TJSP 08/08/2013 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
2110
competentes certidões. P.R.I.C. - ADV JOSÉ EDUARDO GOMES COMUNHÃO OAB/SP 255162 - ADV DIEGO RAMOS BUSO
OAB/SP 209043
0002432-80.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000641/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J. C. D. N. X E. F.
D. N. E OUTROS - Fls. 22 - Sentença nº 888/2013 registrada em 16/07/2013 no livro nº 329 às Fls. 42: 1. Tendo em vista a
notícia do acordo formulada entre as partes em audiência (fls. 18), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos de direito e JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, inciso
III, do Código de Processo Civil. 2. HOMOLOGO mais, a desistência do prazo recursal pleiteada pelas partes, certificando-se
imediatamente o trânsito em julgado. 3. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos requeridos. 4.Arbitro os honorários dos
defensores nomeados em 100% do Código respectivo da tabela convênio OAB/DEFENSORIA. Expeçam-se certidões. 5.Após,
arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P.R.I.C.. (Retirar certidão de honorários) - ADV JORGE NERY DE OLIVEIRA
FILHO OAB/SP 94809 - ADV JORGE ARNONI JÚNIOR OAB/SP 239102
0002466-55.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000652/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. P. D. C.
X J. S. D. S. - Fls. 40 - Sentença nº 891/2013 registrada em 16/07/2013 no livro nº 329 às Fls. 45: 1.Tendo em vista a notícia
do acordo formulada entre as partes em audiência (fls. 36), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos de direito e JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, inciso
III, do Código de Processo Civil. 2.HOMOLOGO mais, a desistência do prazo recursal pleiteada pelas partes, certificandose imediatamente o trânsito em julgado. 3. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao requerido, ficando
dispensadas as custas. 4. Arbitro os honorários dos defensores nomeados em 100% do Código respectivo da tabela convênio
OAB/DEFENSORIA. Expeça-se certidão. 5. Após, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P.R.I.C.. (Retirar certidão
de honorários) - ADV IVO HISSNAUER OAB/SP 107462 - ADV ADRIANA APARECIDA BAGAGINI SALVIATO OAB/SP 221123
0002501-25.2007.8.26.0472 (472.01.2007.002501-2/000000-000) Nº Ordem: 000574/2007 - Monitória - Contratos Bancários
- HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO X FAUSTO CARVALHO CUNHA - Fls. 231 - Vistos. Fls. 230: Esclareça o exequente
se houve acordo formulado entre as partes trazendo aos autos os termos do referido acordo, ou ainda, se renuncia ao credito
ora executado. Int. e Dil - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934 - ADV LARISSA TEIXEIRA SALZANO OAB/SP 236081
0002797-08.2011.8.26.0472 (472.01.2011.002797-3/000000-000) Nº Ordem: 000442/2011 - Usucapião - Usucapião Ordinária
- IRENE CONCEIÇÃO STELMOKAS - Fls. 153 - Vistos. Aceito conclusão nesta data. Recebo o aditamento de fls. 146/148 e
documentos (fls. 149/152), inclusive quanto ao valor da causa, anotando-se. Recolha-se o mandado de registro de imóvel
expedido, para constar, além do presente aditamento, como requerente IRENE CONCEIÇÃO STELMOKAS, haja vista sua
habilitação nos autos. Promova a Serventia a expedição de novo mandado, atentando-se quanto a regularização da numeração
do mesmo. Int. e Dil (Retirar mandado) - ADV MARCOS ROBERTO DE CARVALHO OAB/SP 108033
0003055-52.2010.8.26.0472 (472.01.2010.003055-9/000000-000) Nº Ordem: 000707/2010 - Despejo por Falta de Pagamento
- Locação de Imóvel - CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA X OSMAR UBIRAJARA PAVANI DA SILVA E OUTROS - Fls.
