TJSP 05/08/2013 - Pág. 908 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1469
908
Ferreira dos Santos (OAB: 147302/SP) (Fls: 7)
0020216-04.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Adel Ferraz - Apte/Apdo: Maria Claudevânia Santos
Bartolomeu - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado:
Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Advogado: Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP) - Advogado: Gabriella Barreto
Pereira (OAB: 76885/RS)
0020268-23.2009.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Alberto Gentil
- Embargte: José Adenir Carneiro - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Receberam os embargos. V. U. Advogada: Andrea Maria da Silva Garcia (OAB: 152315/SP) - Advogado: Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP)
0020859-92.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Reinaldo Fernandes Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula Rocha
Mattioli (OAB: 275274/SP) - Advogada: Yara Peramezza Ladeira (OAB: 66471/SP)
0021113-84.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apelante: Luzia
Alves Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte aos recursos
oficial e ao apelo obreiro e negaram provimento à apelação da autarquia. V.U. - Advogado: Maurilio Pires Carneiro (OAB:
140771/SP) - Advogada: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP)
0021248-48.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apelante: Gerson Cavalcante
dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP)
0021250-33.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelado: Aparecido Gomes - Não conheceram do agravo retido e deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado:
Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) - Advogada: Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP) (Fls:
8)
0021329-45.2011.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: De Paula Santos Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Derival Oliveira (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurador) (Fls: 76) - Advogada: Fatima Regina
Govoni Duarte (OAB: 93963/SP) (Fls: 9)
0021764-76.2008.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante: Luciana de Oliveira
Mescolote - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso obreiro, não conheceram
do apelo autárquico e deram parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogado: Paulo Cesar Soares (OAB: 143149/SP) Advogado: Sergio Mastellini (OAB: 135087/SP)
0022028-51.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Pedro Mansini Filho - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosangela Julian Szulc (OAB:
113424/SP) (Fls: 15) - Advogada: Tatiane de Vasconcelos Cantarelli (OAB: 228789/SP) (Fls: 15) - Advogado: Wagner Montin
(OAB: 104357/SP) (Fls: 117v.)
0022355-11.2011.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcos Donizete Vitorello - Deram parcial
provimento ao reexame necessário e negaram ao outro recurso. V.U. - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB:
184864/SP) (Procurador) - Advogada: Eliana da Conceicao Garcia (OAB: 122867/SP)
0022549-78.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Luis Pereira da
Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Josefa Fernanda Matias Fernandes Stacciarini (OAB: 104328/SP) - Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB:
185482/SP)
0022657-39.2005.8.26.0590/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Osvaldo Correia - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Flávio
Augusto Cabral Moreira (OAB: 178585/SP) - Advogado: Irailson dos Santos Ribeiro (OAB: 156735/SP) - Advogado: Mauro Lucio
Alonso Carneiro (OAB: 17410/SP) - Advogado: Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto (OAB: 45351/SP)
0022716-84.2011.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Apelado: Manoel dos Santos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Evandro Moraes
Adas (OAB: 195318/SP) (Procurador) - Advogada: Thaís Mello Cardoso (OAB: 159484/SP) (Procurador)
0022763-38.2000.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apdo/Apte: Cícera Teodózio da Silva - Anularam de ofício a execução, com determinação, prejudicados os
recursos. V.U. - Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) - Advogada: Zilda de Fatima Lopes Martin
(OAB: 101603/SP)
0022835-08.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante: Edmário
Pereira da Silva - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram parcial provimento e
negaram provimento ao recurso obreiro. V.U. - Advogado: Mauricio Sandoval Chamelet (OAB: 129008/SP) - Advogada: Daniela
Câmara Ferreira (OAB: 174731/SP)
0022933-90.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante:
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