TJSP 08/08/2013 - Pág. 1517 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
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273583/SP), SUELI MARIA ROSA (OAB 163155/SP), MARCOS CESAR RODRIGUES DE LIMA (OAB 84256/SP)
Processo 0005235-14.2011.8.26.0405 (405.01.2011.005235) - Execução de Alimentos - Alimentos - Ana Laura Freitas dos
Santos - Lorilei dos Santos - Fls.203/205- Diante da manifestação do executado, apresente o exequente cálculo do débito,
abatendo-se os valores já pagos, no tocante ao acordo. Sobrevindo, intime-se o executado. Int. - ADV: SIMONE FERNANDES
TAGLIARI (OAB 210976/SP), JOSE LINO BRITO (OAB 75235/SP), MARCEL MARQUES BRITO (OAB 243028/SP)
Processo 0005721-96.2011.8.26.0405 (405.01.2011.005721) - Inventário - Inventário e Partilha - Juracy Angelo - Cleia Maria
Angelo - Informe o inventariante se houve encaminhamento dos ofícios expedidos. Int. - ADV: MARIANO MASAYUKI TANAKA
(OAB 236437/SP)
Processo 0008517-02.2007.8.26.0405 (405.01.2007.008517) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Angelica Santos Silva
- Jovenice Jose da Silva - Defiro o aditamento requerido na forma proposta, devendo a inventariante providenciar as peças
necessárias e, recolhendo as custas, se devidas. Intime-se. - ADV: RENATO DE PAULA MIETTO (OAB 90292/SP)
Processo 0010224-68.2008.8.26.0405 (405.01.2008.010224) - Execução de Alimentos - Alimentos - Jessica Regina de
Oliveira Posari - Andre Luis Leite Possari - Informe o exequente se houve encaminhamento do ofício expedido anteriormente.
Int. - ADV: JOSE ANTONIO RONCADA (OAB 63304/SP), ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 73391/SP)
Processo 0010496-23.2012.8.26.0405 (405.01.2012.010496) - Alvará Judicial - Família - Sandra Cristina Callegari e outros
- Consulta retro. Expeça-se mandado de levantamento, devendo a parte do menor permanecer na conta judicial informada
(fls.36). - ADV: SHARON YURI PERUSSO HORIKAWA (OAB 223868/SP)
Processo 0010969-43.2011.8.26.0405 (405.01.2011.010969) - Inventário - Inventário e Partilha - Gilberto Lima da Silva Maria Lucia Almeida Pinho do Nascimento - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): O Alvará, encontra-se disponível para impressão e posterior encaminhamento
no endereço eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: RENATA DIAS CABRAL (OAB 166604/SP)
Processo 0012968-65.2010.8.26.0405 (405.01.2010.012968) - Interdição - Capacidade - Maria de Lourdes Camargo
Pasqualini - Renato Pasqualini - Fls.456- Intime-se a Curadora, na pessoa de sua procurador, pela Imprensa, para em 05
dias, sobre a certidão encartada (fls.453/454), bem como cumpra os ítens de 01 a 04 de fls.439, conforme sentença proferida
(fls.440/442), sob pena de destituição do encargo. Aguarde-se pelo prazo requerido (30 dias). No tocante a venda do veículo,
deverá anexar avaliação do mesmo (pode ser de anúncio, classificados ou jornal do carro, além de cópia do DUT 2013). Int. ADV: WEVERTON MATHIAS CARDOSO (OAB 251209/SP), FERNANDA PASQUALINI (OAB 257886/SP)
Processo 0014845-06.2011.8.26.0405 (405.01.2011.014845) - Procedimento Ordinário - Guarda - Thiago Tortolero Ferreira
e outro - Moises Alves Ferreira - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): O Ofício, encontra-se disponível para impressão e posterior encaminhamento no endereço
eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP)
Processo 0016082-75.2011.8.26.0405 (405.01.2011.016082) - Execução de Alimentos - Alimentos - Gabriel Souza Cintra
- Geovanni Cintra - Expeça-se ofício ao empregador indicado às fls. 92, Fenix Telecomunicações Ltda. EPP, com urgência,
para desconto dos alimentos e depósito na conta bancária da representante legal (fls. 48). Tendo em vista que o executado se
encontra empregado, a proposta e contraproposta de acordo, nos termos da cota do Ministério Público designo audiência de
tentativa de conciliação para o dia25/09/2013 às 16:30h. As procuradoras deverão providenciar o comparecimento das partes
na audiência. Intime-se. - ADV: MARILIA DE OLIVEIRA NEGRAO (OAB 70332/SP), SANDRA APARECIDA DE SOUZA PIVA
VALERIO (OAB 274200/SP)
Processo 0017565-43.2011.8.26.0405 (405.01.2011.017565) - Execução de Alimentos - Alimentos - Leticia Carolina Barros
da Silva - Paulo Henrique da Silva - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): O Ofício, encontra-se disponível para impressão e posterior encaminhamento no endereço
eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP), DELMA ALVES DE OLIVEIRA
(OAB 227094/SP)
Processo 0018148-33.2008.8.26.0405 (405.01.2008.018148) - Arrolamento de Bens - Harumi Murakami Kataoka e outro
- Toshiyuki Kataoka - Cuidam os presentes autos de ação de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Toshiyuki
Kataoka ocorrido aos 13 de fevereiro de 2007 (fls. 10), onde figura como inventariante Harumi Murakami Kataoka (fls.41).
