TJSP 08/08/2013 - Pág. 2170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
2170
GONDIM NERY (OAB 252519/SP), TATIANE BEZERRA DA SILVA (OAB 265735/SP)
Processo 0021442-32.2012.8.26.0477 (477.01.2012.021442) - Procedimento Ordinário - Exoneração - O. A. - R. da S. P.
- Vistos. Por ora, não é possível afirmar a utilização de expediente protelatório diante da única tentativa de citação. Destarte,
INDEFIRO o pedido de tutela antecipada, pois inesxistentes o perigo de dano irreparável e eventual abuso do direito de
defesa, frisando ainda que a verossimilhança de alegação dependerá da análise da manifestação da requerente, à medida que
poderá esclarecer efetivamente por qual motivo a obrigação alimentar restou ajustada. Proceda-se nova citação. Expeça-se o
necessário. Intime-se. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP)
Processo 0021551-46.2012.8.26.0477 (477.01.2012.021551) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.
R. dos S. F. - L. R. dos S. - Manifeste -se o(a) requerente no prazo de 05(cinco) dias sobre a certidão negativa do sr. Oficial de
Justiça, às fls. 34 v°:”Certifico e dou fé, eu Oficial de justiça que, em cumprimento ao mandado, me dirigi ao endereço fornecido
nos croquis, já que o mandado indicou o endereço já diligenciado em outra oportunidade, constante da inicial. No endereço da R.
Lourival Moreira Amaral, conforme informações que instruíram a carga do mandado, não foi possível a localização da residência
do requerido, porque não houve a indicação da numeração da casa. A rua que margeia o canal é de comunidade em que não se
pode diligenciar sem as anotações precisas, posto que, ninguem informa sobre as pessoas que ali vivem, sendo que vigora a “lei
do silêncio” no local. Também muito perigoso para quem não sabe o que está fazendo ali. A menção da casa assombrada perto
de um bar, não foi suficiente para a identificação, já que encontrei inúmeras com as mesmas características. Nomes declinados
não surtem efeito, pois, como já mencionei, as pessoas nada informam para não se comprometerem. Tentei , ainda assim,
entrar em contato pelo telefone, às minhas custas, para me desincumbir do mandado, mas a interessada alegou que não sabia
o número da residência para informar de pronto. Com os prazo esgotados e sem meios de dar integral cumprimento, deixei de
citar L. R. dos S. E devolvo o mandado para que seja fornecida a numeração da residência ou de residências próximas. Praia
Grande, 28/06/2013.” - ADV: JULIANA FERNANDES PINHEIRO BLANCO (OAB 266376/SP)
Processo 0022885-52.2011.8.26.0477 (477.01.2011.022885) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. E.
A. - R. F. - * Manifeste -se o(a) requerente no prazo de 05(cinco) dias sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, às fls.
26: “Certifico e dou fé, eu Oficial de Justiça infra assinado, que nesta data, dirigi-me ao endereço acima indicado, e lá estando
DEIXEI de dar integral cumprimento ao mandado anexo em razão da parte requerida não mais trabalhar no local, conforme
informação de Alexandre, do setor administrativo da Concessionária GM Grand Leste, sendo desconhecido o seu paradeiro.
À vista do exposto, devolvo o mandado ao Cartório. O referido é verdade. São Paulo, 28 de maio de 2013.” - ADV: CICERA
SEVERINA DA CONCEICAO MUSA (OAB 142618/SP)
Processo 0023008-16.2012.8.26.0477 (477.01.2012.023008) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- N. T. de O. A. - F. L. A. - Vistos. Fls. 61: Tendo em vista o aviso de recebimento juntado a fls. 49vº, oficie-se à empregadora
do executado para que informe a este juízo, com a maior brevidade possível, sobre o atendimento ao determinado através do
ofício copiado a fls. 49. Sem prejuízo, intime-se o executado para que comprove, nos autos, o pagamento do débito reclamado
a fls. 61, no prazo de 24 horas, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP), RICARDO
BASSO LOPES (OAB 249073/SP)
Processo 0023202-16.2012.8.26.0477 (477.01.2012.023202) - Procedimento Ordinário - Exoneração - S. M. - S. B. M. - D. B. M. - Ciência ao Dr. Roberto de Souza Araújo - OAB/SP: 97905, de que o Mandado de Citação e Intimação da requerida,
Srª Suelen Batista Marques, foi expedido, devendo o mesmo, entrar em contato com o(a) Oficial(a) de Justiça encarregado da
diligência, para que possa acompanhá-lo(a). - ADV: ROBERTO DE SOUZA ARAUJO (OAB 97905/SP)
Processo 0023543-42.2012.8.26.0477 (477.01.2012.023543) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.
