TJSP 07/08/2013 - Pág. 525 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1471
525
Nº 9172951-66.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Marcelo Couto - Embargdo:
Cristina Lil D antuoni Fernandez de Hermann - Ante o exposto, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do
Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Perla Gonçalves Couto
(OAB: 163466/SP) - Neusa Maria Dorigon Costa (OAB: 066298/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9172951-66.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Marcelo Couto - Embargdo:
Cristina Lil D antuoni Fernandez de Hermann - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Perla Gonçalves Couto (OAB: 163466/SP) - Neusa Maria Dorigon Costa (OAB: 066298/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 9177106-25.2002.8.26.0000 (991.02.047226-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Maria
Henriqueta Pimenta - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante aos temas da capitalização de
juros, da limitação dos juros remuneratórios, da utilização da TR como índice de atualização monetária, quanto ao seguro
habitacional e, por fim, quanto à forma de reajuste do saldo devedor, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do
Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Silveira Paulilo
- Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Carlos Alberto de Santana (OAB: 160377/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9182935-11.2007.8.26.0000 (991.07.047031-0) - Apelação - Guarujá - Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S A Apelado: Rosimere dos Santos Machado dos Anjos (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Frederico Augusto Veiga (OAB: 211774/SP) - Cezar Ricardo Pontes (OAB: 195974/SP)
- Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9183746-44.2002.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargdo:
Marechal Corretora de Seguros Ltda - Embargdo: Salvador Edison Jacinto - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial de MARECHAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA e OUTRO. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: José Manoel de
Arruda Alvim Netto (OAB: 012363/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Alexandre Barros Castro (OAB:
095458/SP) - Luis Henrique Neris de Souza (OAB: 190268/SP) - Alexandre Barros Castro (OAB: 095458/SP) - Luis Henrique
Neris de Souza (OAB: 190268/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9183746-44.2002.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargdo:
Marechal Corretora de Seguros Ltda - Embargdo: Salvador Edison Jacinto - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial de BANCO BRADESCO S/A. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 012363/
SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Alexandre Barros Castro (OAB: 095458/SP) - Luis Henrique Neris
de Souza (OAB: 190268/SP) - Alexandre Barros Castro (OAB: 095458/SP) - Luis Henrique Neris de Souza (OAB: 190268/SP) Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9186550-38.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: K R S Incorporadora e
Construtora Ltda - Embargdo: Sociedade Instruçao e Socorros Colegio Agostiniano Sao Jose - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Kleber Henrique Saconato Afonso (OAB: 160663/SP) - Marcelo
Truzzi Otero (OAB: 130600/SP) - Maria da Conceição de Abreu (OAB: 089230/SP) - Henrique de Souza Machado (OAB: 113685/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9200310-25.2007.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Botucatu - Embargte: Primar Navegações e Turismo Ltda
- Embargte: Marcelo Nunes - Embargte: Lindra Aparecida Breda Nunes - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Paulo Sérgio Lopes Furquim (OAB: 172233/SP) Antonio Carlos Amando de Barros (OAB: 022981/SP) - Paulo Sérgio Lopes Furquim (OAB: 172233/SP) - Antonio Carlos Amando
de Barros (OAB: 022981/SP) - Paulo Sérgio Lopes Furquim (OAB: 172233/SP) - Antonio Carlos Amando de Barros (OAB:
022981/SP) - Larissa Nogueira Geraldo Catalano (OAB: 128522/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP)
- Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9202657-94.2008.8.26.0000 (991.08.100436-0) - Apelação - Mirassol - Apelante: Bibo Retifica de Motores e Auto Peças
Ltda - Apelado: Rogerio Florez da Silveira Me - Apelado: Rogerio Florez da Silveira - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jean Dornelas (OAB: 155388/SP) - Robson Vicente da Silva (OAB:
208600/SP) - Rodrigo Sanches Trombini (OAB: 139060/SP) - Rodrigo Sanches Trombini (OAB: 139060/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 410
Nº 9203749-10.2008.8.26.0000 (991.08.077506-0) - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Benedito Orlando Fortini Parte: Augusto Lucilio Soares D almeida - Apelado: Ask Petroleo do Brasil Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Sergio Helena (OAB: 064320/SP) - Vagner Yoshiriro Kita (OAB: 124201/SP) Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9204681-32.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Planalto Agrosciences Ltda (atual
Denominação de Adubos Anfal Importação e Exportação Ltda) - Embargdo: Banco Sudameris Brasil S/A - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Dennis Olimpio Silva (OAB: 182162/SP) - André
Gonçalves de Arruda (OAB: 200777/SP) - Regina Aparecida Sevilha Seraphico (OAB: 147738/SP) - Marcos de Rezende Andrade
Junior (OAB: 188846/SP) - Fabio de Mendonça Carnieto (OAB: 268782/SP) - Maira Julio Tifaldi (OAB: 294384/SP) - Elaine da
Cunha Gomes (OAB: 258391/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9209463-14.2009.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Martinópolis - Embgte/Embgdo: Banco do Brasil S/A Embgdo/Embgte: Manuel da Luz Cordeiro (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Manoel Henrique Cordeiro - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/
SP) - Pericles Landgraf Araujo de Oliveira (OAB: 240943/SP) - Pericles Landgraf Araujo de Oliveira (OAB: 240943/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 410
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º