TJSP 01/08/2013 - Pág. 703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1467
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fls. 60/65 apresentado pelo Banco Santander (Brasil) S/A., apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei nº
9.099/95. 2. Vista à parte contrária para as contrarrazões. 3. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal da
11ª C.J., com sede em Pirassununga, com as nossas homenagens. 4. Intimem-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/
SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP), EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP)
Processo 0010814-44.2010.8.26.0318 (318.01.2009.007506/1) - Cumprimento de sentença - Rodrigo Volpe Marchete Agnaldo Rogerio Martins - Tendo em vista a quitação total do débito, e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA, por
sentença, a presente Cumprimento de Sentença proposta por Rodrigo Volpe Marchete em face de Agnaldo Rogerio Martins, nos
termos do art. 794, inc. I, do C.P.C. P.R.I., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO
(OAB 203092/SP)
Processo 0011565-65.2009.8.26.0318 (318.01.2008.007950/1) - Cumprimento de sentença - Ana Cristina Rocha - Banco
Itau Sa - Intimação do requerido para retirar Certidão de Objeto e Pé. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB
253550/SP)
Processo 0014849-18.2008.8.26.0318 (318.01.2007.008979/1) - Cumprimento de sentença - Maria Odete Santoro - Banco
Itaú Sa - (Int. do BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A., para que retire de cartório a certidão de objeto e pé referente aos autos de
numeral 318.01.2007.008979-7 (0014849-18.2008.08.26.0318), requerida na petição datada de 16/07/2013, protocolizada sob
n. 318 FLME.13.00018094-6 220713 1803 97) - ADV: LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 154272/SP)
Processo 3000418-49.2013.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Atalmir
Dantas Brito - Claudia Aparecida Artur Zanelato - Intimação do requerente para apresentar impugnação, dentro do prazo legal. ADV: LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP)
Processo 3000945-98.2013.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Joao Dangelo Lopes
Roupas e Acessorios Me - BIANCA DE ALMEIDA COVRE - Vistos. Fls. 13: Defiro o desentranhamento dos documentos que
instruíram a inicial. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADRIANA ANDRÉA THOMAZ TEROSSI (OAB 175592/SP)
Processo 3001787-78.2013.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Osmar
Rodrigues da Silva - Cifra S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Aguardando manifestação do autor sobre AR de citação
e intimação do requerido, devolvido com anotação “não existe o numero” - ADV: ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB
96818/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP)
Processo 3002479-77.2013.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Celso
Waitz - Denis Augusto Magalhães Me - Fls. 69: Razão assiste ao Autor. Retifique-se o polo passivo da ação a fim de constar
como requerida DENIS AUGUSTO MAGALHÃES ME, anotando-se. A fim de evitar nulidades, promova citação e intimação da ré,
retro declinada, expedindo-se o necessário. No mais, aguarde-se a audiência designada às fls. 65. Intimem-se - ADV: PRISCILA
VOLPI BERTINI (OAB 289400/SP)
Processo 3003557-09.2013.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gleide Maria
Macedo MArtins - Verona JR Ltda ME - (A providência narrada e documentada na inicial gera os efeitos da tutela antecipada
pleiteada, conforme dispõe o art. 134 do CTB. Assim, padece a parte autora de interesse processual no ponto. ISTO POSTO,
INDEFIRO a tutela antecipada. Designe-se audiência de conciliação. A seguir, cite-se e intime-se a ré.. Fls. 09, item 06: A autora
teve capacidade econômica para ser proprietária de veículo automotor novo, prerrogativa que a maciça maioria da população
brasileira não tem, exatamente pela condição de pobreza. Nessa perspectiva e sem perder de vista que estamos no âmbito dos
Juizados Especiais, onde a isenção de custas é regra, entendo que há fundadas razões para serem indeferidos os benefícios da
assistência judiciária gratuita à postulante. Assim, indefiro tal pleito. Intimem-se. (Int. da AUTORA e seu I. DEFENSOR para que
compareçam na AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA à realizar-se no dia 26 de AGOSTO de 2.013, às 15:00 horas junto ao PRÉDIO
DO CARTÓRIO ANEXO da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Leme/SP., na FACULDADE ANHANGUERA, ou seja,
NA RUA WALDEMAR SILENCI Nº 340 - CIDADE JARDIM - LEME/SP., para realização de Audiência de Tentativa de Conciliação
entre as partes) - ADV: ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE FELIX DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA HELENA PERISSOTTO BUENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0126/2013
Processo 0001609-83.2013.8.26.0318 (031.82.0130.001609) - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - Justiça Publica Neide Cristina Marcelino Rodrigues Santos - Intimação do(a) ilustre Advogado(a), para Audiência de Suspensão Condicional do
Processo, designada para o dia 07/08/2013, às 13:30 horas, a ser realizada no Juizado Especial Cível e Criminal, Rua Domingos
Cambiaghi, 322, Bela Vista - Leme -SP. - ADV: RODRIGO CRISTIANO BIANCO (OAB 225865/SP), PATRICIA MORAES (OAB
259248/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DO SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2013
Processo 0000108-32.1992.8.26.0318 (318.01.1992.000108) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Bortof Comercial Lt - - Antoninho Candido Borges - - Jose Carlos Tofolo - Int.
para Curador manifestar-se, em 5 dias. - ADV: EDUARDO SARDINHA PULZ (OAB 307558/SP)
Processo 0001595-85.2002.8.26.0318 (318.01.2002.001595) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Fazenda Nacional - Petroleme Auto Posto Ltda - - Vilma Lopes Silva Rego - - Joanilson Lopes Silva - Int. para
exequente dar prosseguimento ao feito tendo em vista os leilões restarem negativos. - ADV: ROSIMARA DIAS ROCHA (OAB
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