TJSP 09/08/2013 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1473
1036
mais, providencie a parte autora a juntada das certidões de nascimento ou casamento atualizada das partes. Cite-se na forma
requerida, expedindo-se mandado. - ADV IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS OAB/SP 68708 - ADV DURVALINO
CRISPIM DOS SANTOS OAB/SP 32899 - ADV MARIANA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS OAB/SP 263470
0005177-20.2013.8.26.0347 Nº Ordem: 001012/2013 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - LUMASP E LUSIPECAS
EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA X HELDER ELIAS SAMPAIO ME - Fls. 15 - No prazo de 48 horas junte a requerente
comprovante de recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção do feito. Ante a alegação de inexistência de causa
subjacente para a expedição da duplicata, defiro a liminar de sustação do protesto, mediante caução real já oferecida. Desde
já expeça-se mandado de sustação. No prazo de 05 dias, comprove a autora a existência, valor e propriedade dos bens
caucionados, e subscreva o termo respectivo junto à Serventia. Após, cite-se. Int. (deverá a autora comprovar o recolhimento
das custas para citação postal da requerida) - ADV HELOISA CRISTINA SILVA BARBOSA OAB/SP 326496
Centimetragem justiça
2ª Vara Cível
2° Ofício Cível
Fórum de Matão - Comarca de Matão
JUIZ: ANA TERESA R. M. NISHIURA OTUSKI
0007966-36.2006.8.26.0347 Incidente-1 (347.01.1991.000020-5/000001-000) Nº Ordem: 000279/1991 - (apensado ao
processo 0000020-38.1991.8.26.0347 - nº ordem 279/1991) - Procedimento Ordinário - Embargos à Execução - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA BARBOSA RODRIGUES CAVICHIA - Fls. 92 - Vistos, etc. Em face do ofício oriundo
do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fls. 91, providencie a serventia a juntada aos autos de cópia do v.
acórdão proferido nos autos da ação rescisória. Após, intimem-se às partes para manifestação. Int.. - ADV LAERCIO PEREIRA
OAB/SP 51835 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180 - ADV JARBAS MIGUEL TORTORELLO OAB/SP 21455
0006064-53.2003.8.26.0347 (347.01.2003.006064-0/000000-000) Nº Ordem: 001295/2003 - Procedimento Ordinário Aposentadoria - JOSE VERISSIMO DA SILVA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 333
- Vistos, etc. I.) Fls. 327/330: expeçam-se novos precatórios (RPVs) em favor das herdeiras Judite Verissimo da Silva Brito e
Giselda Verissimo da Silva, bem como em favor de Jose Verissimo da Silva, anotando-se expressamente, em relação a este
último, que o valor requisitado refere-se a atrasados do benefício previdenciário de sua falecida esposa, Sra. Genesia da
Conceição da Silva. II.) Libere-se os valores consignados a fls. 317/324 em favor dos respectivos herdeiros habilitados, bem
como o valor de fls. 325 em favor do advogado dos mesmos, expedindo-se os competentes mandados de levantamento, cuja
retirada de cartório deverá ocorrer em dez dias. Int.. - ADV CARLOS APARECIDO DE ARAUJO OAB/SP 44094 - ADV CIRO
ALEXANDRE SOUBHIA OAB/SP 172085 - ADV LAERCIO PEREIRA OAB/SP 51835 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/
SP 172180
0008590-90.2003.8.26.0347 (347.01.2003.008590-4/000000-000) Nº Ordem: 001485/2003 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOSE RUBENS INNOCENCIO DA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 229 - Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como manifestação do autor de fls. 228,
JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE PERCEPÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ? APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, em fase de EXECUÇÃO, promovida por JOSE RUBENS INNOCENCIO DA COSTA, em face do INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e o faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Desapense-se o processo administrativo, restituindo-o ao Posto Previdenciário local por intermédio de ofício. Oportunamente,
com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV ISIDORO PEDRO AVI OAB/
SP 140426 - ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179 - ADV LAERCIO PEREIRA OAB/SP
51835 - ADV ALDO MENDES OAB/SP 13995 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
0003692-63.2005.8.26.0347 (347.01.2005.003692-3/000000-000) Nº Ordem: 000751/2005 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - SEBASTIAO SILVERIO E OUTROS X INSS - Fls. 165 - Vistos, etc. Em face
do decurso do prazo para interposição de recurso contra a decisão proferida a fls. 156/157, retifique-se o pólo ativo, incluindose o nome da habilitada. No mais, manifeste-se a autora em prosseguimento, no prazo de quinze dias, atentando-se para o
quanto disposto no artigo 730 do Código de Processo Civil. Int.. - ADV ISIDORO PEDRO AVI OAB/SP 140426 - ADV LAERCIO
PEREIRA OAB/SP 51835 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
0004191-47.2005.8.26.0347 (347.01.2005.004191-3/000000-000) Nº Ordem: 000851/2005 - Procedimento Ordinário Aposentadoria - VALDIONOR ALVES PEREIRA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls.
529 - Vistos, etc. I.) Ciência às partes acerca do retorno do agravo de instrumento interposto pela habilitante (fls. 510/528
- recurso provido). II.) Na esteira do quanto decidido pela Superior Instância, fica a requerente LUCI DE JUDES PEREIRA
habilitada nestes autos, devendo-se ser procedidas as retificações e anotações necessárias, inclusive com a emissão de nova
etiqueta. Concedo à habilitada o prazo de quinze dias para, querendo, proceda a ratificação ou retificação dos atos processuais
referidos pelo INSS a fls. 475. Int.. - ADV MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES OAB/SP 172814 - ADV
LAERCIO PEREIRA OAB/SP 51835 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
0006540-18.2008.8.26.0347 (347.01.2008.006540-6/000000-000) Nº Ordem: 001204/2008 - Procedimento Ordinário
- MILTON DE DEUS E SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 230 - Vistos, etc. Fls. 216/229:
depreque-se a citação do Instituto/réu nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, anotando-se as advertências
de praxe. Int.. - ADV CARLOS AUGUSTO BIELLA OAB/SP 124496 - ADV HELEN CARLA SEVERINO OAB/SP 221646 - ADV
LAERCIO PEREIRA OAB/SP 51835 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
0007359-52.2008.8.26.0347 (347.01.2008.007359-0/000000-000) Nº Ordem: 001381/2008 - Procedimento Ordinário Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º