TJSP 08/08/2013 - Pág. 1105 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
1105
794, inciso I, do mesmo diploma legal. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada
a fls. 164 em favor do exequente. Após, regularizados os autos, e recolhidas as custas devidas, o que deverá ser certificado,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), ANDERSON SANTIAGO DE
MELLO (OAB 231862/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0019368-14.2006.8.26.0348 (348.01.2006.019368) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Elivelton Rufino de Araujo - Banco do Brasil Sa - Valor do preparo = R$ 508,67 (guia GARE, cód. 230-6) e Valor do porte de
remessa e retorno R$ 29,50 - por volume (quia G.R - F.E.D.T.J - cód. 110-4) - ADV: ANDERSON SANTIAGO DE MELLO (OAB
231862/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0019384-89.2011.8.26.0348 (348.01.2011.019384) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Metodista de
Ensino Superior - Alex Sandro Lins Santana - Esclareça a autora a divergência entre os cálculos apresentados às fls. 63 e 68.
Prazo: cinco dias. P. Int. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0019853-43.2008.8.26.0348 (348.01.2008.019853) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Floriano
Souza Meneses Espolio - Jaci Almeida Meneses - Borqueti Elias - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o resultado da
pesquisa INFOJUD juntado aos autos no prazo de 5 (cinco) dias, - ADV: JOSE VIANA LEITE (OAB 247916/SP)
Processo 0020653-03.2010.8.26.0348 (348.01.2010.020653) - Monitória - Cheque - Valdenir Ribeiro de Almeida Me - Gislene
Aparecida Ferre Barbosa Me - Fica o Autor intimado a providenciar o recolhimento das custas para expedição do Edital no valor
de R$ 144,76 (cento e quarenta e oito reais e oito centavos) - Código 435-9 - Tipo de Guia G.R F.E.D.T.J, no prazo de 05 (cinco)
dias - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 0020683-72.2009.8.26.0348 (348.01.2009.020683) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- V. L. dos S. - E. G. P. - Fica o autor, por seu patrono, intimado a retirar o mandado de averbação expedido bem como o Dr.
Cesar Gonçalves Figueiredo intimado a retirar certidão de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CESAR GONÇALVES
FIGUEIREDO (OAB 263827/SP), HELIO ANGELE CABRAL (OAB 177717/SP)
Processo 0020783-56.2011.8.26.0348 (348.01.2011.020783) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Dalva dos Santos
Silva - Joao Candido dos Santos - - Antonia Umbelina de Bem dos Santos - Vistos. Intime-se o inventariante para recolhimento
do imposto apurado a fls. 89 (ítens 3-b e 5 de fls. 69). P. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE ASSIS PINTO (OAB 96958/SP)
Processo 0021218-30.2011.8.26.0348 (348.01.2011.021218) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Paulo Roberto
Anversa e outro - Paulo Henrique de Andrade Anversa - Vistos. Arquive-se. - ADV: ÉRICA ALVES RODRIGUES (OAB 166984/
SP)
Processo 0021362-04.2011.8.26.0348 (348.01.2011.021362) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. I. T. S. - C. S. dos S. Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça formulado na defesa, deverá a parte ré trazer aos autos a respectiva
declaração de pobreza. Sem prejuízo, convoco as partes para audiência de tentativa de conciliação, designando-a para o dia 25
de setembro de 2013, às 15:30 horas. Os advogados das partes deverão providenciar o comparecimento de seus patrocinados
na data supra. Ciência ao representante do Ministério Público. P. Int. - ADV: MARIA TEREZA CASTELLUCCI RIBEIRO (OAB
213948/SP), ROSELAINE APARECIDA DA SILVA (OAB 264032/SP)
Processo 0021414-97.2011.8.26.0348 (348.01.2011.021414) - Procedimento Ordinário - Revisão - P. C. N. - M. M. N. e
outro - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 89/93 dos autos. Após, feitas as devidas
anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P. Int. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP),
ALAN MARSICK DE ASSIS (OAB 299529/SP)
Processo 0021761-33.2011.8.26.0348 (348.01.2011.021761) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vagner
Alexandre dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 90: Ciência à Autarquia, facultando-lhe manifestação
no prazo legal. Com a manifestação do INSS ou certificado o decurso de prazo, tornem os autos conclusos para sentença
mediante carga em livro próprio. P. Int. - ADV: NILDA DA SILVA MORGADO REIS (OAB 161795/SP)
Processo 0022043-08.2010.8.26.0348 (348.01.2010.022043) - Inventário - Inventário e Partilha - Edmilson Marques da Silva
- Cecilia Milanesi - Vistos. Para regularidade dos autos, anote-se a representação processual da herdeira Adriana e de seu
respectivo cônjuge (fls. 42). Fls. 59/60: Desnecessária a expedição de ofício, na forma requerida, ante o depósito judicial de fls.
