TJSP 07/08/2013 - Pág. 1711 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1471
1711
- Embargdo: Sulina Seguradora S/A (Em liquidação extrajudicial) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Flávio Antas
Corrêa (OAB: 171711/SP) - Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP) (Fls: 103/104) - Advogado: Antonio Felisberto
Martinho (OAB: 77844/SP) - Advogado: Benedito Carlos de Freitas (OAB: 67271/SP) (Fls: 15) - Advogada: Christiane Santalena
Brambilla (OAB: 173110/SP) (Fls: 196)
0018076-68.2012.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Clóvis Castelo, Revisor: Des.: Melo Bueno - Apelante:
Banco Itauleasing S/A - Apelado: Izaura Mazagão Oliveira (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Tania Miyuki Ishida Ribeiro (OAB: 139426/SP) (Fls: 29;32) - Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) Advogado: Jose Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP) (Fls: 10/11)
0018477-82.2011.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Malerbi, Revisor: Des.: Mendes Gomes - Apelante:
Companhia de Crédito Financiamento e Investimento R C I Brasil - Apelado: Robson Silva - Deram provimento ao recurso, para
anular a sentença, com prosseguimento do feito. V.U. - Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) (Fls: 190) - Advogada: Ana
Rosa de Lima Lopes Bernardes (OAB: 298923/SP) (Fls: 190) - Advogado: Jose Aparecido Alves (OAB: 238473/SP) (Fls: 56)
0019026-68.2011.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Clóvis Castelo, Revisor: Des.: Melo Bueno - Apelante:
Walter Pires e outro - Apelado: Magenta Participações S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ovídio Vicente
Olivo Junior (OAB: 154090/SP) (Fls: 279) - Advogado: Wendel Aparecido Inácio (OAB: 155214/SP) - Advogado: Luiz Fernando
do Vale de Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP) (Fls: 46)
0019331-16.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator: Des.: José Malerbi, Revisor: Des.: Mendes Gomes - Apelante:
Lojas Redonda Comercio de Moveis e Eletrodomesticos Ltda (Assistência Judiciária) - Apelado: Custodia Horacio da Silva
Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Machado Neto (OAB: 251514/SP) (Defensor Público) Advogado: Marlon Martins Lopes (OAB: 288360/SP) (Fls: 16)
0019519-79.2011.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: José Malerbi, Revisor: Des.: Mendes Gomes - Apelante:
James Francisco Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Panamericano S/A - Negaram provimento ao recurso, com
observação. V. U. - Advogado: Luís Antônio de Nadai (OAB: 176158/SP) (Fls: 42) - Advogado: Nelson Paschoalotto (OAB:
108911/SP) (Fls: 07Vº)
0019573-15.2012.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Mendes Gomes, Revisor: Des.: Artur Marques - Apte/
Apdo: Banco Mercedes-benz do Brasil S/A - Apte/Apdo: Nova Europamotors Comercio de Veiculos Ltda - Apdo/Apte: José
Carlos Marques - não conheceram do recurso do banco-réu; deram provimento ao apelo da empresa-ré; conheceram em parte
do recurso adesivo do autor e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. v. u. - Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani
(OAB: 71318/SP) (Fls: 96) - Advogado: Marcos Tavares Leite (OAB: 95253/SP) (Fls: 108) - Advogado: Marcelo Rosenthal (OAB:
163855/SP) (Fls: 17)
0019596-93.2009.8.26.0344/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Relator: Des.: José Malerbi - Embargte: Teixeira e
Teixeira Advogados Associados - Embargdo: Associação de Ensino de Marilia Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP) (Fls: 106) - Advogado: Jefferson Luis Mazzini (OAB: 137721/SP) (Fls: 28)
0019738-29.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Melo Bueno, Revisor: Des.: José Malerbi - Apelante: Thais
Fernanda Dias de Campos (Assistência Judiciária) - Apelado: Walter Candido da Silva Junior - Me - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Adriana Reguini Arielo de Melo (OAB: 265200/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 9) - Advogado: Sergio
Argilio Lorencetti (OAB: 107189/SP) (Fls: 27)
0020332-20.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Mendes Gomes - Apelante: M K Pinturas Ltda Me - Apelado:
Consigaz Distribuidora de Gás Ltda - não conheceram do apelo. v. u. - Advogado: Fabio Alves dos Santos (OAB: 147459/SP)
(Fls: 17) - Advogado: Omar Issam Mourad (OAB: 247982/SP) (Fls: 65)
0020505-57.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Mendes Gomes, Revisor: Des.: Artur
Marques - Apelante: FE Fundição de Metais S/A - Apelado: Proserv Comercio de Ferramentas de Corte Ltda - negaram
provimento ao apelo. v. u. - Advogado: Peterson Venites Kömel Júnior (OAB: 160500/SP) (Fls: 68) - Advogado: Jose dos Santos
Sodre (OAB: 245531/SP) (Fls: 7)
0020578-55.2012.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mendes Gomes - Apelante: Itau Unibanco S/A - Apelado:
Diego Leal Cassiolatto (Justiça Gratuita) - deram parcial provimento ao recurso. v. u. - Advogado: Antonio Cezar Ribeiro (OAB:
69807/SP) (Fls: 108) - Advogada: Isabel Aparecida Silva do Couto (OAB: 224217/SP) (Fls: 19)
0020612-09.2012.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mendes Gomes, Revisor: Des.: Artur Marques - Apelante:
Marlene Gonçalves Castello e outro - Apelado: Eloisa Maria Zerneri e outro - Apelado: Marcelo de Oliveira Braga (Revel) negaram provimento ao recurso. v. u. - Advogado: Rubens Moreno (OAB: 67343/SP) - Advogada: Sandra Amelia Scaramello
Rodrigues (OAB: 127223/SP) (Fls: 07) - Advogada: Silvia Iara Cassiano Ribeiro Huallem (OAB: 188614/SP) (Fls: 47)
0020635-86.2011.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Melo Bueno, Revisor: Des.: José Malerbi - Apelante:
Condomínio Edifício Bordeaux - Apelado: Luis Claudio Paes da Costa - Apelado: Luzia Maria da Conceição Costa (Revel) Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Sandra Mara Barbur (OAB: 160102/SP) (Fls: 14) - Advogado: Gabriel
Coelho Bortoni (OAB: 305431/SP) (Curador(a) Especial)
0021111-91.2010.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Clóvis Castelo, Revisor: Des.: Melo Bueno - Apelante:
Claro S/A - Apelado: Matheus Luiz Noronha Nascimento - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo de Aguiar
Ferone (OAB: 176805/SP) (Fls: 85) - Advogado: Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: 256452/SP) - Advogado: Rodrigo Guimarães da
Silva Ferreira (OAB: 279876/SP) (Fls: 10)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º