238.01.2007.002446) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Luiz
Ruano - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Manifeste-se o instituto-réu sobre o interesse da execução invertida.
Prazo: 30 dias. Sem prejuízo da determinação supra, nos termos da Emenda Constitucional nº 62/2009, informe o executado
se a exequente possui débitos junto ao INSS. Int. - ADV: WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP), DANIEL DE
FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), MARIA ADELIA GIANNELLI VICTORIO (OAB 248895/SP), MILTON JOÃO FORACE
(OAB 92619/SP)
Processo 0002483-66.2003.8.26.0238 (238.01.2003.002483) - Procedimento Ordinário - Industria Mineradora Pagliato
Ltda - Prefeitura Municipal Dfe Ibiuna Fazenda Publica Municipal - Vistos. Fl. 487: Oficie-se ao Tribunal de Justiça solicitando
informações a respeito do precatório. Int OBS:( Retirar Ofício) - ADV: VIVIANE BARATELLA ALBERTIM (OAB 247287/SP),
ANDRE CABRINO MENDONÇA (OAB 235951/SP), PRISCILA MEDEIROS LOPES PINHEIRO SORUCO (OAB 165727/SP),
JOAO CARLOS GIMENEZ (OAB 85684/SP)
Processo 0002501-72.2012.8.26.0238 (238.01.2012.002501) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Manoel Muniz Junior - - Lidia Carvalho Muniz - Município da Estância Turística de Ibiúna - - Sucessores de BALTAZAR
DE OLIVEIRA - Certifico e dou fé que deixei de expedir o mandado de citação aos sucessores de Baltazar de Oliveira pois não
há nos autos guia recolhida ao Oficial de Justiça a fim de realizar a diligência (valor R$ 20,34).Providencie o autor o necessário
no prazo de 10 dias. - ADV: ANDRE CABRINO MENDONÇA (OAB 235951/SP), VIVIANE BARATELLA ALBERTIM (OAB 247287/
SP), PATRICIA SCHNEIDER (OAB 146479/SP)
Processo 0002503-08.2013.8.26.0238 (023.82.0130.002503) - Divórcio Consensual - Dissolução - P. H. de L. M. - M. C.
A. M. - Providencie a retirada do Alvará expedido. - ADV: ISAURA NOMIYAMA (OAB 70834/SP), DELICIA FERNANDES DOS
SANTOS (OAB 101234/SP)
Processo 0002605-06.2008.8.26.0238 (238.01.2008.002605) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rolim de Freitas
e Cia Ltda - Emanoela da Silva Carvalho - Ciência do não cumprimento do mandado onde a requerida não foi encontrada no
local. - ADV: MARIA LUIZA MARTINS SOTO (OAB 129476/SP)
Processo 0002609-04.2012.8.26.0238 (238.01.2012.002609) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Avanti Combustiveis Ltda - Deniz Francisco Aranha - Proc. 688/12 Vistos. Certidão retro: Aguardem os autos em
arquivo eventual provocação da parte interessada. - ADV: MARTA SILVA MOREIRA (OAB 73147/SP)
Processo 0002759-82.2012.8.26.0238 (238.01.2012.002759) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Nobue Ichimura Nakamura - Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ibiuna - Proc. 708/12 Vistos. Manifeste-se o autor
em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito no prazo de dez dias. - ADV: CARLA FERREIRA DA
SILVA (OAB 204401/SP), JOICE VIEIRA MARTINS (OAB 284672/SP), VILMA DE CAMARGO SILVA (OAB 143325/SP), CÉSAR
AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 224415/SP)
Processo 0002874-06.2012.8.26.0238 (238.01.2012.002874) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. H.
