TJSP 12/08/2013 - Pág. 1025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1474
1025
(Procurador) - Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018321-41.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco
Aleick Di Flora - Apelado: Maria Aparecida de Araújo Silva - Apelado: Mercia Grandchampo - Apelado: Sonia Zaira Julio Ferreira
- Apelado: Lea Leite David - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci
Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson
Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018356-98.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Rodrigues Augusto (Assistência Judiciária) Apelante: Sonia Maria de Oliveira Silva - Apelante: Maria Bernadete de Oliveira - Apelante: Rosani Aparecida Abdala Furquim
- Apelante: Ascota Felicia Carnio Moherdaui - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/
SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB:
208103/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018638-39.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Angelica de Carvalho Milaré - Apelante: Cicero
da Silva Pires - Apelante: Rubens Melhado Campos - Apelante: Ana de Fatima Michels - Apelante: Nilson Laurentino de
Silva - Apelante: Isaias Rosa São Bernardo - Apelante: Anisio Araujo dos Santos - Apelante: Sidnei da Silva - Apelante: Silvio
David Magalhães - Apelante: Jose Luiz Fré - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0018741-46.2010.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Andrelino Alves (Justiça Gratuita) - Apelante: Davi
Domingues - Apelante: Derci Carlos de Freitas - Apelante: Edvaldo Messias dos Santos - Apelante: João Siqueira - Apelante:
José Carlos Bandeira - Apelante: José Marques Filho - Apelante: Leonardo Gonçalves Soares - Apelante: Maria Rosa Falcão Apelante: Pascoal Gonçalves Pereira - Apelante: Pedro Donisete Faria - Apelante: Roberto Valfredo Sakai - Apelante: Valdir da
Silva - Apelante: Walmir Martins da Silva - Apelante: Walter Meira - Apelante: Wilson Santiago dos Santos - Apelado: Prefeitura
Municipal de Araçatuba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira
(OAB: 184780/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Luciano Nitatori (OAB:
172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira
(OAB: 184780/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Luciano Nitatori (OAB:
172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira
(OAB: 184780/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Luciano Nitatori (OAB:
172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira
(OAB: 184780/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Luciano Nitatori (OAB:
172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB:
184780/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/
SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Daniel Barile da Silveira (OAB: 249230/
SP) (Procurador) - Renata dos Santos Melo (OAB: 246052/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018760-53.2009.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do
Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Taubaté - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cesar Rodrigues Pimentel
(OAB: 134301/SP) - Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) - Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018855-90.2010.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Adinair das Virgens Souza (Assistência Judiciária) - Apelado: Alecio Perucci - Apelado: Antonio Candido Benito Herbela - Apelado:
Antonio Carlos Erreria - Apelado: Creuza França Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Decio Luiz da Silva (Assistência
Judiciária) - Apelado: Geraldo Gomes - Apelado: Guilherme Zorzetto Junior (Assistência Judiciária) - Apelado: Osvaldo Moreno
Munhoz - Apelado: regina dos santos bodini vasconcelos alencar (Assistência Judiciária) - Apelado: Roberto Brito do Nascimento
- Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Dirce
Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB:
289620/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - Luciano
de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira
(OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana
Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos
Santos (OAB: 289620/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/
SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - Luciano de Toledo
Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/
SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo
dos Santos (OAB: 289620/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018893-31.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Nivaldo Romero - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º