TJSP 07/08/2013 - Pág. 1644 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1471
1644
Processo 0029837-62.2010.8.26.0451 (451.01.2010.029837) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Ato Negócios Imobiliários Ltda - José Ademir Ravelli - - Inez Barbosa Ravelli - Dou por penhorado o valor bloqueado.
Intime-se o executado, na forma do art. 475-J, § 1º do CPC, bem como para se manifestar sobre o pedido de levantamento.
Após, diga o exequente. (ficam intimados os executados, da penhora on-line realizada em sua conta bancária, no valor de
R$1.445,75, para querendo apresentar impugnação no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J, § 1º do CPC, bem como para
se manifestar sobre o pedido de levantamento) - ADV: NIVALDO BENEDITO SBRAGIA
Processo 0031415-26.2011.8.26.0451 (451.01.2011.031415) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Itaú Unibanco Sa - Pedro Carlos Miranda da Silva - - Pedro Carlos Miranda da Silva - Procedi nesta data o
bloqueio via RENAJUD. Aguarde-se a resposta. (fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para se manifestar
sobre o resultado da solicitação RENAJUD de fls. 115/118, negativo para a pessoa jurídica e positivo para a pessoa física:
FORD/KA GL IMAGE 2002, PLACA DDD9573, consta outras restrições.) - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0031798-67.2012.8.26.0451 (451.01.2012.031798) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Matheus Fernando Ambrozano - - Marcel Fernando Ambrozano - Neusa Irigoyen - - Cassio Camilo
Almeida de Negri - - Manoel Julio Ruas de Moraes - Vistos. A controvérsia gira em torno da boa-fé dos embargantes por ocasião
do negócio visando a aquisição do imóvel objeto dos autos. Defiro a produção de prova oral em audiência de Instrução, Debates
e Julgamento, que designo para o dia 18/09/p.f., às 15:00 horas. Intime-se. (Ficam as partes, na pessoa de seu advogado,
intimadas para depositarem diligência e/ou despesas postais para intimação da parte contrária e testemunhas se houver) - ADV:
MARISE APARECIDA MACEDO SANCHES (OAB 258795/SP), VERA LUCIA GORRON (OAB 135801/SP), MARIA DAS GRAÇAS
ASSUMPÇÃO (OAB 175649/SP)
Processo 0032027-27.2012.8.26.0451 (451.01.2012.032027) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Luis Paulo Menegati Schiavolin - Enoque Alves de Jesus - Vistos. Fls. 45 e segs.: Diga o embargante, deferindo a gratuidade
a este. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE PEREIRA BARBOSA (OAB 228729/SP), PAULO VITOR COELHO DIAS (OAB
273678/SP)
Processo 0033188-72.2012.8.26.0451 (451.01.2012.033188) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Fire Indústria e Comércio Ltda - Safra Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Especifiquem provas, justificando-as.
Sem prejuízo, digam se tem interesse na realização de tentativa de conciliação em audiência. - ADV: ROSEMARY FERREIRA
DA SILVA (OAB 261459/SP), ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO (OAB 294677/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ
(OAB 30890/PR)
Processo 0033482-66.2008.8.26.0451 (451.01.2008.033482) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Celso
Galvao - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se provocação do vencedor por 30
dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO MAURÍCIO RAMPAZO (OAB 159427/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO
NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0034812-30.2010.8.26.0451 (451.01.2010.034812) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empresarios de Piracicaba Sicoos Coopcred - Paulo Sergio Garcia
Estacionamento Me - - Paulo Sergio Garcia - Fls.80 : defiro o bloqueio on-line do veículo, pelo Sistema RENAJUD, mediante
recolhimento das despesas conforme previsão no Provimento CSM nº 1864/11 e Comunicado nº 170/11. (ao autor para recolher
as despesas na guia do Fundo Especial de Despesas do TRIBUNAL DE JUSTIÇA, código 434-1, no valor de R$11,00). - ADV:
MARISA FERNANDA MORETTI (OAB 205460/SP), PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP)
Processo 0035483-58.2007.8.26.0451 (451.01.2007.035483) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Gilson Bruno da Silva - Vistos. Ante a ausência de
impugnação, defiro o levantamento da importância bloqueada em favor do exequente. Expeça-se o mandado. Sem prejuízo,
expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo indicado, que ficará depositado em mãos do executado. Defiro o
bloqueio on-line do veículo, pelo Sistema RENAJUD, mediante recolhimento das despesas conforme previsão no Provimento
CSM nº 1864/11 e Comunicado nº 170/11. (ao exequente para recolher as despesas na guia do Fundo Especial de Despesas
do TRIBUNAL DE JUSTIÇA, código 434-1, no valor de R$11,00). Int. (Ao exequente para comparecer em cartório e retirar o
mandado de levantamento expedido). - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA VARELA
BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP)
Processo 0035544-11.2010.8.26.0451 (451.01.2010.035544) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Retificação de Nome - A. M. da S. S. - - A. R. dos S. - Vistos. 1 - Depreque-se a citação do interessado Ailson Ribeiro dos
Santos, no endereço descrito a fls. 74, nos termos do art. 109 da Lei 6.015/73. 2 - Sem prejuízo, observo que há sérios indícios
de comportamento de risco provocado pelo pai em relação ao filho, tendo em vista a tentativa de usar o Poder Judiciário para
modificar os registros do filho, sem qualquer respaldo probatório e em desconformidade com a declaração de nascido vivo de
fls. 55, para possível aproveitamento no esporte. Tal questão será objeto de análise mais aprofundada no momento da sentença,
no entanto, reputo urgente o encaminhamento de cópias integrais do processo para o Ministério Público para apuração de
atos que contrariem o ECA e até mesmo o Código Penal. Encaminhem-se as cópias integrais. 3 - Oficie-se à Secretaria de
Segurança Pública de Santa Catarina nos termos do primeiro parágrafo da r. Decisão de fls. 69. Intime-se. Ciência ao Ministério
Público. - ADV: NILSON DA SILVA (OAB 268677/SP), PATRICIA KARLA DE JESUS (OAB 285075/SP)
Processo 0036697-11.2012.8.26.0451 (451.01.2010.020338/3) - Habilitação de Crédito - Banco Safra - Vitor Alves de
Andrade Júnior Epp - Vistos. Cumpra-se o segundo parágrafo do despacho de fls. 32. Int.Diga a falida , o Administrador e o MP)
- ADV: ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN (OAB 26439/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), PAULO
EMILIO GALDI (OAB 150320/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP)
Processo 0037458-42.2012.8.26.0451 (045.12.0120.037458) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Carlos
José Sturion - Telefonica Brasil Sa - Diga o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN,
GUACYRA RIBEIRO (OAB 301638/SP), LUCIANA RIBEIRO (OAB 258769/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LOURENÇO CARMELO TÔRRES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANE APARECIDA CALDANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0133/2013
Processo 4003604-52.2013.8.26.0451 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - ALCIDES
CALDERAN - - THERESINHA SANTIN CALDERAN - - SANDRA TERESINHA CALDERAN PEREIRA - - JOSÉ FLÁVIO
RODRIGUES PEREIRA - - ISMAEL ALCIDES CALDERAN - - MARIA ANTONIA NOVELLO CALDERAN - - GIOVANA MARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º