TJSP 12/08/2013 - Pág. 1160 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1474
1160
Nº 0009344-75.2010.8.26.0318 - Apelação - Leme - Apte/Apdo: Fernando Antônio Soares da Silva - Apdo/Apte: Prefeitura
Municipal de Leme - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Elcio Jose Pantalioni Vigatto (OAB: 96818/SP) - Paulo Afonso Lopes (OAB: 118119/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009376-74.2009.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Renata Carriao - Apelado: Instituto de Previdencia
dos Servidores Municipais de Sao Vicente - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Denise Couto M Rodrigues de Mello Couto (OAB: 120729/SP) - Marcos Perez Messias
(OAB: 236878/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009590-09.1991.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Maria Helena Musachio Embargdo: Prefeitura Municipal de Santo Andre (E outros(as)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Helena Musachio (OAB: 63857/SP) - Odilon Manoel Ribeiro (OAB:
252670/SP) - Vilson da Costa Brandao (OAB: 268356/SP) - Tania Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009614-64.2008.8.26.0223 (990.10.582746-2) - Apelação - Guarujá - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Guarujá - Apdo/
Apte: Michel Gutardo Ramos de Lima (Menor(es) assistido(s)) - Apdo/Apte: Antonio Gutardo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniella de Cassia Morandi Reis Gonçalves
(OAB: 147786/SP) - Lucas Barbosa Ricetti (OAB: 313445/SP) - Gustavo Rodrigues Capociama de Rezende (OAB: 148106/SP) Gustavo Rodrigues Capociama de Rezende (OAB: 148106/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009818-56.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embgte/Embgdo: Carlos Vanderlei Alves da
Fonseca - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) - Gilmar Vieira da
Costa (OAB: 269082/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009854-73.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Joao Batista de Souza Junior (Assistência Judiciária) Apelado: Chefe do Centro de Despesa de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elen Cristina Vieira de Melo (OAB:
159911/SP) - Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009858-13.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Airton Iosimo Martinez (Assistência Judiciária) - Apelado:
Chefe do Centro de Despesa de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elen Cristina Vieira de Melo (OAB: 159911/
SP) - Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009924-90.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Lindemberto Rogerio Antunes Pinto - Apelado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Rubens dos Santos (OAB: 147602/SP) - Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009962-33.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Socorro - Embargte: Espólio de Alfredo Ferreira de Mello
(Espólio) - Embargte: Terezinha Teixeira de Mello - Embargte: Jose Eduardo Ferreira de Mello - Embargte: João Roberto Ferreira
de Mello - Embargte: Maria Solange Granconato de Mello - Embargte: Luiz Antonio Ferreira de Mello - Embargdo: Prefeitura
Municipal de Socorro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Luis Alberto de Azevedo E Souza (OAB: 77858/SP) - Joao Roberto de Souza (OAB: 87315/SP) - Darleni Domingues
Gigli (OAB: 143990/SP) - Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) - Darleni Domingues Gigli (OAB: 143990/SP) Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) - Darleni Domingues Gigli (OAB: 143990/SP) - Rodrigo Francisco Cabral
Teves (OAB: 235911/SP) - Darleni Domingues Gigli (OAB: 143990/SP) - Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP)
- Darleni Domingues Gigli (OAB: 143990/SP) - Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) - Darleni Domingues Gigli
(OAB: 143990/SP) - Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009964-52.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Itu - Apelado: Aline
de Lima Ferreira (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho (OAB: 250784/SP) - Lisandre Rocha Patrício
Carneiro (OAB: 163735/SP) - Cynthia Christina Paschoal (OAB: 250736/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010017-19.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marcelo Mores - Embargte:
Fernanda Couto Castro - Embargte: Aran Guimarães Nascimento - Embargte: Leandro Márcio Pavan - Embargte: Ana Paula
Moraes Define - Embargte: Fabio Roberto Lisboa - Embargte: Fabiio Viola de Souza Castro - Embargte: Celso Seiji Imai Embargte: Marcos André Fernandes Cruz - Embargte: Antonio Toyomi Watanabe - Embargte: Viviane Imbroisi Lodi - Embargte:
Adriana Tofolo - Embargte: Maria Esmeralda Massocato Bruschi - Embargte: Mauricio Cavalieri D Orio Filho - Embargte: Rodrigo
Rocha Gonçalves - Embargte: Rodrigo Rodrigues Cuoco - Embargte: Artur Guilherme Ferreira - Embargte: Sergio Serafim
Aquino - Embargte: Silvia Martins Alvim Leite - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/
SP) - Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/SP) - Cassiano Torres Gerosa Gomes (OAB: 172312/SP) - Thiago Carneiro
Alves (OAB: 176385/SP) - Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/SP) - Cassiano Torres Gerosa Gomes (OAB: 172312/SP) Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/SP) - Cassiano Torres Gerosa Gomes (OAB:
172312/SP) - Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/SP) - Cassiano Torres Gerosa
Gomes (OAB: 172312/SP) - Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/SP) - Cassiano
Torres Gerosa Gomes (OAB: 172312/SP) - Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/
SP) - Cassiano Torres Gerosa Gomes (OAB: 172312/SP) - Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Cristian David Gonçalves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º