TJSP 07/08/2013 - Pág. 831 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1471
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Processo 4003282-37.2013.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. G. S. R. - M. R. - Vistos. Ante
os termos do documento de fls. 07, concedo à(o) requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Visando a necessidade de
bem atender e prestar um serviço célere, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 27 de agosto de
2013, às 15:15 horas, a ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC)
desta Comarca, sito a RUA BARÃO DE CASCALHO, nº 237 CENTRO LIMEIRA SP. INTIMEM-SE as partes a comparecerem à
audiência, acompanhadas de advogado, ficando concedido, ao Sr. Oficial de Justiça, os benefícios do parágrafo 2º do artigo 172
do C.P.C. O pedido de fixação de alimentos provisórios será apreciado após a audiência supra. Cite-se o(a) requerido(a) para os
termos da presente ação, cientificando-o(a) que, caso não haja conciliação, a apresentação de eventual contestação deverá ser
feita na audiência de instrução a ser designada, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial,
nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB 90824/SP)
Processo 4003318-79.2013.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. C. da S. G. - V. D. G. - Vistos. Ante os termos do
documento de fls. 05, concedo à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Visando a necessidade de bem atender e prestar
um serviço célere, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 27 de agosto de 2013, às 15:30 horas, a
ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) desta Comarca, sito a RUA
BARÃO DE CASCALHO, nº 237 CENTRO LIMEIRA SP. INTIMEM-SE as partes a comparecerem à audiência, acompanhadas de
advogado, ficando concedido, ao Sr. Oficial de Justiça, os benefícios do parágrafo 2º do artigo 172 do C.P.C. Cite-se o requerido
para os termos da presente ação, cientificando-o que, caso não haja conciliação, o prazo para apresentação de eventual
contestação é de 15 (quinze) dias e passará a fluir a partir da audiência supra designada, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FERNANDA
DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP)
Processo 4003474-67.2013.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I. L. T. B. - J. A. B. - Vistos. Ante os termos do
documento de fls. 08, concedo à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Visando a necessidade de bem atender e prestar
um serviço célere, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 29 de agosto de 2013, às 13:30 horas, a
ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) desta Comarca, sito a RUA
BARÃO DE CASCALHO, nº 237 CENTRO LIMEIRA SP. INTIMEM-SE as partes a comparecerem à audiência, acompanhadas
de advogado, ficando concedido, ao Sr. Oficial de Justiça, os benefícios do parágrafo 2º do artigo 172 do C.P.C. O pedido de
fixação de alimentos provisórios será apreciado após a audiência supra. Cite-se o requerido para os termos da presente ação,
cientificando-o que, caso não haja conciliação, o prazo para apresentação de eventual contestação é de 15 (quinze) dias e
passará a fluir a partir da audiência supra designada, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na
inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: KARINA HELENA ZAROS (OAB 297792/SP)
Processo 4003559-53.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Obrigações - E. dos R. B. - Vladimir Ferreira da Silva
- Vistos. Concedo ao(à) requerente os benefícios da justiça gratuita. Expeça-se mandado objetivando a citação da(o) ré(u),
advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCELLI PENEDO DELGADO
(OAB 288341/SP)
Processo 4003569-97.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. D. de L. - I. G. de L. - Vistos. Ante os
termos do documento de fls. 10, concedo à(o) requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Visando a necessidade de bem
atender e prestar um serviço célere, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 29 de agosto de 2013, às
13:45 horas, a ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) desta Comarca,
sito a RUA BARÃO DE CASCALHO, nº 237 CENTRO LIMEIRA SP. INTIMEM-SE as partes a comparecerem à audiência,
acompanhadas de advogado, ficando concedido, ao Sr. Oficial de Justiça, os benefícios do parágrafo 2º do artigo 172 do C.P.C.
O pedido de tutela antecipada será apreciado após a audiência supra. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da presente
ação, cientificando-o(a) que, caso não haja conciliação, a apresentação de eventual contestação deverá ser feita na audiência
de instrução a ser designada, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do
artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: AGOSTINHO ANTONIO DE LIMA COSTA (OAB 46519/SP)
Processo 4003622-78.2013.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. L. S. - R. T. S. Vistos. Concedo à(o) exequente os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do
débito (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou
ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: EDSON FELIPE SOUZA GARCINO (OAB
283020/SP)
Processo 4003650-46.2013.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. H. P. e outro - C. P. - Vistos.
Concedo aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. À míngua de outros elementos, fixo os alimentos provisórios em 1/2
(meio) salário mínimo, devidos a partir da citação, intimando-se o requerido a proceder ao pagamento mensal diretamente à
representante legal dos requerentes. Expeça-se carta precatória objetivando a citação do requerido, advertindo-se do prazo de
15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos
termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: NELI CALABRIA
Processo 4003666-97.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. G. S. - P. F. M. - Vistos. Concedo ao(à)
requerente os benefícios da justiça gratuita. Expeça-se carta precatória objetivando a citação da(o) ré(u), advertindo-se do
prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na
inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO GAGLIARDI (OAB 262013/
SP)
Processo 4003898-12.2013.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. M. R. de L. e outro - Vistos. Concedo aos
requerentes os benefícios da justiça gratuita. Apresentem os requerentes, no prazo de 10 (dez) dias, certidão de casamento
atualizada. Int. - ADV: IGOR DORTA RODRIGUES (OAB 268068/SP)
Processo 4003926-77.2013.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOSÉ CLAUDINO APARECIDO
SILVESTRINE - JOÃO SILVESTRINE - Vistos. Considerando que o falecido não deixou bens de raiz, determino o processamento
do presente como pedido de alvará, procedendo-se às devidas anotações e retificações. Emende o requerente, no prazo de 05
(cinco) dias, a petição inicial, a fim de incluir no polo ativo todos os herdeiros do requerido. Int. - ADV: WAGNER EDUARDO
SCHULZ (OAB 127304/SP)
Processo 4003943-16.2013.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - R. J. da C. e outro - Vistos. Concedo aos
requerentes os benefícios da justiça gratuita. Apresentem os requerentes, no prazo de 10 (dez) dias, certidão de casamento
atualizada. Int. - ADV: VINICIUS CARDOSO MARTINATTI (OAB 306556/SP)
Processo 4003947-53.2013.8.26.0320 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V. A. dos S. - M. R. C.
dos S. - Vistos. Emende o requerente, em 10 (dez) dias, o seu pedido inicial, observando o disposto no art. 282, inciso VII, do
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