TJSP 05/08/2013 - Pág. 22 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1469
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Comarca : SANTA BARBARA D’OESTE
Partes : MARIA TEREZA BARBOSA OMETTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE
Adv(s). Dr(s).: FLÁVIO BATISTA RODRIGUES
Visto.
Em face da extinção noticiada, altere-se a situação do precatório EP - 5467/11, para constar como QUITADO junto ao
Sistema de Controle e Pagamentos de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (SCP - DEPRE).
Oficie-se ao Juízo do feito, solicitando cópia da sentença de extinção e do respectivo trânsito em julgado.
São Paulo, 31/07/2013.
EP-5467/11 - fl(s). 52
Processo: 0001126-73.2002.8.26.0533 - 2ª VARA CÍVEL
Comarca : SANTA BARBARA D’OESTE
Partes : OBRAFORT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE
Adv(s). Dr(s).: LUIZ ANTONIO MIANTE
Visto.
Em face dos informes do DEPRE, autorizo a alteração para constar como SUSPENSO no Sistema de Controle e Pagamentos
de Precatórios do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (SCP - DEPRE), o processo EP - 533/1993.
Providencie o DEPRE o pagamento dos demais precatórios de conformidade com a lista de credores disponibilizada no
D.J.E. em 19/08/11.
Oficie-se nos termos propostos.
São Paulo, 31/07/2013.
EP-533/93 - fl(s). 123
Processo: 333/86 Comarca : REGENTE FEIJÓ
Autor(es): FEPASA - FERROVIA PAULISTA S/A
Adv(s). Dr(s).: ALOYSIO DE ARAUJO JUNIOR
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ
Adv(s). Dr(s).: LINDOLFO JOSE VIEIRA DA SILVA
Visto.
Em face dos informes do DEPRE, autorizo a alteração para constar como SUSPENSO no Sistema de Controle e Pagamentos
de Precatórios do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (SCP - DEPRE), o processo EP - 1268/1993.
Providencie o DEPRE o pagamento dos demais precatórios de conformidade com a lista de credores disponibilizada no
D.J.E. em 13/07/11.
Oficie-se nos termos propostos.
São Paulo, 31/07/2013.
EP-1268/93 - fl(s). 163
Processo: 52/82 - Vara Única
Comarca : PRESIDENTE EPITÁCIO
Autor(es): FEPASA - FERROVIA PAULISTA S/A
Adv(s). Dr(s).: RUBENS CARDOSO BENTO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
Adv(s). Dr(s).: CARLOS PIRES
Visto.
Em face dos informes do DEPRE, autorizo a alteração para constar como SUSPENSO no Sistema de Controle e Pagamentos
de Precatórios do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (SCP - DEPRE), o processo EP - 4070/1993.
Providencie o DEPRE o pagamento dos demais precatórios de conformidade com a lista de credores disponibilizada no
D.J.E. em 19/08/11.
Oficie-se nos termos propostos.
São Paulo, 31/07/2013.
EP-4070/93 - fl(s). 69
Processo: 99/87 Comarca : REGENTE FEIJÓ
Autor(es): FEPASA - FERROVIA PAULISTA S/A
Adv(s). Dr(s).: ALOYSIO DE ARAUJO JUNIOR
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ
Adv(s). Dr(s).: LINDOLFO JOSE VIEIRA DA SILVA
DEPRE 2.6 - Serviço de Análise e Informações dos Expedientes Avulsos de Precatórios das Fazendas, Autarquias,
Universidades e Fundações Públicas dos Municípios
Relação de precatórios com pedidos de “preferência” INDEFERIDO(S) por não atenderem aos requisitos estabelecidos na
Emenda Constitucional nº 62/09 de 09/12/2009.
EP-4618/12 - PG Nº 027152 de 15/04/2013
Processo: 0002025-40.1999.8.26.0157 - SETOR DE ANEXO FISCAL
Comarca : CUBATÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º