As declarações de estilo foram apresentadas as fls.04/06, sobrevindo emendas às fls. 46. Está nos autos os documentos
necessários, notadamente as negativas fiscal municipal (fls. 37) e federal em nome do autor da herança (fls. 38). Os tributos
foram recolhidos e encontram-se corretos, conforme manifestação da Fazenda Estadual de fls. 80 e procedimento administrativo
de fls. 81/115, não se opondo a homologação da partilha. Nessa conformidade, presentes os requisitos e preenchidas as demais
formalidades legais, homologo a partilha apresentada às fls. 417/48, atribuindo aos herdeiros os seus respctivos quinhões,
ressalvados eventuais erros e omissões para terceiros. Transitada em julgado e, fornecidas as cópias necessárias, expeça-se o
competente título para registro, recolhidas as custas, se devidas. P.R.I. Arquive-se, oportunamente. - ADV: MONICA APARECIDA
DE OLIVEIRA MONACO (OAB 71574/SP)
Processo 0018313-41.2012.8.26.0405 (405.01.2012.018313) - Execução de Alimentos - Alimentos - E. dos S. P. C. - G. T.
da S. C. - Fls.76- Diante da devolução da carta expedida para o executado (não localizado), manifeste o exequente. Int. - ADV:
MAIRA AUGUSTA GUEDES DA SILVA (OAB 281865/SP)
Processo 0019717-21.1998.8.26.0405 (405.01.1998.019717) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Terezinha
de Jesus Padilha Timotheo - Alcides Maximo Timotheo - Fls.58/60- Diante do recolhimento do imposto, intime-se a Fazenda
Estadual, pelo correio, para manifestação. Int. Cumpra-se. - ADV: APARECIDO MAXIMO TIMOTEO (OAB 300047/SP), BEATRIZ
COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), JOSE CLAUDIO AMORIM DOS SANTOS (OAB 86182/SP)
Processo 0020430-44.2008.8.26.0405 (405.01.2008.020430) - Alvará Judicial - Família - Alessandro Bezerra da Silva Intime-se o inventariante para em 10 (dez) dias dar regular andamento ao feito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo,
onde permanecerá aguardando provocação. Int. - ADV: CIBELI MARIA GONÇALVES DE SOUZA LOPES (OAB 146365/SP)
Processo 0021256-36.2009.8.26.0405 (405.01.2009.021256) - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Cristina Victorino
Gomes - Lourivaldo de Jesus Gomes e outro - Fls. 194/195. Não há como acatar o pedido na forma como proposta, devendo,
querendo, buscar os meios próprios a sua efetivação Intime-se, pela derradeira vez, a inventariante, através de seu procurador
constituído, pela imprensa oficial, a proceder o recolhimento ou reconhecimento de isenção do ITCMD, juntando aos autos o
protocolo junto ao Fisco. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP)
Processo 0023185-36.2011.8.26.0405 (405.01.2011.023185) - Execução de Alimentos - Alimentos - Leonardo Alves da Silva
Santana - Josenildo da Silva Santana - Trata-se de execução de alimentos em que são cobradas as prestações vencidas
e não pagas desde março de 2.011, sendo que o valor da pensão foi fixado em 1/3 do salário mínimo. Citado, o executado
não apresentou justificativa, razão pela qual foi decretada sua prisão. Cumprido o mandado de prisão, o executado efetuou
o depósito, em julho de 2.012, de R$ 3.205,00. Expedido alvará de soltura e determinada a manifestação do exequente, este
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