TJSP 07/08/2013 - Pág. 1415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1471
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Processo 0004531-35.2010.8.26.0405 (405.01.2010.004531) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Mato Grosso Scap Center Ltda Me - Banco Itau S/A - ORDEM Nº 215/2010 - Intimem-se as partes para informar
comprovando documentalmente acerca do julgamento ou estágio atual do julgamento da apelação havida nos autos da execução
que se encontra na Instância Superior, em dez dias. Int. - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), ANASTACIO
MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)
Processo 0006190-36.1997.8.26.0405 (405.01.1997.006190) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Eduardo Tahan - Ariovaldo Penha de Facio e outro - ORDEM Nº 402/1997 Fls. 535/535: Ciência ao exequente acerca
da manifestação do perito. Sem prejuízo, intime-se às partes, por carta, e pela imprensa, que será realizada no próximo dia 29
de agosto de 2013, às 16:00 horas, diligência e vistoria interna no imóvel objeto do termo de penhora e matrícula nº 32.727. Int.
- ADV: EDUARDO TAHAN (OAB 108319/SP), EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB 38193/SP)
Processo 0006707-16.2012.8.26.0405 (405.01.2012.006707) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Condominio Edificio
Ilha do Sul - Grace Kelly Arrais de Sousa - ORDEM Nº 321/2012 - Autor(a) manifestar-se em réplica à contestação no prazo
legal. - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), JOSE GOMES CARNAIBA
(OAB 150145/SP)
Processo 0007355-74.2004.8.26.0405 (405.01.2004.007355) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Denilson dos Anjos Galvao - Movimento Habitacional Casa para Todos - ORDEM Nº 717/2004 - Fls.255/266 Diante da pretensão e documentos apresentados pelo executado, manifeste-se o exequente em cinco dias. Int. - ADV: JORGE
LUIS MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 187701/SP), ADILSON APARECIDO FERREIRA (OAB 84729/SP), JAIME ANTONIO
MARTINS (OAB 109574/SP), TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP)
Processo 0007886-68.2001.8.26.0405 (405.01.2001.007886) - Procedimento Ordinário - Januario Rodrigues de Sousa Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S/A e outro - ORDEM Nº 515/2011 - Fls. 785 - Diante do esclarecimento
prestado pelo réu, desentranhem-se o parecer técnico (fls. 758/782) devendo a ré Eletropaulo promover a retirada em cinco
dias. No mais, aguarde-se fls. 756. Decorrido, arquivem-se os autos até provocação. Int. Cumpra-se. - ADV: ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), EDUARDO LUIS SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 293245/SP), VENTURA ALONSO PIRES
(OAB 132321/SP), VALDERI DA SILVA (OAB 287719/SP)
Processo 0008038-14.2004.8.26.0405 (405.01.2004.008038) - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - Erika Phabiolla
Bento Padilha - Luciana Scens Atolin Lopes - ORDEM Nº 803/2004 - Fls. 242 - Nada a deliberar, uma vez que os respectivos
autos (Impugnação de Assistência Judiciária), já foram devidamente encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça de São
paulo, para julgamento do recurso. A Serventia deverá promover o desarquivamento dos autos principais, quando do retorno da
impugnação, para regular prosseguimento. Anote-se. Assim, aguarde-se em arquivo, conforme determinado as fls. 240. Int. ADV: ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP)
Processo 0008375-22.2012.8.26.0405 (405.01.2012.008375) - Procedimento Ordinário - Incorporação Imobiliária - Eloi
Francisco de Oliveira Junior - Saldanha Construtora Empreendimentos Imobiliarios Ltda - ORDEM Nº 410/12 Recebo a apelação
oferecida pela ré às fls.223/226 no efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para resposta. Após, decorrido o prazo, subam
os autos ao Eg. Tribunal, com as cautelas de praxe. Int. Cumpra-se. - ADV: CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB
130544/SP), ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP)
Processo 0008872-51.2003.8.26.0405 (405.01.2003.008872) - Cautelar Inominada - Associação de Defesa Interessesassociados/cooperados Movimento Habitacional Casa P/todos-adeascom - Movimento Habitacional Casa para Todos - ORDEM
Nº 958/2003 - Fls. 491 - Intime-se por carta, conforme postulado. Após, tornem ao arquivo. Int. Cumpra-se. - ADV: ORIVAL
SALGADO (OAB 66542/SP), ADRIANA FILARDI CARNEIRO (OAB 152678/SP), IVANI DE ALMEIDA (OAB 141443/SP),
TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP), JAIME ANTONIO MARTINS (OAB 109574/SP)
Processo 0012776-64.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012776) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco Santander Brasil S/A - João Alves de Oliveira - ORDEM Nº 1308/2012 Fls. 78/86: Anote-se os nomes dos advogados,
contudo, nada a deliberar acerca do pedido de prazo suplementar, uma vez que o processo está extinto. Após o trânsito em
julgado da sentença, proceda a serventia as anotações de praxe junto ao sistema, arquivando-se os autos com as cautelas de
estilo. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0014410-66.2010.8.26.0405 (405.01.2010.014410) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil
- Bv Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Tiago Batista dos Santos - ORDEM Nº 706/2010 Fls. 145/150 - O autor ajuizou
inicialmente ação de Reintegração de Posse. As diversas diligências adotadas para localização do bem e do réu restaram
infrutíferas. Considerando-se que o réu ainda não foi citado, sendo possível, portanto, nos termos do art. 294 do CPC, o
aditamento do pedido inicial, e que o contrato de arrendamento mercantil copiado às fls. 16/18 reúne os requisitos de título
executivo judicial, uma vez que assinado pelo devedor (CPC, art. 585, II), entendo admissível a conversão da presente ação
de reintegração de posse em execução por quantia certa contra devedor solvente. Assim, defiro a conversão da ação em
execução promovendo a Serventia as anotações necessárias. Cite-se para pagamento em três (03) dias, sob pena de penhora e
avaliação. Fixo os honorários advocatícios em dez por cento (10%) sobre o valor do débito. Expeça-se o necessário. Autorizo a
realização das diligências, se necessário for, nos termos do artigo 172 e parágrafos do CPC. Int. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO
BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
Processo 0014547-77.2012.8.26.0405 (405.01.2012.014547) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvia
Ludmila de Godoy - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - ORDEM Nº 621/2012 - Considerando a conclusão da prova
pericial, declaro encerrada a instrução. Defiro às partes o prazo sucessivo de dez dias para apresentação de memoriais. Int.
Cumpra-se. - ADV: MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 253065/SP), CICERO VIRGINIO DA SILVA (OAB
114602/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º