TJSP 07/08/2013 - Pág. 521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1471
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Nº 9095050-85.2009.8.26.0000 (991.09.000233-5) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Geraldo de Arruda (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco Santander (brasil) S/a (sucessor Do Banco Abn Amro Real S/a) - Assim, tem-se por prejudicado o
presente recurso, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
André Eduardo de Almeida Contreras (OAB: 189178/SP) - José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 9095050-85.2009.8.26.0000 (991.09.000233-5) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Geraldo de Arruda (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco Santander (brasil) S/a (sucessor Do Banco Abn Amro Real S/a) - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: André Eduardo de Almeida Contreras (OAB: 189178/SP) - José Edgard
da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9095685-71.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Pão e Arte - Indústria e Comércio
de Produtos Alimentícios Ltda - Embargte: Roberto Pereira Couto - Embargte: Rosemary Auxiliadora Marion Pereira Couto Embargdo: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Rui Celso Mandato Teixeira (OAB: 046951/SP) - Camilo Simoes Filho (OAB: 094010/SP) - Rui Celso Mandato Teixeira (OAB:
046951/SP) - Camilo Simoes Filho (OAB: 094010/SP) - Rui Celso Mandato Teixeira (OAB: 046951/SP) - Camilo Simoes Filho
(OAB: 094010/SP) - Scintill Haidée Panadés Marcondes (OAB: 156076/SP) - Valdir de Carvalho Martins (OAB: 93570/SP) Renata Claudia Marangoni Cilurzzo (OAB: 114801/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 9095685-71.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Pão e Arte - Indústria e Comércio
de Produtos Alimentícios Ltda - Embargte: Roberto Pereira Couto - Embargte: Rosemary Auxiliadora Marion Pereira Couto Embargdo: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Rui Celso Mandato Teixeira (OAB: 046951/SP) - Camilo Simoes Filho (OAB: 094010/SP) - Rui Celso Mandato Teixeira (OAB:
046951/SP) - Camilo Simoes Filho (OAB: 094010/SP) - Rui Celso Mandato Teixeira (OAB: 046951/SP) - Camilo Simoes Filho
(OAB: 094010/SP) - Scintill Haidée Panadés Marcondes (OAB: 156076/SP) - Valdir de Carvalho Martins (OAB: 93570/SP) Renata Claudia Marangoni Cilurzzo (OAB: 114801/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 9095840-74.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Banco Cidade S A - Embargdo:
Saulo Benedito Rodrigues (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Maurício Matias de Caldas (OAB: 170195/SP) - André Barabino (OAB: 172383/SP) - Maria Helena Hipólito
Teodósio (OAB: 099908/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9095840-74.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Banco Cidade S A - Embargdo:
Saulo Benedito Rodrigues (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário, nos termos do artigo
543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Maurício Matias de Caldas (OAB:
170195/SP) - André Barabino (OAB: 172383/SP) - Maria Helena Hipólito Teodósio (OAB: 099908/SP) - Pateo do Colégio - Sala
410
Nº 9098549-77.2009.8.26.0000 (991.09.055763-9) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Sandra Maria Bechara
Mussi (Justiça Gratuita) - Apelado: Cia Paulista de Força e Luz Cpfl - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Valéria Rita de Mello (OAB: 087972/SP) - Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB:
257220/SP) - Carla Gamonar Maraston (OAB: 251780/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9101171-42.2003.8.26.0000 (991.03.085331-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Cecilia Bruno Mendes de Oliveira
- Apelante: Maria Fernanda Bruno Mendes de Oliveira - Apelado: Banco Sudameris Brasil S/A - Ante o exposto, com fundamento
no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso especial. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Nádia Bonazzi (OAB: 043701/RS) - Fernando de Morais Pauli (OAB: 127346/SP) - Israel Rodrigues de
Queiroz Junior (OAB: 133820/SP) - Nádia Bonazzi (OAB: 043701/RS) - Fernando de Morais Pauli (OAB: 127346/SP) - Israel
Rodrigues de Queiroz Junior (OAB: 133820/SP) - Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB: 101180/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 410
Nº 9107059-50.2007.8.26.0000 (991.07.035393-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Garcia Moveleira Ltda - Apelante:
Jerônimo Carlos Garcia - Apelante: Wagner Garcia - Apelado: Banco Nossa Caixa S/A - 1. Insurge-se o agravante BANCO
DO BRASIL S/A (sucessor por incorporação do BANCO NOSSA CAIXA S/A) contra a decisão desta Presidência (fls. 293) que
suspendeu o recurso especial por versar sobre a possibilidade de capitalização de juros mensais em contratos bancários,
questão reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça como repetitiva. Interposto agravo de instrumento em recurso especial (fls.
296/315), o Ministro FELIX FISCHER dele não conheceu e o devolveu a esta Instância para que fosse aplicado o entendimento
firmado na QO no Ag. 1.154.599/SP (fls. 336/338). Ressalte-se que o motivo ensejador da suspensão do recurso especial foi
superado ante o julgamento final da controvérsia pela Corte Superior, restando, portanto, prejudicado o presente agravo. 2.
Segue em separado o exame de admissibilidade. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Paulo Fernando Rondinoni (OAB:
095261/SP) - Paulo Fernando Rondinoni (OAB: 095261/SP) - Paulo Fernando Rondinoni (OAB: 095261/SP) - Marina Emilia
Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9107059-50.2007.8.26.0000 (991.07.035393-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Garcia Moveleira Ltda - Apelante:
Jerônimo Carlos Garcia - Apelante: Wagner Garcia - Apelado: Banco Nossa Caixa S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado
o recurso especial no tocante ao tema da capitalização de juros e à comissão de permanência, com fundamento no artigo 543-C,
parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Paulo Fernando Rondinoni (OAB: 095261/SP) - Paulo Fernando Rondinoni (OAB: 095261/
SP) - Paulo Fernando Rondinoni (OAB: 095261/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 410
Nº 9107464-86.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco Indusval S/A - Embargdo:
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