TJSP 08/08/2013 - Pág. 21 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
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Processo 0005087-82.2012.8.26.0238 (238.01.2012.005087) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer E. D. C. D. de O. - - E. D. C. de O. - - M. E. C. de O. - J. D. de O. - Ficam os exequentes intimados a se manifestarem sobre
a certidão do Oficial de Justiça de fls.31 dos autos, que diz que deixou por ora de citar o executado, pois necessita de mais
informações sobre o endereço do mesmo, tais como Km, confrontantes, ponto de referência; providenciando o necessário,
dentro do prazo legal. - ADV: JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP)
Processo 0005694-03.2009.8.26.0238 (238.01.2009.005694) - Inventário - Inventário e Partilha - Benedita Vieira de Souza
- - Jose Valadares de Souza - - Joice Rayane Barrosa Vieira Pinto - Gentil Vieira Pinto - Fica a inventariante intimada a retirar
o alvará já expedido conforme fls.212 dos autos, dentro do prazo legal. - ADV: RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL, JOÃO
GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP), THAIS TEIXEIRA RIBEIRO NISIYAMA (OAB 220441/SP)
Processo 3000590-37.2013.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. M. - J. M. - Proc 936/13 Vistos.
1) Nomeio a Drª Ruth Maria Canto Cury Procuradora do autor, a quem defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Anote-se e tarjem os autos.2) Na ausência de comprovação de vínculo empregatício do réu, bem como do montante de seus
ganhos, fixo os alimentos provisórios em R$ 203,40 (duzentos e tres reais e quarenta centavos), a serem pagos a partir da
citação. 3) Designo audiência a ser realizada pelo Setor de Conciliação para o dia 24 de setembro de 2013, às 14h30min. 4)
Caso não alcance a conciliação, oficie-se à empregadora do réu, com urgência, se for o caso, para que proceda aos descontos
e esta informe sobre os vencimentos do réu. 5) Não havendo acordo, o Setor de Conciliação marcará a audiência de instrução
debates e julgamento, que ocorrerá nesta Vara, ocasião em as partes deverão comparecer, acompanhados de Advogados e três
testemunhas, no máximo três, advertindo-as que o não comparecimento do autor levará à extinção do feito e a ausência do ré
importará em revelia. A intimação desta audiência ocorrerá por ocasião da seção de conciliação 6) Cite-se o réu e intime-se a
autora para que compareçam à audiência.7) Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para abertura de conta corrente em nome da
representante da autora, para depósito da pensão alimentícia, devendo o ofício ser entregue, desde logo, à parte por ocasião
de sua intimação para a audiência, devendo constar do mandado que a mãe deverá comparecer na agência bancária portando
documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência).Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RUTH MARIA
CANTO CURY (OAB 51937/SP)
Processo 3001444-31.2013.8.26.0238 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - SARITA SIMONE
PEREIRA - PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA - Trata-se de ação de obrigação de fazer em que Sarita Simone
Pereira pleiteia a condenação do Município de Ibiúna ao fornecimento de medicamentos os quais descreve, pleiteando tutela
antecipada. Tendo em vista que o(a) autor(a) atesta negativa do fornecimento dos medicamentos por parte do Município, por
primeiro, oficie-se ao requerido para que este esclareça nos autos se houve recusa na entrega dos medicamentos solicitados
pela autora, esclarecendo os motivos. Em caso de não haver recusa, intime-o pelo mesmo ofício a fornecer os medicamentos
solicitados, informando o juízo quanto à providência tomada. Prazo: 10 dias. Após, com ou sem resposta, tornem os autos
conclusos para apreciação. Intime-se. - ADV: JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CINTHIA ELIAS DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE ROLIM DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0133/2013
Processo 0000009-11.1992.8.26.0238 (238.01.1992.000009) - Execução de Título Extrajudicial - Nossa Caixa Nosso Banco
Sa - Azir Coelho Ramalho - - Máximo Bruno Chiarato - Proc. 117/92 Vistos. Nos termos dos Provimentos CSM nº 1.826/10 e
1864/11 e Comunicado nº 97/2010 CSM, publicados no DJE de 22 de outubro de 2010 e 3 de março de 2011, providencie o
exeqüente ao recolhimento da taxa do serviço de obtenção das informações visadas (R$ 11,00), a ser recolhida na Guia do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 “impressão de informação do Sistema INFOJUD/BACENJUD/
RENAJUD”. Em dez dias. Intime-se. - ADV: IUQUIM ELIAS FILHO (OAB 70435/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO
(OAB 180737/SP), ANDREZA TROMPINI VIEIRA (OAB 187313/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0000049-60.2010.8.26.0238 (238.01.2010.000049) - Procedimento Ordinário - José Carlos Ichihara - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fl. 199: Diante da concordância do autor, homologo o cálculo apresentado pelo INSS
(fls.193/196). Expeçam-se ofícios requisitórios. Com a disponibilização dos valores, expeçam-se alvarás com o prazo de 360
dias, observadas as formalidades legais. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/
SP), JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP)
Processo 0000084-54.2009.8.26.0238 (238.01.2009.000084) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
Nossa Caixa Sa - Leonice Aro Pinto - Proc 92/09 Vistos. Fls 167: esclareça o exequente quais bens pretende a penhora,
juntando, ainda, copia atualizada da matricula em caso de imóveis. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
RODRIGO BARBOSA DE MORAES LEITE (OAB 278545/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP),
MÁRIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO
Processo 0000162-14.2010.8.26.0238 (238.01.2010.000162) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. R. L. de O. - - R. E. L.
de O. - M. B. de O. - Vistos. Reitere-se o ofício expedido, solicitando informações acerca do cumprimento do mandado de prisão,
constando o prazo de 10 dias para resposta. Int. (OBS: Ofício Expedido) - ADV: ALANDEILON ANSELMO DA CRUZ (OAB 8287/
PB), MARCO ANTONIO FALCI DE MELLO (OAB 149848/SP)
Processo 0000170-83.2013.8.26.0238 (023.82.0130.000170) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento Sa - Roni Rodrigues - Proc 62/13 Vistos. Fls. 39: este Juízo não está
cadastrado para pesquisa junto ao sistema Renajud. Entretanto, para que o autor não fique sem guarida ao seu pedido, oficiese à ciretran local, devendo o autor providenciar a retirada e encaminhamento do oficio (OBS: Retirar Ofício expedido) - ADV:
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 0000257-78.2009.8.26.0238 (238.01.2009.000257) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Sebastião
Gabriel Vieira - - Maria Rahal Vieira - João Jose dos Santos - Digam sobre a manifestação do perito. - ADV: SERGIO ALVES
LEITE (OAB 225113/SP), KAREN ALESSANDRA DE SIMONE (OAB 268963/SP), MARINA LEITE AGOSTINHO (OAB 277506/
SP), VIVIANE PEREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 283841/SP)
Processo 0000493-88.2013.8.26.0238 (023.82.0130.000493) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - I.
de S. F. - M. A. T. - Proc 149/13 Vistos. Fls. 49/50: uma vez que o requerido pleiteia o levantamento de valores depositados
judicialmente em processo em tramite no Juizado Especial Civel, manifeste-se a autora. - ADV: VALDIONOR PLACIDO VIEIRA
DA SILVA (OAB 303824/SP), CAROLINE COELHO DE MORAES (OAB 270927/SP)
Processo 0000699-06.1993.8.26.0238 (238.01.1993.000699) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º