TJSP 06/08/2013 - Pág. 727 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1470
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de 10 (dez) dias, quanto à contestação de fls. 44/50. Após, defiro o pleiteado pelo representante do Ministério Público à fl. 43 e
determino a realização de estudo psicossocial, remetendo-se os autos ao setor competente, devendo o relatório ser concluído
no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), MARCELO GUSMANO (OAB
146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), GRAZIELA NEUCI MASSOLLA (OAB 178590/SP), FATIMA DA
SILVA BARROS (OAB 275253/SP)
Processo 1009251-20.2013.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. M. da S. - N. F. da S. - Diante da (s) declaração
(ões) juntada (s) à (s) fl(s). 06, concedo ao (à) (s) requerente (s) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotandose. CITE-SE o requerido, com as advertências legais. Int. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA
TRESMONDI (OAB 163397/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB
275253/SP)
Processo 1009306-68.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. F. e outro - Providenciem os autores, no prazo
de 30 (trinta) dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 257 do Código de
Processo Civil). Int. - ADV: DIRCE POLI (OAB 111151/SP)
Processo 4001963-04.2012.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. A. N. N. - - K. V. G. N. - L. H.
da S. N. - Fls. 57/58: Defiro, oficiando-se à empregadora do requerido para que proceda ao desconto dos alimentos provisórios
da folha de pagamento do mesmo e ao depósito na conta informada. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao CEJUSC para
agendamento de audiência, intimando-se o (a) (s) requerente (s), através de seu (sua) (s) patrono (a) (s), pela imprensa oficial,
e citando-se o (a) (s) requerido (a) (s), em seu endereço de trabalho, constando do mandado que o prazo para contestação será
de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação. Observo que, caso a citação seja
realizada, deverá a serventia solicitar a devolução da carta precatória expedida à fl. 55, independentemente de cumprimento.
Int. - ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), SÍLVIA
REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 4001963-04.2012.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. A. N. N. - - K. V. G. N. - L. H. da
S. N. - DESIGNADA AUDIÊNCIA de conciliação para o dia 16/09/2013, às 10:00 horas, a ser realizada nas dependências do
CEJUSC, localizado no terceiro andar deste Forum da Comarca de Jundiaí/SP. - ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/
SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO
GUSMANO (OAB 146895/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEBORAH PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0379/2013
Processo 0003344-18.2012.8.26.0309 (309.01.2012.003344) - Inventário - Inventário e Partilha - R. M. de M. B. S. - G. C.
B. - Providencie a inventariante a certidão de pagamento/ desoneração do ITCD da Secretaria da Fazenda do Estado de Minas
Gerais. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: CAIO VINICIUS DA ROSA (OAB 212205/SP)
Processo 0007018-04.2012.8.26.0309 (309.01.2012.007018) - Procedimento Ordinário - Exoneração - P. S. S. S. - I. F. S.
e outros - DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS:- Regularmente intimados, compareceram:- As requeridas e seu patrono.
AUSENTES O AUTOR E SEU PATRONO, todos acima nomeados. INICIADA A AUDIÊNCIA, sob supervisão do MM. Juiz
DR. GRAKITON SATIRO ARAGÃO, pela Mediadora, foi proposta a conciliação entre as partes, sendo que a mesma restou
PREJUDICADA, ante a ausência do autor e do seu patrono. Diante disso pelo MM. Juiz de Direito foi dito que : “Diante da
ausência do autor e do seu patrono, dou por PREJUDICADA a presente audiência e em continuidade ao despacho de fls.
119/120, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 05/09/2013, às 13:30 horas, saindo os
presentes intimados de que deverão comparecer acompanhados de seus advogados e testemunhas, que deverão ser arroladas
nos termos e prazo do artigo 407 do CPC. Intime-se o autor pessoalmente e o patrono pela publicação no DJE. Dê-se ciência ao
autor da petição e documentos de fls. 121/137. NADA MAIS. - ADV: FABIANA BARBAR FERREIRA CONTE (OAB 177677/SP),
ANTONIO CARLOS MAGRO (OAB 86225/SP), MIGUEL DARIO OLIVEIRA REIS (OAB 111133/SP)
Processo 0008712-47.2008.8.26.0309 (309.01.2008.008712) - Separação Litigiosa - Dissolução - J. A. dos S. - J. da S. S. Fls. 81: defiro, oficiando-se à empregadora para cessação dos descontos. Providencie a Serventia o necessário. Após, tornem
os autos ao arquivo. Int. - ADV: THEO ARGENTIN (OAB 174624/SP)
Processo 0009287-16.2012.8.26.0309 (309.01.2012.009287) - Procedimento Ordinário - Exoneração - V. C. de O. - T. O.
- Ciência do mandado de intimação cumprido negativo - sem a intimação da requerida para a audiência de 08/08/13 às 14:30
horas - fls. 132. - ADV: CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP), CHRISTIANE NEGRI (OAB 266501/SP)
Processo 0011447-14.2012.8.26.0309 (309.01.2012.011447) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. T. A. P. O. - A. C. dos
S. - VISTOS. 1. Face à desistência manifestada às fls. 126 pela exeqüente, julgo extinta a presente execução, nos termos do
artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2. Dê-se ciência ao Ministério Público. 3. Após, nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MIRIAM HIGO
DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP)
Processo 0013082-30.2012.8.26.0309 (309.01.2012.013082) - Procedimento Ordinário - Guarda - A. N. A. M. - E. P. dos
S. - Vistos. Cota do MP de fls. 329 : Ciente. Fls. 327 : Considerando que o termo de fls. 324 é datado de 18/02/2013, defiro a
expedição de novo termo de curador provisório, com prazo de validade de 180 dias. No mais, reporto-me ao despacho de fls.
311, no que diz respeito à guarda e visitas provisórias, pois não são recomendáveis mudanças constantes na rotina do menor.
Por ora, acolho o item 3.3 da cota ministerial de fls. 329, devendo ser comprovado nos autos, no prazo de 15 dias, o início do
tratamento psicológico do menor e do genitor. Por fim, tornem os autos ao Setor Social para conclusão dos estudos. Int. Retirar
Termo de Guarda. - ADV: FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP), TANIA MARA BORGES (OAB 72964/SP)
Processo 0016593-41.2009.8.26.0309 (309.01.2009.016593) - Procedimento Ordinário - Revisão - E. M. de O. - G. da S.
de O. - Vistos. Fls. 106/107 : Oficie-se à empregadora nos termos em que postulado às fls. 98, SOB PENA DE RESPONDER
POR CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. Int. - ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB
146895/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º