TJSP 08/08/2013 - Pág. 2030 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
2030
0111490-76.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Nicodemos Ferreira de Melo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Jose Rodolfo Furlan (OAB: 111057/SP) (FUNAP) (Fls: 33)
0111513-22.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Humberto Tadeu de Moraes - Negaram provimento ao agravo. V.U. Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público) (Fls: 26)
0111686-46.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Votuporanga - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Cássia Cilene
Gomes Assencio - Paciente: Randal Lasier Pinheiro da Silva - Denegaram a ordem. v.u. - Advogada: Cássia Cilene Gomes
Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP)
0112020-80.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Rogê
Fernando Souza Cursino dos Santos - Paciente: Julio Cesar Claudiano da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Rogê
Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP)
0113104-19.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Antenor Alves - Negaram provimento ao recurso, mantida a douta
decisão atacada. v.u. - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 37)
0113540-75.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ubatuba - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Ana Carolina
Souza Reis Braga - Impetrante: Ana Cristina Araujo Chaves - Paciente: Fabricio Martins Franco - Julgaram prejudicada a ordem
pela perda de seu objeto. V.U. Julgado em conjunto com o Habeas Corpus nº 0116822-24.2013 - Advogado: Ana Carolina Souza
Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público)
0114089-85.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Agravante:
Laercio Ribeiro da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo. V. U. Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público) (Fls: 06)
0114336-66.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jeferson Luiz Pinto - Deram provimento ao agravo ministerial, para cassar
a decisão impugnada e indeferir o indulto pleno concedido a JEFERSON LUIZ PINTO, com fundamento no artigo 5º, inciso II, do
Decreto nº 7.873/2012. v.u. - Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 50)
0114398-43.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Agravante: Luciano
Gilbert da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deferiram o agravo para conceder o indulto da pena
de multa do sentenciado, nos termos dos arts. 192 da LEP, 107, inciso II (3ª figura), do CP, e art. 1º, inciso IX, do Decreto
7.648/2011. v.u. - Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) (Fls: 03)
0116822-24.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ubatuba - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Ana Carolina
Souza Reis Braga - Impetrante: Ana Cristina Araujo Chaves - Paciente: Fabricio Martins Franco - Impetrado: MM. Juiz (a) de
Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté - Julgado em conjunto com o HC nº 0113540-75.2013.8.26.0000. Súmula
única para ambos os processos naquele ‘habeas corpus’ (principal). - Advogado: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/
SP) (Defensor Público)
0117856-34.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarujá - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Rodolfo Ricardo
da Silva - Paciente: Eduardo Pereira da Silva - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Rodolfo Ricardo da Silva (OAB: 34214/
PE)
0125257-84.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Votuporanga - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impette/Pacient: Bruno Rufino
Basilio - Denegaram a ordem. v.u.
0129481-65.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Romulo Ronan Ramos
Moreira - Paciente: Rodrigo de Souza Rinaldin - Impetrado: Dd. Diretor da Coesp - Região Noroeste - Sediada Em Pirajuí/sp Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP)
0137094-39.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Fernando
Yamagami Abrahao - Impetrante: Roberto Marcos de Lima Silva - Paciente: Cicero Caetano da Silva Filho - Não conheceram da
ordem impetrada. V.U. - Advogado: Fernando Yamagami Abrahao (OAB: 107730/SP) - Advogado: Roberto Marcos de Lima Silva
(OAB: 243765/SP)
0203076-86.2008.8.26.0222 - Recurso em Sentido Estrito - Guariba - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Recorrente:
Adeildo Gomes da Silva - Recorrente: Samuel Rodrigues de Campos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Francisco Carlos Tanan dos Santos (OAB: 137343/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 304) - Advogado: Antonio Roberto Sanches (OAB: 75987/SP) (Fls: 281)
0222136-90.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Agravante:
Roberto de Jesus Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao agravo, para determinar
a retificação dos cálculos do roteiro de penas impostas a ROBERTO DE JESUS SANTOS, devendo constar como data do início
do cumprimento da pena aquela da primeira prisão do sentenciado. v.u. - Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/
SP) (Defensor Público) (Fls: 03)
0719044-09.2005.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.:
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