TJSP 07/08/2013 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1471
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seus procuradores para que compareçam à audiência designada, sob pena de confissão, devendo o autor apresentar suas
testemunhas independentemente de intimação. O “rol”, todavia, deverá ser apresentado no prazo legal, sob pena de preclusão.
- ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000255-30.2013.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Parceria Agrícola e/ou pecuária - ESMERALDA GUIRADO
DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação que ESMERALDA
GUIRADO DOS SANTOS move contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Arcará a parte autora com as custas e
despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em R$ 1.000,00, porém dispenso
a autora, por ora, do pagamento das verbas sucumbenciais, em razão de ser beneficiária da justiça gratuita. - ADV: JULIANA
BALBINO DOS REIS (OAB 280566/SP)
Processo 1000260-52.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - VALMIR DONIZETE ALVARES ME e outro - Pesquisa de endereços obtidas no BACEN disponível para consulta
e manifestação no processo digital. - ADV: HEITOR SALLES (OAB 103881/SP)
Processo 1000265-74.2013.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W. S. S. - C. de S.
- Exequente manifestar-se sobre as pesquisas de endereços (fls. 33/40). - ADV: ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA
ROSSETTE (OAB 255926/SP)
Processo 1000281-28.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - NADIR DE LOURDES
FAVARO LOPES - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - “Manifeste-se a autora sobre a contestação de fls.
60/63”. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), LUIS ANTONIO STRADIOTI (OAB 239163/SP)
Processo 1000284-80.2013.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - ANTONIA APARECIDA MIOLA VIDOTI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo
Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Ante a sua sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas
processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observado o
disposto na Lei nº. 1.060/50. Suspendo a condenação por cinco anos, nos termos do artigo 12 da Lei n.1060/50. P.R.I.C - ADV:
PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 1000294-27.2013.8.26.0698 - Liquidação por Artigos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - IRACILDO
ZANINI - Banco do Brasil S/A - Vistos. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do
recurso. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP)
Processo 1000330-69.2013.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - SONIA MARIA GIL SUMMA
- VIVO S.A - Vistos. Fls. 109: retifique-se o nome da parte, conforme requerido. Após, tornem conclusos para sentença. Intimemse. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP)
Processo 1000332-39.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Incapacidade Laborativa Parcial - JOSÉ APARECIDO
BALDI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Manifeste-se a autora acerca da contestação e documentos de
fls. 64/70”. - ADV: THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), LUIS ANTONIO STRADIOTI (OAB 239163/SP)
Processo 1000333-24.2013.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B. L. da S.
P. - C. P. - Vistos. Fica o executado intimado na pessoa de seu Procurador a efetuar o pagamento do débito remanescente
apontado, no prazo de 3 dias, sob pena de lhe ser decretada a prisão. Intimem-se. - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES
(OAB 243840/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 1000341-98.2013.8.26.0698 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - JOSE MESSIAS GONCALVES - Vistos. Intime-se o autor, pessoalmente,
a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/
SP)
Processo 1000361-89.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ESCRITORIO DESPACHANTE POLICIAL
E CORRETORA DE SEGUROS RR. LTDA M.E - REGINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 34: aguarde-se pelo
prazo requerido. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000410-33.2013.8.26.0698 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V.
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - JUAREZ DOS SANTOS GONCALVES - Vistos. Intimese o autor, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: SERGIO
SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1000425-02.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - LUCAS RICARDO RODERO
- RITA HONORATO DA SILVA - Requerente manifestar-se sobre o prosseguimento, tendo a penhora de ativos financeiros,
veículos e imóveis resultado NEGATIVAS conforme pesquisas RENAJUD e ARISP anexadas ao processo e minuta (BACEN)
disponível para consulta no Ofício Judicial. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000441-53.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - MONICA CELESTINO DOS SANTOS - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO “Manifeste-se a autora acerca da contestação de fls. 39/45”. - ADV: MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP), MARCELO DANIEL DA
SILVA (OAB 76303/SP), MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP)
Processo 1000446-75.2013.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H. B. C. - F. de O.
R. - Vistos. Fls. 54/55: manifeste-se a exeqüente. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP),
RODRIGO MANOEL PEREIRA (OAB 297437/SP)
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