TJSP 02/08/2013 - Pág. 608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1468
608
0010300-16.2013.8.26.0309 nº Ordem 2314/08 inc.515 Hab. de Crédito Jaira Veche X IFC - CARGA 18/06/13 DRº
ADNAN ABDEL KADER SALEM
OAB/SP 180.675
0010377-25.2013.8.26.0309-nºOrdem 2314/08 inc517 Hab.de Crédito Daniel Siqueira Quintino X IFC - CARGA 18/06/13
Drº ADNAN ADBEL KADER SALEM OAB/SP 180.675
0008253-11.2009.8.26.0309 nºOrdem - 672/09 Ordinária Logimasters Dacher Transp.Nac. e Inten. X IFC CARGA 18/06/13
- Drº ADNAN ABDEL KADER SALEM OAB/SP 180.675
0015321-56.2002.8.26.0309 nºOrdem 1974/02 - Sumário Condominio Resid. Das Cidades X Elaine Cr.dos Santos - CARGA
28/06/13 - DRº RICARDO MISSON OAB/SP 181.228
0021160-47.2011.8.26.0309 nºOrdem 1165/11+1ap Execução Duarte Ougui e Advogados Associados X Maurico Mazzali
CARGA 28/06/13 DRº NINO LUIGI SCILIPPA OAB/SP 180.191
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISABETE APARECIDA GIASSETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0331/2013
Processo 0000130-87.2010.8.26.0309 (309.01.2010.000130) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria
Conceição de Almeida - Aparecido Donizete - Vistos, Nos termos do artigo 520, “caput”, primeira parte, do Código de Processo
Civil, recebo o recurso de apelação interposto no duplo efeito devolutivo e suspensivo. Abra-se vista dos autos à parte contrária
para oferecimento de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça Seção de Direito Privado II. Int. - ADV: RICARDO FERREIRA SCARPI (OAB 195252/SP), LIGIA PIRES CAMPOS
SANCHEZ GARCIA (OAB 126889/SP)
Processo 0000293-59.1976.8.26.0309 (309.01.1976.000293) - Desapropriação - Desapropriação - Rubens Viel e outros Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Vistos. Fls.548: Defiro a vista, pelo prazo requerido. Int.
[ao autor] - ADV: MARIA ANGELA DA SILVA FORTES (OAB 41313/SP), DENICE VIEL (OAB 105480/SP), WLADIMIR NOVAES
(OAB 104440/SP), PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/
SP), IVANNY FERNANDES DE FREITAS (OAB 26531/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MAURO RIBEIRO DE
MORAES (OAB 7519/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), ANAHI BICHIR (OAB 78685/SP), MARILIA DE CARVALHO
MACEDO GUARALDO (OAB 84407/SP), DIRCO ZANIRATO (OAB 41088/SP)
Processo 0000368-77.2008.8.26.0309 (309.01.2008.000368) - Procedimento Ordinário - Companhia Piratininga de Força
e Luz - Revel S/A Industria e Comercio - Vistos. Intime-se o executado, por publicação deste despacho, para pagamento em
15 dias, do valor mencionado às folhas 171, sob pena de acréscimo ao débito da monta de 10%. Silenciando-se o devedor, à
imediata conclusão. Int. - ADV: RONALDO DATTILIO (OAB 149910/SP), VALDENIR REIS DE ANDRADE JUNIOR (OAB 145529/
SP)
Processo 0000397-88.2012.8.26.0309 (309.01.2012.000397) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do
Título - Industria e Comercio de Cosmeticos Natura Ltda - Brigaplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Vistos. O prazo
para cumprimento espontâneo do julgado corre do trânsito em julgado da decisão e independe de intimação da parte ou do
patrono. Nesse sentido:”Lei 11.232/2005. Artigo 475-J, CPC. Cumprimento da sentença. Multa. Termo inicial. Intimação da
parte vencida. Desnecessidade. 1. A intimação da sentença que condena ao pagamento de quantia certa consuma-se mediante
publicação, pelos meios ordinários, a fim de que tenha início o prazo recursal. Desnecessária a intimação pessoal do devedor. 2.
Transitada em julgado a sentença condenatória, não é necessário que a parte vencida, pessoalmente ou por seu advogado, seja
intimada para cumpri-la. 3. Cabe ao vencido cumprir espontaneamente a obrigação, em quinze dias, sob pena de ver sua dívida
automaticamente acrescida de 10%.” (STJ 3ª. Turma Recurso especial nº 954.859 - RS (2007/0119225-2), julgado: 16.08.2007
- Relator: Ministro Humberto Gomes de Barros). Assim, em vista da certidão retro que noticia o decurso in albis do prazo de
quinze dias estabelecido pelo artigo 475 J do Código de Processo Civil, apresente o exeqüente a memória de cálculo, já incluída
a multa de 10%, e requerendo o que entender necessário. Int. - ADV: MILENA VACILOTO RODRIGUES (OAB 209236/SP),
SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP)
Processo 0000429-69.2007.8.26.0309 (309.01.2007.000429) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Auto Onibus
Tres Irmaos Ltda - Antonio Maria Pastro e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca do depósito efetuado. Int. - ADV:
CRISTINA DONIZETI CABRERA CARNER (OAB 169651/SP), IVONETE GUIMARAES GAZZI MENDES (OAB 34306/SP), JOSE
OVART BONASSI (OAB 49305/SP), ANTONIO CARLOS MAGRO (OAB 86225/SP)
Processo 0000457-32.2010.8.26.0309 (309.01.2010.000457) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Tatiane
Lombardo Ferreira Moreira - Genervaldo Rodrigues de Oliveira e outro - Vistos. Em analogia ao quanto disposto no art. 475-J
CPC, cabe a devedora cumprir espontaneamente seu débito no prazo de 15 dias, contados do descumprimento do acordo feito
entre as partes. Nesse sentido: Lei 11.232/2005. Artigo 475-J, CPC. Cumprimento da sentença. Multa. Termo inicial. Intimação da
parte vencida. Desnecessidade. 1. A intimação da sentença que condena ao pagamento de quantia certa consuma-se mediante
publicação, pelos meios ordinários, a fim de que tenha início o prazo recursal. Desnecessária a intimação pessoal do devedor. 2.
Transitada em julgado a sentença condenatória, não é necessário que a parte vencida, pessoalmente ou por seu advogado, seja
intimada para cumpri-la. 3. Cabe ao vencido cumprir espontaneamente a obrigação, em quinze dias, sob pena de ver sua dívida
automaticamente acrescida de 10%.” (STJ 3ª. Turma Recurso especial nº 954.859 - RS (2007/0119225-2), julgado: 16.08.2007 Relator: Ministro Humberto Gomes de Barros). Assim, decorrido in albis o prazo de 15 dias estabelecido pelo art. 475 J do CPC,
apresente a exequente a memória de cálculo, já incluída a multa de 10%, requerendo-se pertinentemente o que de Direito. Int.
- ADV: MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP), LUCIANA ROSA CHIAVEGATO (OAB 237598/SP)
Processo 0000710-93.2005.8.26.0309 (309.01.2005.000710) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Fenix
Empreendimentos Ltda - Orandi Rase e outro - Vistos. Decorrido o prazo sem outras manifestações sobre o laudo, manifestese a autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LUIS FERNANDO IERVOLINO DE FRANÇA LEME (OAB 239164/SP),
ADRIANA DE BARROS SOUZANI (OAB 142433/SP), JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA (OAB 72138/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º