TJSP 08/08/2013 - Pág. 1132 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
1132
TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP), MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP), OSWALDO TEIXEIRA MENDES
(OAB 79113/SP)
Processo 0008552-36.2012.8.26.0356 (356.01.2012.008552) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - Tony Anderson de Souza da Silva - Vistos. Tendo em vista que não é necessário a apresentação da arma
de fogo para o registro da mesma, conforme mencionado a fls.224, indefiro o pedido a restituição da arma Taurus, calibre 38,
nº1903169 (fls.210/212). - ADV: ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA (OAB 108114/SP), OCTAVIO MAURICIO RIVAS TEIXEIRA
(OAB 98402/SP)
Processo 0008886-70.2012.8.26.0356 (356.01.2012.008886) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência
Doméstica - Valdir da Silva Gimenes - Certifico e dou fé que encontram-se os autos em cartório aguardando a apresentação dos
respectivos memoriais da defesa do acusado. Nada Mais. - ADV: MAERCIO LUIZ DE SILOS PEREIRA (OAB 45682/SP)
MIRANTE DO PARANAPANEMA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2013
Processo 0001738-05.2012.8.26.0357 (357.01.2012.001738) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. dos S. S. - S. de S. Vistos. Fls.28: defiro. Intime-se o executado para, no prazo de dez dias, atender ao solicitado pelo MP. Int. (Obs. Fl. 28: Cota do
M.P. requerendo intimação do executado para que manifeste se pretende fazer acordo sobre as pendentes sob pena de arcar
com as consequencias legais). - ADV: GANDHI KALIL CHUFALO (OAB 147339/SP), ANA CAROLINA CAVALCANTE ROCHA
(OAB 298368/SP)
MIRASSOL
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2013
Processo 0000372-06.2004.8.26.0358 (358.01.2004.000372) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Mary
Luci Jessica Dias da Silva - Marcos Roberto Theodoro - Aguardando Publicação URGENTE (ex-officio - Fica(m) a(s) parte(s)
INTIMADAS (autora, genitora da autora e réu) para comparecer(em) no MUTIRÃO DO IMESC, sito à Av. Jamil Feres Kfouri,
80, Hemocentro da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, Jd. Panorama, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP, no dia
15 de agosto de 2013, às 13:00 horas, para realização da perícia de Investigação de Paternidade, devendo ser observados os
seguintes requisitos: a) o(a)(s) periciando(a)(s) deve(m) estar munido(a)(s) de um dos seguintes documentos: R.G., Carteira de
Trabalho, Carteira de Habilitação Profissional, C.N.H., Carteira Funcional com fotografia e/ou Certidão de Nascimento, sempre
legíveis e originais. Qualquer outro documento apresentado que não seja um dos acima citados e não seja original ou legível,
a perícia não será realizada; b) comparecimento simultâneo do(a)(s) autor(a)(es)(s), da mãe e do suposto pai, ou de todos os
envolvidos; c) na hipótese de qualquer uma das partes ser absoluta ou relativamente incapaz, deverá estar, respectivamente,
representada ou assistida, na forma da lei, para a realização da perícia. Nestes casos, o(a) representante legal, pai, mãe, tutor
ou curador deverá, no ato do exame, apresentar documento comprobatório de sua condição. A data da perícia não coincide com
a data de análise das amostras, podendo o laudo ser expedido em um prazo aproximado de 6 (seis) meses, sujeito, ainda, a
variações da demanda e da complexidade dos casos. A PERÍCIA NÃO SERÁ REALIZADA caso os requisitos acima não sejam
cumpridos em sua totalidade. OBSERVAÇÕES: 1) Deve(m) comparecer ALIMENTADO(A)(S); 2) O(A)(S) periciando(a)(s) NÃO
deverá(ão) suspender medicação de uso habitual; 3) os assistentes técnicos somente serão admitidos para acompanhamento
da perícia mediante prova de identificação pela parte e respectivo deferimento deste r. Juízo; 4) o Instituto NÃO dispõe de
alojamento e NÃO oferece transporte ao(s) periciando(s). - ADV: CELSO ALVES PEREIRA (OAB 88920/SP), FERNANDA
MARTINS DE BRITO (OAB 240597/SP)
Processo 0000785-38.2012.8.26.0358 (358.01.2012.000785) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Leonirda Teixeira Panissa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Aguardando Publicação URGENTE (EX-OFFICIO - Fica
a parte autora intimada para a realização da perícia médica a ser realizada na data de 21/08/2013, às 08:30 horas (ordem de
chegada) pelo Dr. JORGE ADAS DIB, Av. Brigadeiro Faria Lima, 5544 (Hospital de Base) - procurar Ana Paula, Adriana ou Fabiana
no Setor de Atendimento a Convênios (mezanino), devendo comparecer o(a) autor(a) munido(a) de documento de identidade
(RG) e portar todos os EXAMES COMPLEMENTARES E/OU DOCUMENTOS QUE POR VENTURA TENHAM RELAÇÃO COM
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