TJSP 08/08/2013 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
2010
Antonia Gabriel - Cristiano Lisboa de Andrade e outro - Fl. 80 - Recolha o exequente, no prazo de 05 dias, o valor referente à
diligência do oficial de justiça, pena de arquivamento. - ADV: MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP)
Processo 0019313-71.2011.8.26.0224 (224.01.2011.019313) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Antonio
Palacio dos Santos - Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - DESPACHO DE FL. 140 : “Vistos. Publique-se a decisão de
fl. 137, quando começará a fluir o prazo para apresentação de recursos de apelação, inclusive para o autor, tendo em vista o
contido à fl. 139. Int.”. DECISÃO DE FL. 137 : “Vistos. Aceito os embargos de declaração para retificar a sentença em razão
do erro material apontado, apenas para determinar que as custas, despesas processuais e honorários advocatícios sejam
suportados pelo autor. A presente decisão para o fazer parte integrante da sentença, mantida em todos os seus demais termos.
Int”. - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), ADRIANA
ALMEIDA DE MIRANDA (OAB 266318/SP)
Processo 0029815-74.2008.8.26.0224 (224.01.2008.029815) - Procedimento Sumário - Jailson Soares de Souza - Instituto
Nacional de Seguro Social - Inss - Fl. 165 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes e facultando-lhes a
manifestação. Prazo: 05 dias. Em seguida, CONCLUSOS. Int. - ADV: MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO (OAB 135504/SP),
MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO
SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP)
Processo 0030292-63.2009.8.26.0224 (224.01.2009.030292) - Execução de Título Extrajudicial - Edison Freitas de Siqueira
Advogados Associados S/s e outro - Piramide Industria e Comercio Ltda - Fl. 220 - Vistos. Fl. 215: anote-se. Nada sendo
requerido no prazo de 10 (dez) dias, rearquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), ÉDISON
FREITAS DE SIQUEIRA (OAB 172838/SP)
Processo 0054453-16.2004.8.26.0224 (224.01.2004.054453) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário Francisco das Chagas Pinto - Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - Fl. 203 - Vistos. Recebo a apelação do autor (fls.
197/202), nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal. Com ou sem resposta, subam os autos ao E.
Tribunal de Justiça - Uma das câmaras do Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARTA ILACI MENDES
MONTEFUSCO (OAB 135504/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), SAMUEL
SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP)
Processo 0055101-93.2004.8.26.0224 (224.01.2004.055101) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Raimundo
Alves de Oliveira e outro - Souza Santos Comercial e Imobiliaria S/A - Fl. 294 - Vistos. Fl. 293: certifique-se o transito em
julgado. Defiro vista dos autos fora de cartório. Defiro desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante
traslado. Int. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS BORGO (OAB 186591/SP), YUJI IZUMI (OAB 168327/SP), JOSEFA ELISABETE
MARCON (OAB 55024/SP)
Processo 0084449-83.2009.8.26.0224 (224.01.2009.084449) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Cristiana
Aparecida Antunes Rocha - Bandeirante Energia S/A - Fl. 140 - Averbação nº 23/2013 do Tipo Embargos de Declaração registrada
em 08/01/2013 no livro nº 294 às Fls. 265: VISTOS. Recebo os embargos de declaração opostos pela requerida a fls. 132/134, e
os ACOLHO a fim de sanar a omissão apontada, acrescentando-se ao tópico final da sentença lançada a fls. 125/128: Revogo
a r. decisão liminar lançada a fls. 29.’ Seguem inalterados os demais itens da sentença como lançados. P.R.I. Guarulhos, 17 de
dezembro de 2012 BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS JUÍZA DE DIREITO - ADV: MARIA EUNICE DA SILVA (OAB 173396/SP),
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), CARLA CRISTINA LOPES (OAB 240570/SP), GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO (OAB 95502/RJ)
Processo 3008389-76.2013.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 02639565620078260100 - 3ª Vara Cível Foro
Central) - STEPHANI ALENCAR FLAUZINO - MARCELO PEREIRA MENDES - DESPACHO DE FL. 42 : “Vistos. Defiro. Int.”.
(Fl. 41: Petição do requerido requerendo prazo de 15 dias para informar o correto endereço da testemunha). - ADV: ANTONIO
CARLOS FRANÇA VIEIRA (OAB 154678/SP), MARCIO DA SILVA GERALDO (OAB 117621/SP)
Processo 3024373-03.2013.8.26.0224 - Impugnação ao Valor da Causa - Indenização por Dano Material - Hospital Municipal
Pimentas Bonsucesso - Carlos Roberto dos Santos - Fl. 07 - Intime-se o impugnado para manifestação sobre a impugnação do
valor da causa em 5(cinco) dias. - ADV: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), MARINELLA AFONSO DE ALMEIDA
(OAB 217055/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP)
Processo 3026890-78.2013.8.26.0224 - Exceção de Incompetência - Comodato - Supermercados Irmaos Lopes Ltda
- Distribem Atacadista Ltda - Fl. 64 - Intime-se o excepto para manifestação sobre a exceção de incompetência, no prazo
de 05(cinco) dias. - ADV: MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), WESLEY DUARTE GONÇALVES
SALVADOR (OAB 213821/SP), MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO SERGIO MONTEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0506/2013
Processo 0000112-56.1975.8.26.0224 (224.01.1975.000112) - Desapropriação - Desapropriação - Departamento Estrada
Rodagem Sp - Der - Francisco Scarpa e outros - DESPACHO DE FL. 1034 : “Vistos. Fls. 1031/1032: ciência às partes. Fl.
1033: anote-se, inclusive no sistema. Int.”. (Fls. 1031/1032: Ciência Ofício do Depre). - ADV: VITOR TILIERI (OAB 242456/SP),
MARIA ANGELA DA SILVA FORTES (OAB 41313/SP), MANOEL FERNANDES DE REZENDE NETTO (OAB 16018/SP), TIAGO
ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP)
Processo 0004869-62.2013.8.26.0224 (022.42.0130.004869/1) - Exceção de Incompetência - Competência - Antonio da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º