TJSP 12/08/2013 - Pág. 1307 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1474
1307
Nº 0027605-32.2011.8.26.0196/50000 - Agravo - Franca - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Alcione
Florentino Motta Franco (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Cleverson Oliveira Alarcon Lima (OAB: 175938/SP) - Lucas Hilquias Batista (OAB: 289362/SP) - André Domingues Figaro
(OAB: 171101/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0029753-28.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: José de Freitas Alves - Apelante: João Adriano Lopes Apelante: Pedro Leme - Apelante: Walter Florentino da Silva - Apelante: Sebastião Paulo Lopes da Silva - Apelante: Oswaldo
Campos Fonseca - Apelante: Lucas Norberto Felix - Apelante: Francisco Perseguin Neto - Apelante: Luiz Silva - Apelante: Amelio
Vicente da Anunciação - Apelante: Geraldo Gullo - Apelante: Moacir Archangelo - Apelante: João Pereira - Apelante: Sebastião
Moraes Silva - Apelante: Aldemir Geroldo - Apelante: João Miguel Jaime - Apelante: Jose Pedro de Carvalho - Apelante: Nelson
Gasparini - Apelante: Alcides Pereira do Carmo - Apelante: Julio Vanzela - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressureicao
(OAB: 83480/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0029858-34.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Clbx Comercio de Areia e Pedra Ltda Agravado: Diretor Adjunto da Deat - Diretoria Executiva da Administraçao Tributaria do Estado de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cinthya Cristina Vieira
Campos (OAB: 211189/SP) - Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0029858-34.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Clbx Comercio de Areia e Pedra Ltda Agravado: Diretor Adjunto da Deat - Diretoria Executiva da Administraçao Tributaria do Estado de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cinthya Cristina Vieira
Campos (OAB: 211189/SP) - Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0030423-32.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Celia Regina Fernandes Couto (Assistência Judiciária)
- Apelante: Rosecleia Silveira Patricio - Apelante: Maristela Aparecida de Fatima Bortoleto - Apelante: Eliana da Silva Alves Apelante: Maria Conceição de Souza - Apelante: Maurilio Ribeiro dos Santos - Apelante: Glezia Aparecida Bertoncini Zancheta
- Apelante: Maria Arlete Florencio - Apelante: Eliana Alves - Apelante: Sonia Magali Testa Ferrari - Apelante: Maria Francisca
Mota Costa Nogueira - Apelante: Maria Aparecida Ricardo Gati - Apelante: Suely Conceição Dutra Ramos - Apelante: Solange
Aparecida de Oliveira Bosqueiro - Apelante: Lazaro Messias de Almeida - Apelante: Sergio Antonio Martins - Apelante: Erlito
Antonio Martins - Apelante: Suzana Maria Belizario Ferreira - Apelante: Reinaldo Carlos Roso - Apelante: Cleonice Viana Celestino
Ventura - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina
(OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula
Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco
(OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce
Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/
SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima
Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB:
208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de
Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/
SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina
(OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula
Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB:
262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela
Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - MARIA HELENA MARTONE
GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0030463-29.2011.8.26.0554/50000 - Agravo Regimental - Santo André - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo
Andre - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Terezinha Lourenço - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB:
251419/SP) - Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) - Tania da Silva Amorim
Fiuza (OAB: 185086/SP) - Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) - Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) - Claudia Santoro (OAB:
155426/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Ana Luiza Boulos Ribeiro (OAB: 246607/SP) - Alessandra Mara
Breciani Panica (OAB: 168338/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0030506-14.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Célia Aparecida Rosa - Apelado: Luiz Petenuci Neto - Apelada: Dilma Cunha da Silva - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernando
Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB:
211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes
(OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º