51/54 (comprovante a fls. 56), efetuado pelo inventariante dativo nomeado naqueles autos. Fls. 63: Anote-se. Sem prejuízo de
cumprimento do determinado a fls. 28, fixo o prazo de 30 (trinta) dias a fim de que o inventariante junte aos autos a cópia de sua
certidão de casamento, e regularize a representação processual de seu cônjuge, e do herdeiro Evandro e respectivo cônjuge,
se este casado for. No mesmo prazo supra, deverá o inventariante trazer aos autos as cópias de seus documentos pessoais,
bem assim do herdeiro Evandro, e respectivos cônjuges, e, ainda, a cópia da certidão de óbito do filho pré-morto (Wison).
Assim, também, deverão proceder as herdeiras Tania e Magda, bem assim seu cônjuge, juntando aos autos as cópias de seus
documentos pessoais. P. Int. - ADV: SUELI DE FÁTIMA NUNES VILELA (OAB 215990/SP)
Processo 0022106-38.2007.8.26.0348 (348.01.2007.022106) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. M. da S. - M. A. da S.
- Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção
da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV: FERNANDO LEITE DIAS
(OAB 215548/SP), LINELTON DE MORAES PONTES (OAB 48951/SP)
Processo 0022192-04.2010.8.26.0348 (348.01.2010.022192) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco Sa - Speedy Link Comercio de Artigos de Informatica e Componentes Eletronicos Ltda Epp e outro - Vistos. Determino
o desbloqueio das quantias indicadas no detalhamento de fls. 115/118, mediante protocolo que se efetiva nesta data, tendo
em vista que irrisórias em relação ao débito. Fls. 121: Providencie a serventia à pesquisa via INFOJUD. Arquive(m)-se o(s)
documento(s) obtido(s) em pasta própria do Cartório, como de praxe, para oportuna consulta pela parte interessada. Caso não
haja declaração entregue à RFB, junte-se a informação aos autos. Sem prejuízo, anote-se o recolhimento de fls. 122 (R$ 20,00),
para oportuna comunicação ao F.E.D.T.J. Regularizados, intime-se o credor para manifestação. P. Int. - ADV: ROSEMBERG
FREIRE GUEDES (OAB 231681/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 0022192-04.2010.8.26.0348 (348.01.2010.022192) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itau Unibanco Sa - Speedy Link Comercio de Artigos de Informatica e Componentes Eletronicos Ltda Epp e outro - Sobre as
informações INFOJUD, manifeste-se o autor no prazo legal - ADV: ROSEMBERG FREIRE GUEDES (OAB 231681/SP), SIMONE
APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 0022718-97.2012.8.26.0348 (348.01.2010.000766/1) - Cumprimento de sentença - Banco Abn Amro Real Sa Daniela Ribeiro e outros - Vistos. Tendo em vista o cumprimento parcial da ordem judicial de bloqueio de valores, determinei a
TRANSFERÊNCIA do valor bloqueado, em forma de depósito judicial para a instituição financeira oficial estabelecida no prédio
do Fórum desta Comarca, mediante protocolo que se efetiva nesta data, convertendo o bloqueio em penhora. Aguarde-se a
comprovação. Sem prejuízo, tendo em vista que se trata de cumprimento de título executivo judicial, intimem-se os executados,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º