T. - Y. de O. T. - Ciência de que não ocorreu a perícia designada no dia 02/05/2013 por não comparecimento da requerida. - ADV:
MARGARETH XAVIER DE LIMA (OAB 69681/SP)
Processo 0002937-31.2012.8.26.0238 (238.01.2012.002937) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Leandro
David Godinho Me - Banco Bradesco Sa - Proc.770/12 Vistos. Fls.72/73: anote-se no SAJ e na contracapa dos autos os dados
da Procuradora para futuras intimações. Fls.78/79:defiro. Anote-se. No mais, diga o autor sobre a contestação apresentada. ADV: WALMIR BORTOLOTTO JUNIOR (OAB 330582/SP), ROSIMEIRE FERREIRA (OAB 324328/SP), FERNANDO CAMOLESI
FLORA (OAB 147173/SP)
Processo 0003015-25.2012.8.26.0238 (238.01.2012.003015) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Aparecido Vieira Borba - Deniz Francisco Aranha - Vistos. Fls 50: defiro. Oficie-se nos termos requeridos. Int. - ADV: DALBERON
ARRAIS MATIAS (OAB 162001/SP)
Processo 0003015-59.2011.8.26.0238 (238.01.2011.003015) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Michael Evangelista Ferreira Monteir - Proc. 808/11 Vistos. Fl.44: Diga o requerente sobre
a certidão. Em nada sendo requerido, aguarde-se por 30 dias. Na inércia, intime-se pessoalmente o autor, para dar andamento
útil ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (§1º e inciso III do art. 267 cc artigo 598, ambos do C.P.C.). Int. - ADV:
EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP)
Processo 0003025-69.2012.8.26.0238 (238.01.2012.003025) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.
M. de F. - A. R. F. - Não houve pagamento do débito. - ADV: ELOISA HELENA FLORIANO PERES (OAB 97491/SP)
Processo 0003040-38.2012.8.26.0238 (238.01.2012.003040) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Agropecuária Campo Alegre Ltda - - Marcelo Marcicano Elias - - Rafael Marcicano Elias
- - Tiago Marcicano Elias - Proc 813/12 Vistos. Fls. 160/161: esclareça a requerida o seu pedido, posto que não determinação
de realização de perícia nos autos. - ADV: FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB 208092/SP), RAFAEL BARIONI (OAB
281098/SP), MARIANA PETROCCHI CARVALHO (OAB 313112/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JULIANA
CRISTINA GARDENAL AMARAL (OAB 239885/SP), MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), RUBENS
ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), ANA PAULA FELICIO BARBOSA (OAB 170800/SP)
Processo 0003077-07.2008.8.26.0238 (238.01.2008.003077) - Inventário - Inventário e Partilha - Joao Batista de Oliveira
Albuquerque - - Ana de Oliveira Albuquerque - - Candida de Oliveira Albuquerque - - Benedita Oliveira Albuquerque - - Maria
Aparecida de Albuquerque Oliveira - Paulino de Oliveira Albuquerque - - Joaquina Benta de Almeida - Proc. 841/08 Vistos.
Providencie o inventariante a declaração do ITCMD, ficando, para tanto, deferido o prazo de sessenta dias. - ADV: IUQUIM
ELIAS FILHO (OAB 70435/SP)
Processo 0003098-41.2012.8.26.0238 (238.01.2012.003098) - Procedimento Ordinário - Concessão - Aurea Domingues de
Oliveira - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Proc. 825/12 Vistos. Fl. 82: Diante da concordância do autor, homologo o cálculo
apresentado pelo INSS (fls.79/81). Expeçam-se ofícios requisitórios. Com a disponibilização dos valores, expeçam-se alvarás
com o prazo de 360 dias, observadas as formalidades legais. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: WAGNER ALEXANDRE
CORRÊA (OAB 154945/SP), MARINA LEITE AGOSTINHO (OAB 277506/SP), VIVIANE PEREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB
283841/SP)
Processo 0003153-60.2010.8.26.0238 (238.01.2010.003153) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. D. M. T. - E. P.
T. - Decorreu o prazo para cumprimento do acordo. - ADV: AGUILAIA DE MORAES DOMINGUES (OAB 264832/SP), EDER
BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 261599/SP)
Processo 0003172-32.2011.8.26.0238 (238.01.2011.003172) - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Maria Zenilda Ferreira Alvarez - Proc. 863/11 Vistos. Fl.96: Diga o
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