TJSP 07/08/2013 - Pág. 1715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1471
1715
F. A. M. - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO (Item 11, Comunicado CG nº 1307/07) Proc. Nº 464/2013? fls. 21 Em 6 de agosto
de 2013, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial para o autor se manifestar nos termos do disponibilizado
no DJE de 03/07/2013. - ADV THIAGO HENRIQUE BRANCO OAB/SP 280165
0002717-36.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000602/2013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BFB
LEASING S/A DE ARRENDAMENTO MERCANTIL X IRMÃOS ZAGO - ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - ME - Fls. 74 - Sentença
nº 758/2013 registrada em 05/08/2013 no livro nº 189 às Fls. 290: Processo nº 602/2013 Vistos. Homologo, por sentença, para
que produza os seus regulares efeitos, o acordo de fls. 68/69 entabulado entre as partes. Em consequência, com fundamento
no art. 269, III, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da presente ação e JULGO EXTINTA a presente REINTEGRAÇÃO
DE POSSE que BFB LEASING S/A ? ARRENDAMENTO MERCANTIL move contra IRMÃOS ZAGO ? ARTEFATOS DE MADEIRA
LTDA ME. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios da forma como pactuada. Certificado o trânsito, ARQUIVEMSE os autos observadas as cautelas de estilo. P. R. Int. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV FRANCISCO DUQUE
DABUS OAB/SP 248505 - ADV VINICIUS JOSE DUTRA PEREIRA OAB/SP 329685 - ADV CYNTHIA MARTINS ZAGO CAMOLES
KUBOTA OAB/SP 221168
0002779-76.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000622/2013 - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - JAÚ CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA X MUNICÍPIO DE PIRAJU - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO (item 15-A, Cap.IV, NSCGJ-Det.
Verbal do MM Juiz Corregedor Permanente) Proc. Nº 622/2013? fls.241 Em 2 de agosto de 2013, RELACIONEI estes autos
para publicação na Imprensa Oficial, para o autor se manifestar diante da contestação tempestivamente protocolizada. - ADV
RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI OAB/SP 205034 - ADV MARCOS ROBERTO PIRES TONON OAB/SP 154108
TÉRMINO F.06
Criminal
1ª Vara
Dr. HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 0002237-29.2011.8.26.0452 (452.01.2011.002237-4/000000-000) - Controle nº.: 000200/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X DOUGLAS BATISTA FERREIRA e outro - Fls.: 304 - 1. Em primeiro lugar, intime-se pessoalmente o(a)
Defensor(a) nomeado(a) ao apelante da deliberação a fl., “para tomar ciência do v. acórdão da qual fluirá prazo para interposição
de eventuais embargos ou recursos”.2. Caso recorra, tornem os autos ao Egrégio Tribunal. Em não sendo assim, certifique-se o
trânsito em julgado, comunicando-se a Egrégia Corte e restaure-se a autuação deste Juízo. Int.NOTA DO CARTÓRIO COM CG
1307/07: Fica o d. Defensor notificado a comparecer em Cartório para ciência nos termos do r. despacho supra. - Advogados:
GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO - OAB/SP nº.:193149;
Processo nº.: 0002072-45.2012.8.26.0452 (452.01.2012.002072-4/000000-000) - Controle nº.: 000210/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] G. R. V. - Fls.: 92 - SUBAM os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, Seção Criminal, observadas as cautelas de estilo. Prescrição em concreto: absolvido - Advogados: ELIANA FONSECA
LOUREIRO - OAB/SP nº.:301073;
Processo nº.: 0003271-05.2012.8.26.0452 (452.01.2012.003271-6/000000-000) - Controle nº.: 000306/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. M. A. V. - Fls.: 185 - 1. Certifique-se a intimação (fl.174) e o trânsito em julgado para o
Defensor.2. Por ora, aguarde-se o retorno da Carta Precatória (fl.180). Int. - Advogados: CEZAR GUILHERME MERCURI - OAB/
SP nº.:131668;
Processo nº.: 0004584-98.2012.8.26.0452 (452.01.2012.004584-7/000000-000) - Controle nº.: 000398/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO MARCOS DO AMARAL - Fls.: 89 - 1. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério
Público.2. SUBAM os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal, observadas as cautelas de
estilo. Prescrição em concreto: 09.06.2016.Int. - Advogados: LOURENÇO MUNHOZ FILHO - OAB/SP nº.:153582;
Processo nº.: 0006099-71.2012.8.26.0452 (452.01.2012.006099-2/000000-000) - Controle nº.: 000528/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] D. A. R. - Fls.: 144 - NOTA DO CARTÓRIO COM CG 1307/07: Fica o D. Defensor notificado
a comparecer em Cartório a fim de tomar ciência da r. decisão supra. - Advogados: ANTONIO AUGUSTO PORTO - OAB/SP
nº.:230893;
Processo nº.: 0002883-68.2013.8.26.0452 - Controle nº.: 000248/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. e outro X [Parte
Protegida] L. F. D. O. e outro - Fls.: 69 - 1. Baixem os autos à Delegacia de origem para os fins requeridos pelo Dr. Promotor
de Justiça ficando concedido o prazo de trinta (30) dias para o cumprimento das diligências.2. Antes, porém, manifeste-se o
Ministério Público no apenso de Medida Protetiva, tendo em vista o pedido de revogação dela a fl.39/40. - Advogados: GUSTAVO
FRANCISCO ALBANESI BRUNO - OAB/SP nº.:193149;
Processo nº.: 0002883-68.2013.8.26.0452 - Controle nº.: 000248/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. e outro X [Parte
Protegida] L. F. D. O. e outro - Fls.: 71 - 1. 39/40v: requer o averiguado a revogação das medidas protetivas concedidas em
favor da ofendida, alegando que inobstante a agressão havida, ele demonstrou vontade de reatar a vida conjugal.Na sequencia,
foi determinada diligência por meio de Oficial de Justiça, que trouxe aos autos a informação de que a ofendida reconciliou com
o averiguado e que a convivência do casal foi retomada.Em sua manifestação, o Ministério Público opinou pelo deferimento do
pedido.2. Assim, DEFIRO o pedido formado para revogar a decisão proferida por este Juízo (fls.29/30).3. No mais, prossigam-se
nos autos principais.Int. - Advogados: GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO - OAB/SP nº.:193149;
Dr. HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito Titular
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º