TJSP 02/08/2013 - Pág. 624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1468
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MARCOS LOBODA FRONZAGLIA (OAB 137830/SP)
Processo 1000079-54.2013.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - TRANSPORTADORA CORREIA E CORRALES LTDA ME - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 309.2013/027014-3 dirigi-me ao endereço
indicado e não consegui localizar o número 450; nas proximidades, encontrei os números 86, 320, 410, 680 e um imóvel sem
número e abandonado, bem como não consegui informações acerca da requerida. Em vista disso, deixei de proceder à busca
e apreensão do bem de Transportadora Correia e Corrales Ltda. O referido é verdade e dou fé. Jundiai, 18 de julho de 2013. ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 1000259-57.2013.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Usina de Asfalto e Concreto São Pedro
LTDA - Objetivo Construção Civil e Pavimentação Ltda - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
de direito, a desistência manifestada pelo autor a fls. 50/51, com anuência da ré. Em consequência, DECLARO EXTINTO o
presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo
legal e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos digitais com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MARCOS
NAPOLEAO REINALDI (OAB 80230/SP), VIVIAN FERREIRA RENDOHL (OAB 302954/SP), GLEISSE MARA VIGATO (OAB
303733/SP)
Processo 1000486-60.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Fabio Paula de Oliveira CANTORANI & SOBRINHO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA - Fabio Paula de Oliveira - Posto isso, com fulcro no artigo
269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido e o faço para condenar a ré a pagar ao autor a quantia
de R$ 4.491,35, com correção monetária pela tabela prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde cada
vencimento, e juros de mora a contar da citação, além de custas processuais e honorária, arbitrada em 20% sobre o valor da
condenação. P.R.I. - ADV: FABIO PAULA DE OLIVEIRA (OAB 256914/SP)
Processo 1000607-88.2013.8.26.0309 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- REAL AUTOMOVEIS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. EPP. e outro - BANCO BRADESCO - Vistos. Defiro a realização
da prova pericial requerida pela embargante, nomeando para tanto Carlos Ramondini, que deverá ser intimado para estimar
seus honorários, depois que as partes apresentarem e tiverem seus quesitos aprovados. Faculto às partes a indicação de
assistentes técnicos. Int.. - ADV: AHMAD NAZIH KAMAR (OAB 263778/SP), MARCEL SAKAE SOTONJI (OAB 195230/SP),
FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP)
Processo 1000632-04.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Vera Maria Panizza Copelli - SOBAM
CENTRO MEDICO HOSPITALAR LTDA - Vistos. Fls. 167/176: recebo o recurso de apelação apresentado em seus efeitos
devolutivo e suspensivo. À autora para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção
de Direito Privado I (1ª à 10ª Câmaras - Complexo Ipiranga, sala 45). Intime-se. - ADV: JOÃO ROSSO JUNIOR (OAB 304167/
SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 1000887-59.2013.8.26.0309 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE
GASES LTDA - MARIA LUIZA BARRA ME - Vistos. Arquivem-se estes e os autos da ação principal, ficando levantada a caução
antes prestada. Int.. - ADV: MARIA NAZARE ARTIOLI (OAB 93154/SP), WERIDIANA SERZEDELO DE OLIVEIRA (OAB 263549/
SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1000975-97.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - JAILSON JOSE DOS SANTOS - Vistos. Fls. 52/6: homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de
direito, o acordo celebrado entre as partes. Em consequência, DECLARO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 269, III, c/c
art. 598, ambos do C.P.C.. Decorrido o prazo legal e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. P.R.Int.. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 1001055-61.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Sidney Scapeline ME e outro
- Pedro Alexandre A. Rodrigues - Ciência da certidão negativa do sr. Oficial de justiça retro. Int. - ADV: ROQUE FERNANDES
SERRA (OAB 101320/SP), TATIANA CAMILA DE OLIVEIRA (OAB 225134/SP), LIVY LANHI SERRA (OAB 230277/SP), HEMBLEY
FERNANDES SERRA (OAB 258157/SP), RENATA MONIQUE DE ALMEIDA GUIMARAES (OAB 316003/SP)
Processo 1001112-79.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. - EDENISE
GUIOTTI ME e outros - Manifeste-se a requerente sobre a juntada do AR negativo, informando o endereço atual de Edenise
Guiotti ME, no prazo legal. Int. - ADV: DANIELA MOREIRA (OAB 250394/SP), JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/
SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1001399-42.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - TEMPRA TOLDOS LTDA - Andre Julio
Szabo - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 309.2013/019131-6 dirigi-me ao endereço indicado onde fui informado pelo Sr. Genilson, da empresa 14bis, que o requerido
ali não mais é encontrado, encontrando-se a sala em que ocupava fechada há alguns meses. Nada Mais. 02.05 O referido é
verdade e dou fé. Jundiai, 12 de julho de 2013. - ADV: SILVIO CESAR ELIAS DE SIQUEIRA (OAB 234499/SP)
Processo 1001411-56.2013.8.26.0309 - Monitória - Cheque - ITAUTO VEÍCULOS LTDA - Daniela Radi Cristo - Manifeste-se
a autora sobre a devolução do AR negativo (ausente). Int. - ADV: JOAO AQUILES ASSAF (OAB 73366/SP)
Processo 1001571-81.2013.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Criarte Ltda. EPP - Andréia Branco
- Vistos. Ante o alegado e demonstrado, concedo à embargante o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, esclarecendo o que com elas desejam
demonstrar, no prazo de 5 (cinco) dias. Informem, ainda e no mesmo prazo, se há interesse na realização da audiência de que
trata o art. 331 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LIA ARDITO SCHIMIDT (OAB 203801/SP), MARIA FATIMA DEL ROSSO
DE CAMPOS (OAB 203804/SP), RAFAEL OLIVEIRA SALVIA (OAB 279383/SP)
Processo 1001777-95.2013.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - TERCILIO CHENACHI - CLOVIS
NIVALDO CHENACHI - Vistos. Fl. 32: após o fornecimento das “diligências” necessárias, cite-se na modalidade requerida. Int..
- ADV: ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP)
Processo 1002018-69.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - B. M. C. de O. - C. E. F. - Vistos.
Retifique-se o polo passivo da ação para nele figurar a Caixa Econômica Federal, nos termos de seu requerimento de fls. 340.
Tendo em vista que no polo passivo desta ação figura Empresa Pública Federal, a competência para processá-la e julgá-la é
da Justiça Federal, de acordo com o inciso I do art. 109 da Constituição Federal, razão pela qual os autos deverão para ser
remetidos à Seção Judiciária de Campinas, para que sejam redistribuídos a uma de suas Varas, uma vez feitas as anotações de
praxe. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), ANDRE EDUARDO SAMPAIO (OAB 223047/SP)
Processo 1002723-67.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - EMANUELA APARECIDA
FONSECA BRANDÃO - VIAÇÃO JUNDIAIENSE LTDA. e outro - Ciência às partes da contestação apresentada pela denunciada
Nobre, manifestando-se no prazo legal. Int. - ADV: LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP),
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