TJSP 08/08/2013 - Pág. 2214 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
2214
declaração de voto vencedor o 3º Julgador Rebello Pinho. Acórdão com Revisor Luis Carlos de Barros. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB:
131351/SP) - Nada Consta (OAB: 000099/AA) - Fernando José Rasteira Lanza (OAB: 236366/SP) - Páteo do Colégio - Salas
103/105
Nº 9208015-40.2008.8.26.0000 (991.08.036852-3) - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A Apelado: Daniel Jose dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Correia Lima - Por maioria de votos, Deram provimento em
parte ao recurso, vencido o Revisor que fará declaração de voto vencido e o 3º Julgador declaração de voto vencedor. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Karina de Almeida Batistuci
(OAB: 178033/SP) - José Luiz Ragazzi (OAB: 124595/SP) - Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Edson Fernando Raimundo (OAB: 213652/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003205-08.2011.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Apelante: Rede Tche Batistello e Silva Comercio Varejista de
Restaurante Ltda Me - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - NÃO CONHECERAM DO RECURSO
E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS CÂMARAS COMPETENTES, V.U. ACÓRDÃO COM O REVISOR.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Edevaldo José de Lima
(OAB: 183835/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Páteo do Colégio - Salas
103/105
Nº 0004057-19.2004.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Flavio Andre Przybysz (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco
Citicard S/A - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO
O TERCEIRO DESEMBARGADOR QUE NEGAVA PROVIMENTO E DECLARA. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO
STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Kassia Correa da Silva (OAB: 103947/SP) - Jose Edgard da
Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0006348-59.2008.8.26.0291 (990.10.357292-0) - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Paraná Banco S/A - Apelado:
Dominiciano Moreira Júnior (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - POR MAIORIA DE VOTOS,
DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDA A RELATORA SORTEADA QUE O DESPROVIA E DECLARA. ACÓRDÃO
COM O REVISOR. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Emerson Dups (OAB: 162269/SP) - Ana Paula Conti Bastos (OAB: 18879/PR) - Adriano Muniz Rebello (OAB: 256465/SP) Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0006886-61.2008.8.26.0575 (990.10.223861-0) - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Banco Santander ( Brasil
) S/A - Apelado: Daniel Donizeti Zanetti - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Por votação unânime, conheceram do recurso e por
maioria de votos, Deram provimento ao recurso, vencida a relatora sorteada que negava provimento e fará declaração de voto.
Acórdão com o revisor. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Jose Antonio Frigini (OAB: 115369/SP) - Alisson Garcia Gil (OAB: 174957/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0007193-24.2007.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Apte/Apdo: Auto Posto Rotatória de Barretos Ltda e outros - Apdo/
Apte: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso do
embargado, e por maioria de votos, deram provimento em parte ao recurso dos embargantes, vencido parcialmente o relator
sorteado que o provia em maior extensão e fará o acórdão. Declara voto vencedor o revisor. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU
DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Andre Archetti Maglio (OAB: 125665/
SP) - Bruno Calixto de Souza (OAB: 229633/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Páteo do Colégio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º