97 - Sentença nº 967/2013 registrada em 01/08/2013 no livro nº 329 às Fls. 161: Tendo em vista a manifestação lançada a
fls. 95, JULGO EXTINTA a presente fase executória, pelo pagamento, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil, tornando insubsistentes as penhoras realizadas nos autos. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com
as formalidades legais. Custas pelo executado. P.R.I.C. - ADV CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 78292 - ADV
RODRIGO FERREIRA DE PAIVA OAB/SP 189897 - ADV KATIA BASSO ZORDAN OAB/SP 217330
0003358-81.2001.8.26.0472 (472.01.2001.003358-7/000000-000) Nº Ordem: 001072/2001 - Procedimento Ordinário Bancários - NILCEA ZADRA BARROSO CARREIRA X BANCO ITAUBANK S/A - Fls. 620 - Vistos. Fls.617 e seguintes: Intime-se
a exequente. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. e Dil - ADV JULIANA BORGES OAB/SP 226978 - ADV PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
0003460-69.2002.8.26.0472 (472.01.2002.003460-1/000000-000) Nº Ordem: 001346/2002 - Procedimento Sumário - Acidente
de Trânsito - MAICON ERIC BARBOSA DE ANDRADE E OUTROS X PAIVA COMÉRCIO DE CHAPAS E ALUMINIO LTDA - EPP
E OUTROS - Fls. 435 - Vistos. Primeiramente, regularize o Dr. Defensor dos autores suas representações processuais, uma
vez que os autores passaram à maioridade. Intimem-se os Drs. Defensores dos requeridos a comprovar nos autos a renúncia
nos termos do artigo 45 do Código de Processo Civil, em 10 dias, consoante já determinado a fls. 417, item ?2?. Int. e Dil - ADV
RICARDO RAMOS OAB/SP 86158 - ADV ÉRICO TARCISO BALBINO OLIVIERI OAB/SP 184337 - ADV PAULO LOURENÇO
SOBRINHO OAB/SP 102243 - ADV MARCOS VALERIO FERRACINI MORCILIO OAB/SP 125456 - ADV NELSON JOSE DAHER
CORNETTA OAB/SP 45105 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV RICARDO RAMOS OAB/SP 86158
0003593-28.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000958/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. M. R. X C. F. D. S.
- Fls. 24 - VISTOS. 1. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à autora, anotando-se. 2. Acolho a cota de fls. 23 do
DD. Representante do Ministério Público para deferir alimentos provisórios à autora, no valor correspondente a 1/3 do saláriomínimo nacional, ante a existência de indícios da paternidade (Lei 11.804/08, art. 6º). 3. CITE-SE e intime-se o requerido, com
as advertências legais, para querendo, apresentar resposta em 05 dias contados a partir da audiência supra assinalada (Lei
11.804/08, art. 7º). 5. Intime-se a autora, bem como notifique-se o M.P. Int. e Dil. - ADV FABIANA VALERIO PRIMO OAB/SP
278481
0003700-43.2011.8.26.0472 (472.01.2011.003700-7/000000-000) Nº Ordem: 000587/2011 - Procedimento Ordinário - AuxílioAcidente (Art. 86) - ARLETE DE CASSIA DA SILVA PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 246
- Vistos. Expeçam-se guias de levantamento em favor do Sr. Perito, de fl. 178 e 224. Após, consertados, tornem conclusos. Int.
e Dil (Retirar guia de levantamento) - ADV RODNEY HELDER MIOTTI OAB/SP 135966 - ADV INES ARANTES OAB/SP 80458 ADV ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR OAB/SP 201094
0004565-71.2008.8.26.0472 (472.01.2008.004565-4/000000-000) Nº Ordem: 001237/2008 - Procedimento Ordinário Sistema Financeiro da Habitação - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO
PAULO - CDHU X WANDERLEI APARECIDO ESTEVAO E OUTROS - Fls. 233 - Vistos. Fls. 226/227: Manifeste-se o executado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º