TJSP 07/08/2013 - Pág. 1803 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1471
1803
Frederico Durao Lordello (Por curador) e outro - Magistrado(a) Miguel Brandi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Eduardo Belmudes (OAB:
192423/SP) (Defensor Público) - Vera Medeiros de Oliveira (OAB: 34444/SP) (Curador Especial) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0105112-53.2008.8.26.0009 (990.10.392989-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: E. de L. G. (Justiça Gratuita) - Apelado:
A. G. da S. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO
STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Joaquim Claudio Calixto (OAB: 141975/SP) - Getulio Pereira
Serpa (OAB: 7274/DF) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0213805-81.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Abfasp - Associação Beneficente dos Funcionários
Aduaneiros de São Paulo - Apte/Apdo: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Apdo/
Apte: Aparecida Jorge Alves Nogueira (Espólio) e outro - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Deram provimento ao recurso
dos réus e prejudicado o adesivo. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD.
18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de
16/01/2013 DO STF. - Advs: Sabrina Chagas de Almeida Noureddine (OAB: 144510/SP) - Jose Luis Galvao de Barros Franca
(OAB: 131884/SP) - Ederval Neves Rubin (OAB: 212526/SP) - Mariana Stuart Nogueira (OAB: 257052/SP) - Juliana Amelia
Gasparetto de Toledo Silva (OAB: 257910/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 9195292-23.2007.8.26.0000 (994.07.014197-0) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Alberto Alves Filho - Apelante:
Joiceane Nogueira Alves - Apelante: Jorge Reis de Oliveira - Apelante: Francisco Nogeuira de Souza - Apelante: Jose Inocencio
da Silva - Apelante: Maria Imaculada da Silva - Apelado: Silva Solar Com e Rerpesentaçoes Ltda - Apelado: Mateus Augusto
Anjos da Silva - Apelado: Maria Helena das Neves Anjos da Silva - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Joiceane Nogueira Alves (OAB: 172003/SP) - Daniel Bersani Silva (OAB: 285597/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0344174-12.2009.8.26.0000 (994.09.344174-1) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Antonio Carlos dos Santos
- Apelante: Unimed Sao Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Apelado: Unimed Sao Jose dos Campos Cooperativa
de Trabalho Medico - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Deram provimento ao apelo do autor e negaram provimento ao
recurso da ré, v. u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Antonio Marcelo Leite (OAB: 231868/SP) - Johnpeter Berglund (OAB: 143928/SP) - Juliana Peneda Hasse Tompson de Godoy
(OAB: 212272/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 9066047-85.2009.8.26.0000 (994.09.292600-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Amaury Cacciacarro - Apelado:
Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hosp Albert Einstein - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Renata Esteves de Almeida Andretto (OAB: 90086/SP) - Amauri Santos de Almeida (OAB: 278300/SP) - Gislene Cremaschi Lima
Padovan (OAB: 125098/SP) - Tatiana Maria Paulino de Sousa (OAB: 208032/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 9070044-47.2007.8.26.0000 (994.07.014326-4) - Apelação - Sumaré - Apelante: Romildo Silva de Oliveira - Apelante:
Vilma Gomes de Aguiar Oliveira - Apelante: Said Jorge Incorporaçoes e Negocios Imobiliarios Ltda - Apelado: Said Jorge
Incorporaçoes e Negocios Imobiliarios Ltda - Apelado: Romildo Silva de Oliveira - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Negaram
provimento ao apelo dos réus e deram provimento da autora, v. u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$
145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Mario Rubens Duarte Filho (OAB: 135232/SP) - Luis Renato B. Gaspar (OAB: 115002/
SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º