G. - I. A. - Manifeste-se a(o) requerente da contestação de fls.46/55 , no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUCIMARA MENDONÇA
DOS SANTOS SILVA (OAB 175145/SP), SAMANTHA FONSECA STEIL (OAB 290672/SP)
Processo 0024191-22.2012.8.26.0477 (477.01.2012.024191) - Procedimento Ordinário - Guarda - A. F. - A. F. - - C. de C. C.
P. - Manifeste-se os curadores especiais nomeados no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: OSVALDO FONSECA (OAB 159424/SP),
AMADEU CEZAR DONATO (OAB 254968/SP), ARIANE ZUNIGA LEITE (OAB 291010/SP)
Processo 0025204-56.2012.8.26.0477 (477.01.2012.025204) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- J. F. B. - C. F. B. - Manifeste-se a(o) requerente da justificativa de fls. 45/91, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FABRICIO
EMANUEL MENDES BEZERRA (OAB 189546/SP)
Processo 0026500-16.2012.8.26.0477 (477.01.2012.026500) - Procedimento Ordinário - Guarda - A. de A. A. - J. R. de O. S.
- Manifeste -se o(a) requerente no prazo de 05(cinco) dias sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, às fls. 43:” Certifico
e dou fé eu, Oficial de Justiça abaixo assinado, que em cumprimento ao mandado anexo, me dirigi ao endereço acima indicado
, onde deixei de citar J. R. De O. S., face o réu em tela não residir neste local informações da Sra. Vera. São Paulo, 24/06/2013.
- ADV: REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP)
Processo 0026676-92.2012.8.26.0477 (477.01.2012.026676) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas R. C. - R. M. - Vistos. Considerando que a ré pugnou pela produção de prova testemunhal, designo audiência de instrução
e julgamento para o dia 16 de outubro de 2013, às 14h30min. As testemunhas deverão ser arrolada com até 20 dias de
antecedência da audiência ora designada, sob pena de preclusão. Dou por preclusa a produção de prova testemunhal pelo
autor. Intimem-se as partes pessoalmente para que prestem depoimento pessoal, sob pena de confesso. Intime-se. - ADV: IERE
TUPINAMBA ALVES PEREIRA (OAB 81178/SP), MARIA JOSEFA DE LUNA MANZON (OAB 186301/SP)
Processo 0026676-92.2012.8.26.0477 (477.01.2012.026676) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.
C. - R. M. - Vistos. Melhor examinando os autos, observo que o autor pugnou pela produção de prova testemunhal às fls. 55,
razão pela qual reconsidero o quarto parágrafo da decisão de fls. 58 para afastar a preclusão da referida prova. Ficam mantidas
as demais disposições da referida decisão. Intimem-se as testemunhas do autor arroladas às fls. 06 para comparecimento à
audiência, consignando-se as advertências legais. Intime-se. - ADV: IERE TUPINAMBA ALVES PEREIRA (OAB 81178/SP),
MARIA JOSEFA DE LUNA MANZON (OAB 186301/SP)
Processo 0027237-19.2012.8.26.0477 (477.01.2012.027237) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - P.
dos S. R. - G. H. da S. A. e outro - Vistos. Razão assiste ao Douto Promotor de Justiça na cota retro lançada. Designo audiência
de tentativa de conciliação para o dia 23/09/2013, às 16h. Cite-se a corré Karla Cristina, para os termos da presente ação,
advertindo-a de que o prazo para apresentar defesa sobre essa, caso queira, terá como termo inicial o da juntada, aos autos, da
prova de recebimento (artigos 285 e 319, do CPC.). Em ato contínuo, intimem-se as partes para o comparecimento à audiência
acima designada. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DOBINS (OAB 302801/SP), ZELMA
TRAMA MACHADO (OAB 122665/SP)
Processo 0028980-64.2012.8.26.0477 (477.01.2008.021961/1) - Inventário - Ministério Público do Estado de São Paulo
- Roseli Nobre Neves - Manifeste -se o(a) requerente no prazo de 05(cinco) dias sobre a certidão negativa do sr. Oficial de
Justiça, às fls. 19: “Certifico e dou fé eu, oficial de Justiça, infra-assinado, que em cumprimento ao r. Mandado, dirigi-me na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º